Página 244 do DOU de 02/07/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Hnl Empreendimentos Turísticos LTDA. - 890236/06 - Not.188/2010 - R$ 2.189,33, 890236/06 - Not.189/2010 - R$ 238,09 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890508/07 - Not.197/2010 - R$ 2.189,33 Marcos Antonio de Almeida - 890063/08 - Not.201/2010 - R$ 2.189,33 Mineração Aguapei S/a - 890172/07 - Not.186/2010 - R$ 2.189,33 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890128/08 - Not.207/2010 - R$ 2.189,33 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890177/08 - Not.211/2010 - R$ 4.378,66 Paulo César Stelzer Bindaco - 890070/08 - Not.203/2010 - R$ 2.189,33 Preserv Empreiteira Ltda - 890214/07 - Not.183/2010 - R$ 2.412,69 Purys Construção e Serviços Ltda - 890034/08 - Not.199/2010 - R$ 2.189,33 Robson Antônio Guimarães - 890182/08 - Not.213/2010 - R$ 2.189,33 São Pio x Agropecuária e Mineração Ltda - 890274/08 - Not.217/2010 - R$ 2.189,33 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 57/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emilio Augusto de Castro Guilhon - 800393/09 fr Engenharia Ltda - 800646/08 Francisca Moreira Barreto me - 800265/09 Francisco Antonio Damas Agre Degues - 800198/08 João Bosco Pereira Dantas - 800077/09, 800475/08 Juarez Leal Dos Santos-me - 800203/08, 800204/08, 800207/08 Sidney Diniz de Almeida - 800388/09 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800278/09, 800285/09, 800289/09 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 43/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrocel - Agrotécnica Ceres LTDA. - 864133/05 - A.I. 297/10, 864134/05 - A.I. 298/10, 864135/05 - A.I. 299/10, 864136/05 - A.I. 300/10 Amilton Vicente Inacio - 864131/05 - A.I. 306/10, 864132/05 - A.I. 307/10, 864297/05 - A.I. 385/10 Ana Leussidone Benedetti Ottoni - 864144/05 - A.I. 303/10, 864145/05 - A.I. 304/10 Ayas Minerações S/a - 864092/05 - A.I. 271/10, 864106/05 - A.I. 288/10, 864107/05 - A.I. 289/10, 864108/05 - A.I. 290/10, 864109/05 - A.I. 291/10, 864165/05 - A.I. 312/10, 864230/05 - A.I. 339/10, 864231/05 - A.I. 340/10, 864232/05 - A.I. 341/10, 864234/05 - A.I. 342/10, 864236/05 - A.I. 343/10, 864238/05 - A.I. 344/10, 864239/05 - A.I. 345/10, 864240/05 - A.I. 346/10, 864354/05 - A.I. 366/10, 864356/05 - A.I. 367/10, 864358/05 - A.I. 368/10, 864359/05 - A.I. 369/10, 864382/05 - A.I. 378/10, 864523/05 - A.I. 381/10 Cimento Tocantins S/a - 864226/05 - A.I. 336/10, 864161/05 - A.I. 310/10 Coleme Mineração Ltda - 864374/05 - A.I. 376/10 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864272/05 - A.I. 384/10, 864178/05 - A.I. 316/10 Ems - Empresa de Recursos Naturais e Serviços LTDA. - 864170/05 - A.I. 314/10, 864222/05 - A.I. 333/10, 864223/05 - A.I. 334/10 Enerpeixe S/a - 864342/05 - A.I. 362/10 Eudo da Cunha Silva - 864369/05 - A.I. 373/10 Fausto Batista de Lima - 864371/05 - A.I. 374/10, 864344/05 - A.I. 383/10, 864363/05 - A.I. 371/10 Geraldo Izidoro Filho - 864270/05 - A.I. 356/10 Gilda Santiago Guimarães - 864158/05 - A.I. 309/10 Granto LTDA. - me - 864349/05 - A.I. 364/10, 864350/05 - A.I. 365/10 Guarai Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864284/05 - A.I. 358/10 Icom - Indústria Comércio de Material Para Construção e Mineração LTDA. - 864337/05 - A.I. 361/10 Industria e Comercio de Britas Norte Ltda Epp - 864202/05 - A.I. 348/10 João Batista da Costa - 864167/05 - A.I. 313/10 Joaquim Freitas da Silva - 864156/05 - A.I. 308/10 Jorge Ismael Fernandes Dos Santos - 864229/05 - A.I. 337/10, 864367/05 - A.I. 370/10 José Domingos Scarpellini - 864227/05 - A.I. 338/10 José Roberto Venezian - 864219/05 - A.I. 332/10 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 864183/05 - A.I. 319/10, 864184/05 - A.I. 320/10, 864188/05 - A.I. 321/10, 864309/05 - A.I. 360/10 Luis Carlos Rodrigues da Silva - 864267/05 - A.I. 355/10 Luiz Humberto Rezendes Matos - 864123/05 - A.I. 295/10 Marcelo Izzo - 864373/05 - A.I. 375/10 Márcio Divino de Souza - 864375/05 - A.I. 377/10 Marcos Ramos - 864181/05 - A.I. 317/10, 864182/05 - A.I. 318/10 Maria Regina Ramos Figueira - 864159/05 - A.I. 347/10 Mauro da Costa Limão - 864368/05 - A.I. 372/10 Mineração Cana Brava Ltda - 864199/05 - A.I. 325/10, 864152/05 - A.I. 305/10 Mineração Itamaracá Ltda - 864014/05 - A.I. 256/10 Natical Natividade Calcário Ltda - 864345/05 - A.I. 363/10, 864493/05 - A.I. 379/10 Norberto Guimarães Neto - 864111/05 - A.I. 292/10 Rio Gameleira Prospecção e Geologia LTDA. - 864261/05 - A.I. 352/10, 864262/05 - A.I. 353/10, 864263/05 - A.I. 354/10, 864522/05 - A.I. 380/10 Rodivon Vieira Brito - 864241/05 - A.I. 351/10 Siegfried Janzen - 864196/05 - A.I. 350/10 Toctao Engenharia Ltda - 864299/05 - A.I. 359/10 Verena Mineração Ltda - 864141/05 - A.I. 301/10, 864142/05 - A.I. 302/10 Vicente Alves de Oliveira Junior - 864163/05 - A.I. 311/10 Votorantim Metais Níquel s a - 864214/05 - A.I. 327/10, 864215/05 - A.I. 328/10, 864216/05 - A.I. 329/10, 864217/05 - A.I. 330/10, 864218/05 - A.I. 331/10, 864212/05 - A.I. 349/10 Wilson Machado Correia - 864529/05 - A.I. 382/10 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 864125/05 - A.I. 296/10 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 99/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.243/2006-F.J.PEREIRA SILVA 886.355/2008-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.279/2004-GALAXY COMERCIAL DE PEDRAS LT- DA- Área de 2.240,00ha para 436,15ha-Minério de Estanho e Topázio Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 886.482/2007-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A. 886.484/2007-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A. 886.485/2007-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A. 886.486/2007-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A. 886.489/2007-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A. 886.003/2008-Valmir Vieira Amaro. 886.016/2008-Cerâmica Porto Seguro LTDA. 886.037/2008-Transportes Bertolini LTDA. 886.224/2008-Metalmig Mineração Industria e Comércio Ltda. 886.372/2008-Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. 886.403/2008-Sampaio & Cortês Mineração Com. Atacadista e Exp. de Pedras Preciosas Ltda Me. 886.417/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.486/2007-VANDER LIMA DE CARVALHO 886.489/2007-VANDER LIMA DE CARVALHO 886.003/2008-EMPRESA MINERA DE CONCEPCION 886.016/2008-LUIZ KATSUMI YOSHITOMI 886.037/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FI- GUEIREDO 886.224/2008-CIA VALE DO RIO ANARI - CVRA 886.372/2008-SÉRGIO CARLOS NASCIMENTO DE AN- DRADE 886.403/2008-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA 886.404/2008-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA 886.417/2008-CONSTRUTORA CASTILHO S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 886.045/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG N°022/2010 de 29/06/2010 - Prazo 5 anos 886.081/2010-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES LTDA. - PLG N°023/2010 de 30/06/2010 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.056/2010-F.J.PEREIRA SILVA-Registro de Licença n°016/2010 de 29/06/2010-Vencimento em 22/12/2010 AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA