Processo minerário

810.548/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (2247)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (2247)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 169/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/11/2016 Seção 1

   Página 144 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/12/2012 Seção 1

    Página 227 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 10/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)