Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.116/1985-MUNDIAL MARMORES E GRANITOS LTDA- Início:09/11/2010-Término:09/11/2012 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 824.192/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Início:16/09/2009-Término:16/09/2012 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 806.035/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- Início:10/06/2008-Término:10/06/2013 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 806.846/1976-PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATI- MA LTDA-OF. N°690/DIRE-2011 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 848.024/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Portaria N°96- DOU de 23/04/2007 848.034/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Portaria N°97- DOU de 23/04/2007 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.081/2002-PEDREIRA DO TREVO LTDA-SANTA TE- REZA DO OESTE/PR - Guia n° 22/2011-200.000Toneladas-BA- SALTO- Validade:07/06/2014 RELAÇÃO Nº 216/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.278/2005-ELIAS NEREU SULZBACHER-ALVARÁ N° 8.085 Publicado DOU de 09/08/2006- Onde se lê: "... no Município de Mercedes, Estado do Paraná, numa área de 46,94ha...", Leia-se:"... nos Municípios de Marechal Cândido Rondon e Mercedes, Estado do Paraná, numa área de 50 ha...". 826.298/2008-SAIBREIRA SAT'ANA LTDA-ALVARÁ N° 517/2009 Publicado DOU de 27/01/2009- Onde se lê: "... numa área de 20,60ha...", Leia-se:"... numa área de 16,19ha...". 890.237/2008-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL- ALVARÁ N° 16.640/2008 Publicado DOU de 27/11/2008- Onde se lê: "... numa área de 137,96 ha..."; Leia-se: "... numa área de 137,95 ha...". 820.618/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-AL- VARÁ N° 8.900 Publicado DOU de 24/08/2009- Onde se lê: "... Autorizar a PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME a pesquisar AREIA até..." Leia-se: "... Autorizar a PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME a pesquisar AREIA até 22/08/2009...'. 800.813/2010-ANTONIO SILVA DE SOUSA-ALVARÁ N° 16.685 Publicado DOU de 15/12/2010- Onde se lê: "... pelo prazo de 3 anos...", Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...". 826.409/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVA- RÁ N° 16.693/2010 Publicado DOU de 15/12/2010- Onde se lê: "... numa área de 20,68 ha..."; Leia-se: "... numa área de 21,18 ha...". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.830/2004-BAHIA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/07/2005, Relação n° 237/2005, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 1.357,53 ha...". Leia-se: "... numa área de 1.342,29 ha...". Retificação de despacho(1388) 826.777/2009-ROSÉLIA MARIA MORO ZILIOTTO - ME - Publicado DOU de 02/06/2011, Relação n° 99/2011, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Cessionário 826.277/2009 - Rosalia Maria Moro Zilitto - ME-CNPJ 04.405.192/0001-77..." Leia-se: "... Cessionário 826.777/2009 - Roselia Maria Moro Ziliotto - ME-CNPJ 04.405.192/0001-77..." SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 49/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 844.195/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 844.217/2010-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME 844.037/2011-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVAL- CANTI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE- Alvará n°1036/2010 - Cessionario:844.157/2011- CERÂMICA BANDEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 12.520.045/0001- 844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE- Alvará n°1036/2010 - Cessionario:844.156/2011- CERÂMICA BANDEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 12.520.045/0001- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.002/2011-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-Registro de Licença n°47/2011 de 08/11/2011-Vencimento em 17/11/2013 Fase de Licenciamento ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425) 853.655/1976-BRITEX MINERACOES LTDA- Registro de Licença n°27/1978 - Cessionario:Britex Minerações Ltda- CNPJ 00.562.968/0001-01- Publicado no DOU de 20/10/2005 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 823.211/1971-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV 844.042/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.089/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA 844.090/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA 844.092/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA 844.093/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA 844.094/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA 844.095/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA 844.096/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA 844.097/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA 844.098/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA 844.152/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA 844.006/2008-CBA CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SÃO FRANCISCO JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 524/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 871.694/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI N°688/2005 871.491/2004-JUAREZ APARECIDO GONÇALVES-AI N°550/2006 872.690/2005-CRISTIANE BARBOSA NUNES-AI 872.693/2005-CRISTIANE BARBOSA NUNES-AI 872.766/2005-JANDIR FRAGA-AI N°1059/2011 873.120/2005-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI N°1057/2011 871.423/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2678/2007 872.531/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2665/2007 872.618/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2666/2007 872.846/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2662/2007 872.847/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2661/2007 872.849/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2660/2007 872.851/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2663/2007 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 873.684/2008-MINERADORA UBAX LTDA-Alvará N°18147/2008 873.945/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Alvará N°12214/2008 873.586/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-Alvará N°6501/2010 872.531/2010-EVANGELINA GOES DE ARAUJO LYRA- Alvará N°3869/2011 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 872.321/1989-MISAPEL MINERAÇÃO SAPE LTDA-AI N°1735/2007 870.255/1992-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2525/2008 870.264/1992-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2514/2008 873.279/1994-ERNANI CECON-AI N°1313/2002 874.084/1994-NILSON SARTI DA SILVA FILHO-AI N°51/2002 ; 52/2002 ; 53/2002 871.508/1997-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2524/2008 870.666/2000-LUÍS VALDEVINO FIORESE-AI N°498/2002 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 871.694/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA- DOU de 872.690/2005-CRISTIANE BARBOSA NUNES- DOU de 872.693/2005-CRISTIANE BARBOSA NUNES- DOU de 872.766/2005-JANDIR FRAGA- DOU de 31/05/2011 873.120/2005-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.- DOU de 31/05/2011 871.423/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 872.531/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 872.618/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 872.846/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 872.847/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 872.849/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 872.851/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.557/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2475/2008 870.560/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2508/2008 870.561/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2526/2008 870.569/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2527/2008 873.926/1994-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA- AI N°871/2002 ; 1146/2008 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 872.063/2003-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA- DOU de 15/06/2011 872.839/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- DOU de 31/05/2011 872.840/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- DOU de 31/05/2011 872.841/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- DOU de 31/05/2011 873.592/2005-MULTIROCHA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 31/05/2011 872.296/2006-RODOLFO DE DIEGO PRESA FILHO- DOU de 31/05/2011 872.297/2006-RODOLFO DE DIEGO PRESA FILHO- DOU de 31/05/2011 873.211/2006-MULTIROCHA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 31/05/2011 870.049/2007-ANTONIO JOSÉ DE MELO QUEIROZ- DOU de 31/05/2011 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 870.393/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°72/2010 872.063/2003-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA-AI N°4717/2005 872.839/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-AI N°1066/2011 872.840/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-AI N°1065/2011 872.841/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-AI N°1068/2011 873.592/2005-MULTIROCHA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1505/2008 872.296/2006-RODOLFO DE DIEGO PRESA FILHO-AI N°1508/2008 872.297/2006-RODOLFO DE DIEGO PRESA FILHO-AI N°1509/2008 873.211/2006-MULTIROCHA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1506/2008 870.049/2007-ANTONIO JOSÉ DE MELO QUEIROZ-AI N°2660/2007 RELAÇÃO Nº 525/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.013/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 871.014/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 871.016/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 871.243/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.516/2008-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 871.710/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 871.713/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 871.714/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 871.715/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 871.716/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 871.718/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 871.719/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 871.721/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 872.208/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO 872.314/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.315/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.316/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.494/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.495/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.496/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.498/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.499/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 872.500/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA