Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 98/2012-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 7885/2012-803.024/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7886/2012-803.025/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7887/2012-803.028/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7888/2012-803.036/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7889/2012-803.037/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7890/2012-803.041/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7891/2012-803.042/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7892/2012-803.044/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7893/2012-803.045/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7894/2012-803.046/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7895/2012-803.101/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7896/2012-803.102/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7897/2012-803.107/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7898/2012-803.110/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7899/2012-803.320/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7900/2012-803.321/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7901/2012-803.322/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7902/2012-803.323/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7903/2012-803.324/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7904/2012-803.325/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7905/2012-803.326/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7906/2012-803.327/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7907/2012-803.328/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7908/2012-803.329/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7909/2012-803.330/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7910/2012-803.406/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7911/2012-803.407/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7912/2012-803.408/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7913/2012-803.409/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7914/2012-803.410/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7915/2012-803.411/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7916/2012-803.412/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7917/2012-803.413/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7918/2012-803.414/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7919/2012-803.415/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7920/2012-803.452/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 7921/2012-803.453/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 7922/2012-803.454/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 7923/2012-803.460/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7924/2012-803.461/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7925/2012-803.463/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7926/2012-803.464/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA 7927/2012-803.465/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA RELAÇÃO N o- 55/2012-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 7679/2012-811.383/2011-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SER- VIÇOS LTDA 7680/2012-810.173/2012-LUIS FERNANDES BERNAR- DES 7681/2012-810.548/2012-LUIS FELIPE CORREA KANAN 7682/2012-810.585/2012-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME 7683/2012-810.684/2012-OSCAR VIEIRA FERREIRA 7684/2012-810.805/2012-TRANSTERRA INCORPORA- DORA LTDA ME 7685/2012-810.885/2012-TERRA GUERREIRO COMÉR- CIO DE ATERRO LTDA. 7686/2012-811.117/2012-AREIAS IBICUI MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA 7687/2012-811.125/2012-JOAO BATISTA PEREIRA 7688/2012-811.165/2012-FRANCISCO ORLANDO RIBEI- RO FRAGOSO 7689/2012-811.197/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI 7690/2012-811.198/2012-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME 7691/2012-811.212/2012-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME 7692/2012-811.261/2012-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LT D A 7693/2012-811.285/2012-GILMAR JOBIM SANTOS MIO- RANZZA 7694/2012-811.286/2012-LUCIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR 7695/2012-811.293/2012-MAC ENGENHARIA LTDA 7696/2012-811.309/2012-MTS MINERAÇÃO LTDA. 7697/2012-811.337/2012-MAURO SILVESTRE DELLA PA S Q U A 7698/2012-811.340/2012-RIO DO SUL MINERAÇÃO LT- DA 7699/2012-811.341/2012-JÚLIO CESAR ZANATTA 7700/2012-811.348/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA 7701/2012-811.352/2012-ELIZABETH BEISER 7702/2012-811.353/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 7703/2012-811.383/2012-NERVO INDUSTRIA E COMER- CIO DE BRITAS LTDA ME 7704/2012-811.389/2012-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 7705/2012-810.859/2012-AGUIA METAIS LTDA 7706/2012-810.864/2012-AGUIA METAIS LTDA 7707/2012-811.065/2012-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA 7708/2012-811.313/2012-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 7709/2012-811.385/2012-MARIA DE LOURDES TROS- CISKI RIGON 7710/2012-811.386/2012-MARIA DE LOURDES TROS- CISKI RIGON RELAÇÃO N o- 180/2012-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 7748/2012-815.452/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 7749/2012-815.487/2012-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA 7750/2012-815.488/2012-DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP 7751/2012-815.498/2012-ADELINO JOEL PERAZZO LEI- TE GALVÃO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 7752/2012-815.490/2012-EDER LENTZ RAUPP 7753/2012-815.492/2012-DALCI MASIERO 7754/2012-815.493/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT D A 7755/2012-815.494/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT D A 7756/2012-815.499/2012-EDEGAR LAZAREK RELAÇÃO N o- 182/2012-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 7757/2012-815.459/2012-AMILTON LUIZ & CIA LTDA 7758/2012-815.475/2012-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME 7759/2012-815.476/2012-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME 7760/2012-815.478/2012-JCAM SERVIÇOS DE URBANI- ZAÇÃO LTDA ME 7761/2012-815.564/2012-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 7762/2012-815.462/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN 7763/2012-815.463/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN 7764/2012-815.467/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN 7765/2012-815.468/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN 7766/2012-815.469/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN 7767/2012-815.471/2012-DIOGO CARLOS MARQUES 7768/2012-815.479/2012-FERNANDO GILBERTO ARNS 7769/2012-815.501/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 7770/2012-815.502/2012-CONSTRUPAV OBRAS E PAVI- MENTAÇÃO LTDA ME 7771/2012-815.505/2012-ROLANDO ARNOLD 7772/2012-815.506/2012-ROLANDO ARNOLD 7773/2012-815.507/2012-ROLANDO ARNOLD 7774/2012-815.516/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA FAN- TONI LTDA 7775/2012-815.517/2012-EBELE TRANSPORTES LTDA ME 7776/2012-815.518/2012-CAIO AUGUSTO FERNANDES 7777/2012-815.519/2012-TERRAPLENAGEM BAUM- GARTNER LTDA 7778/2012-815.522/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA FAN- TONI LTDA 7779/2012-815.544/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 7780/2012-815.555/2012-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 7781/2012-815.560/2012-BELA VISTA TIJOLOS LTDA 7782/2012-815.565/2012-TEC WEB LTDA ME SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 488/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 004.522/1950-Sociedade Bahiana de Talco Ltda- AI N° 1322/2012 008.835/1966-XILOLITE S/A- AI N° 1323/2012 809.237/1971-XILOLITE S/A- AI N° 1.323/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 870.815/2004-GRANPRIMUS-COMÉRCIO, INDÚST, EX- PORT, IMPORT E TRANSP. TDA- AI N°263/2005 871.222/2004-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA- AI N°670/2006 871.264/2004-HELIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA- AI N°679/2006 872.159/2004-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°2675/2007 871.712/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- AI 870.692/2010-MILENO JOSÉ BARRETO DE MELO- AI N°2671/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 230/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.301/2003-ENOQUE DA SILVA AGUM-AI N°0686/2012 DNPM/ES 896.364/2005-MARCO ANTONIO RIBEIRO-AI N°0687/2012 DNPM/ES