DESPACHO Nº 1.230, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 01/11/2018

DESPACHO Nº 1.230, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0166162 AUTO POSTO F458 ITALIA LTDA 20.535.051/0001-25 48610.010852/2014-67 . PR/SP0003197 AUTO POSTO MUPIRA LTDA 61.264.453/0001-10 48610.002335/2001-16 . PR/SP0152962 AUTO POSTO NOVO CONCEITO 1 LTDA 19.703.286/0001-08 48610.002503/2014-71 . PR/SP0227643 AUTO POSTO PORTAL DO IPIRANGA LTDA. - EPP 09.390.343/0001-84 48610.004517/2008-81 . PR/SP0193080 CENTRO AUTOMOTIVO XODO VILA BUARQUE LT D A 06.813.375/0001-57 48610.000692/2006-38 . PR/SP0068821 POSTO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PEGAZUS EIRELI - EPP.. 10.630.851/0001-71 48610.004646/2009-51 . PR/MS0003264 POSTO DOURADOS LTDA 15.493.273/0001-92 48610.002359/2001-59 . PR/PI0182480 POSTO MAREXAL LTDA. 48610.000463/2005-32 MAURO MOTTA LAPORTE . PR/PI0168427 CACIQUE COMBUSTIVEIS LTDA 08.986.525/0016-36 48610.013825/2014-46 . PR/PR0189906 COLIBRI AUTO POSTO LTDA. 06.292.607/0001-79 48610.007478/2005-21 . PR/PR0086598 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ADECREOL LTDA 77.708.576/0007-28 48610.012677/2010-19 . PR/MG0083283 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MINAS NORTE LT D A . 48610.007268/2010-09 . COMERCIAL DIAS & SALGADO LIMITADA - ME 03.002.290/0001-09 48610.012015/2001-58 . PR/MS0177046 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ENZO - EIRELI - EPP 19.693.614/0002-05 48610.009238/2016-14 . PR/PR0193669 CORPROPETRO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 07.662.941/0001-30 48610.001696/2006-33 . PR/BA0087982 FAVA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 12.289.238/0001-68 48610.015864/2010-54 . PR/RS0218907 GRANDESPE SEMENTES E AGRONEGOCIOS LTDA 90.179.383/0008-76 48610.012941/2007-19 . PR/SC0221215 MF - TRANSPORTES E COMÉRCIO DE DERIV. DE PETRÓLEO LTDA. 78.986.437/0002-14 48610.014880/2007-24 . PR/PR0071533 MR FUNAYAMA DISTRIBUIDORA E COM. DE COMB. LT D A . 09.352.537/0001-95 48610.006830/2009-35 . PR/RO0152982 N.F DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- EPP 18.231.752/0001-29 48610.002487/2014-17 . PR/PR0178410 PAGNUSSAT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 02.375.643/0002-26 . PR/RS0004510 POSTO DO KUNO LTDA 87.838.108/0001-36 48610.003456/2001-69 . PR/SC0010801 POSTO PILAR LTDA - EPP 03.500.520/0001-51 . PR/MG0014176 POSTO PIRULITO LTDA 21.040.209/0001-59 48610.015293/2001-67 . PR/MG0009831 POSTO PRACA DA BANDEIRA LTDA 19.718.634/0001-02 48610.001621/2001-48 . PR/SC0196534 POSTO PRAIA PARQUE - COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 05.782.476/0001-45 48610.004920/2006-49 . PR/MG0017149 POSTO TERMINAL LTDA 25.875.295/0001-70 48610.018974/2001-87 . PR/SP0176577 SAO JOAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 06.939.880/0001-42 48610.009522/2004-57 . PR/GO0212936 SUAIDEN E GUADANHIM LTDA 08.630.010/0001-12 48610.007201/2007-61 . PR/RJ0200005 TOP BANGU 3251 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LT D A . 48610.008456/2006-61 . PR/MG0172124 VAZ & KRETLI LTDA 22.581.504/0001-85 . PR/SP0030533 ZACAN - AUTO POSTO LTDA 55.128.599/0003-05 48610.000897/2003-71 MAURO MOTTA LAPORTE RETIFICAÇÃO Nas Autorizações ANP n.º 1.112 a 1.114 e 1.207, de 26 de outubro de 2018, publicadas no D.O.U. n.º 208 em 29/10/2018, Seção 1, página 63, Onde se lê: "O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (...)" e "CEZAR CARAM ISSA", Leia-se, respectivamente, "O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (...)" e "MAURO MOTTA LAPORTE". RETIFICAÇÃO No despacho ANP nº 1091, de 24 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. n 185 em 25/09/2018, Seção 1, página nº 47: Onde se lê: "(...) declara habilitada a empresa AP WINNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICO, CNPJ 61.465.597/0001- 34, como produtora de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial." Leia-se: "(...) declara habilitada a empresa AP WINNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICO, CNPJ 00.101.896/0001- 03, como produtora de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial." DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 255/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 896.076/2016-CLOVES DA COSTA PESSOA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 866.630/2005-MINERAÇÃO APOENA S A Da provimento ao recurso interposto(245) 866.237/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.239/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.287/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A 832.184/2001-DÉCIA CANEDO CAMPOS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.237/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°9354/2010 866.239/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°9356/2010 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 826.202/2007-M. T. TORTATO EIRELI ME declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 850.150/2017-AZUL MINERAÇÃO EIRELI EPP- Guia de Utilização N°05/2018 Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 832.934/2008- UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LT D A Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 800.846/1976- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 810.039/1991- MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA 890.001/1994- TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA 816.226/1995- GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A . Nega provimento ao recurso interposto(2075) 826.235/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT D A 860.282/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 860.282/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-CASCALHO-Portaria de Lavra nº 151/2008, DOU de 04/07/2008 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 803.300/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:31/10/2002-Término:25/06/2020 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 809.446/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA-OF. N°175/DIRE-2018 810.212/1978-CERÂMICA OLIVETI LTDA ME-OF. N°176/DIRE-2018 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 830.435/2000-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 256/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.237/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/09/2017 e 11/01/2018, que indeferiu o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa. 866.239/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/09/2017 e 11/01/2018, que indeferiu o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 52/2018/AP Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 858.089/2016-MILENE SILVA GOMES GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 53/2018/AP Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.089/2016-MILENE SILVA GOMES-OF. N°67/2017 GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 191/2018/BA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.439/2017-JOSELMA DE MACEDO ANTUNES BOSON PAES ME-Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 01/02/2021 871.174/2017-M GOMES DE CARVALHO ME-Registro de Licença N° 66/2018 - Vencimento em 04/05/2037 870.290/2018-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-Registro de Licença N° 69/2018 - Vencimento em 870.799/2018-A.B.R.E PEDREIRA LTDA ME-Registro de Licença N° 67/2018 - Vencimento em 06/06/2023 871.417/2018-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 70/2018 - Vencimento em 07/03/2022 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 127/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.215/2017-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-OF. N°1.784/2018-DNPM/ES 896.004/2018-JULIO CÉSAR TAVARES PORTELA-OF. N°1.783/2018-DNPM/ES 896.121/2018-MARINALVA KRUGER-OF. N°1.729/2018- DNPM/ES 896.130/2018-CERAMICA PORTO LTDA-OF. N°1.781/2018-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)