EDITAL — página do DOU de 14/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021091400073 Seção 1 6517/2021-830.115/2021-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 6516/2021-830.111/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 6515/2021-830.085/2021-MINERADORA BARAO EIRELI- 6510/2021-831.377/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 6514/2021-830.973/2020-FRANCIELE RIBEIRO MARQUES 01509669620- 6513/2021-830.623/2020-GRANWHITE MINERACAO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 449/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6522/2021-810.670/2021-NUBIA RITA LEAL DE MORAES BRAUNER- 6521/2021-810.738/2018-MAURO MEZAVILLA- 6525/2021-810.716/2021-SAYMON MENDES BRAGA- 6524/2021-810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- 6523/2021-810.713/2021-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6529/2021-810.723/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 6528/2021-810.722/2021-ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME- 6527/2021-810.721/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 6526/2021-810.719/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 451/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA-OF. N°26092/2021/SRM-ANM/ANM CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 454/2021 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 864.363/2003- CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME; MINERAX- MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA; SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS BRASIL LTDA ; MINÉRIOS NACIONAL S.A. 864.263/2005- GEOMAM ENGENHARIA LTDA; AMARANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME; RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA 846.440/2008- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOV - CBVP 846.240/2010- ALA Consultoria Eng. Mineração e Meio Ambiente Eireli ME; David Geraldo Ventura 846.130/2010- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS (CBVP) ; C P M CONSTRUTORA LTDA EPP ; ALA CONSULTORIA ENG. MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME 846.270/2006- DAVID GERALDO VENTURA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 864.363/2003-MINERAX- MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA- Substância Aprovada:Calcário 864.263/2005-GEOMAM ENGENHARIA LTDA- Substância Aprovada:Minério de Ouro 846.130/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS (CBVP)- Substância Aprovada:areia e argila Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 864.363/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°07/2016-DNPM-TO/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: MINERAX- MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA 1º lugar (23 pontos); MINÉRIOS NACIONAL S.A. 2º lugar ( 21 pontos) ; CALBRAX CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA. ME 3º lugar ( 20 pontos) 864.263/2005- EDITAL DISPONIBILIDADE N°009 SUP/DNPM - TO/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GEOMAM ENGENHARIA LTDA 1ºlugar (30 pontos); AMARANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME 2º lugar (23 pontos); RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA 3º lugar (22 pontos) ) 846.240/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°038/ DNPM/PB/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: ALA Consultoria Eng. Mineração e Meio Ambiente Eireli ME 1º lugar (21 pontos); David Geraldo Ventura 2º lugar ( 16 pontos) 846.130/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°043 - DNPM/PB/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS (CBVP) 1º lugar (23 pontos); ALA CONSULTORIA ENG. MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME 2º lugar ( 17 pontos) Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 864.363/2003-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS BRASIL LTDA. - EDITAL N° 07 - DNPM-TO/2016 - Publicado DOU de 30/11/2016 846.130/2010-C P M CONSTRUTORA LTDA EPP - EDITAL N° 043 DNPM/PB/2015 - Publicado DOU de 24/06/2015 Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 864.186/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA 832.603/2007-MINERAÇÃO GARCIA LTDA - ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 846.232/2004- COMPECC - ENGENHARIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; DM MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA 846.240/2010- Roberto Sebastião da Silva 846.445/2008- RIOEX - INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA; K L COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-ME 846.270/2006- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 1.027, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.202274/2021-12, resolve: Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Delta Terminais de Armazenamento e Derivados de Petróleo Ltda. no Município de Sombrio, referente a construção de 06 (seis) tanques, 02 (duas) plataformas rodoviárias, 02 (dois) parque de bombas e instalações complementares para a movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das classes I a III (Norma ABNT NBR 17505- 1:2013),constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a ser acessado em http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei. Todo o processo está disponível para consulta, estando as características principais do projeto resumidas nos documentos de referência SEI nº 1605121 e SEI nº 1396110. Os comentários e sugestões devem ser encaminhados à "Superintendência de Infraestrutura e Movimentação" da ANP em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico sim@anp.gov.br. Informo que a documentação apresentada pela empresa Delta Terminais de Armazenamento e Derivados de Petróleo Ltda. continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia outorgada pela ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.025, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e no art. 25, I, "c" da Resolução ANP nº 08/2007, considerando o que consta no Processo nº 48610.209125/2021-84, torna público o cancelamento a pedido da Autorização para Exercício de Atividade nº 225/2007, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista, concedida à Jacuí Comércio e Transporte de Combustíveis LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 87.292.116/0001-20, localizada na Rodovia BR 290, Km 175, S/N - Bairro Vila Motta, CEP: 96450-000 - Butiá/RS. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.026, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e no art. 25, I, "e" da Resolução ANP nº 08/2007, considerando o que consta no Processo nº 48650.200056/2021-77, torna público a revogação da Autorização nº 119/2015, que autoriza a sociedade MITDIESEL TRANSPORTES E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº18.209.574/0001-30, a operar as instalações de armazenamento na Rodovia RST 453 km 85,3, S/N - Santo Antônio de Castro, Município de Carlos Barbosa - RS, CEP: 95185-000. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.028, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo ALD COMERCIO VAREJISTA DE GLP EIRELI 41.761.678/0001-74 48610.216277/2021-33 . GLPRS0386110 ALINE XAVIER 42.181.027/0001-78 48610.216317/2021-47 . GLPPR0386086 CAROLINE MARINHO SANTOS DE MELLO 40.660.874/0001-90 48610.216282/2021-46 . GLPPA0386074 DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 42.722.591/0001-50 48610.216262/2021-75 EDVALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO 32.026.958/0001-48 48610.216305/2021-12 JL COMERCIAL DE GLP LTDA 42.932.003/0001-03 48610.216319/2021-36 . GLPSC0386108 MERCADO LITORAL LTDA 20.284.012/0001-00 48610.216315/2021-58 OESTE GAS E AGUA LTDA 20.298.542/0001-08 48610.216311/2021-70 PAI & FILHO COMERCIO VAREJISTA EIRELI 41.661.267/0001-07 48610.216275/2021-44 . GLPMG0386099 SANDRA DAMASCENO DE SOUZA SILVA 33.914.724/0001-08 48610.216310/2021-25 . GLPCE0386093 SAO JOSE GAS REVENDEDORA LTDA 42.289.253/0001-77 48610.216300/2021-90 T R B THAIS RIBEIRO BRITO 42.880.840/0001-36 48610.216292/2021-81 . GLPMG0386089 VANIA VERISSIMO PEREIRA EIRELI 11.322.311/0002-74 48610.216284/2021-35 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.029, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0214496 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS TADEU LTDA 42.715.155/0001-54 48610.215678/2021-76 . PR/RS0214438 ABASTECEDORA MANIA LTDA 05.282.433/0007-96 48610.216806/2021-07 . PR/CE0214340 ALFA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 41.593.568/0001-40 48610.212555/2021-83