Processo minerário

810.722/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6528/2021

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2. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°6528/2021Área reduzida de 1800,41 ha para 120,48ha

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 206/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho publicado (256)

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4. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 153/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Cecília Fagundes de Moraes- CPF ou CNPJ 047.550.250-79- Alvará n°6528/2021

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5. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 449/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6528/2021

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