Página do DOU de 06/01/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.162/2011-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA- Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.178/1999-LUIZ ADILSON BON 890.179/1999-LUIZ ADILSON BON 890.063/2004-JÕAO VICENTE CARLETI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.189/2007-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME-AI N°567/2011 890.204/2008-JONAS CALABREZ-AI N°575/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.100/2005-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 890.530/2006-CLORIDYTES SOARES PEIXOTO LEMOS 890.101/2008-COSME FERNANDO VIEIRA 890.226/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.629/2008-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA 890.017/2009-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA 890.234/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.104/2008-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA- AI N°1056/2008 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- NOVA AMÉRICA E CANAÃ - D´MONT - 20 L, 10 L, 5 L 1,5 L, 510 ML E 330 ML E 200 ML (SEM GÁ) E 600 ML E 330 ML (COM GÁS)- DUQUE DE CAXIAS/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.098/1984-ITAMA AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 558/2011/559/2011 E 560/2011. 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N° 574/2011 890.042/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- AI N° Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI Nº 329/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.098/1984-ITAMA AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°3624/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°3.791/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°3.791/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.042/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.039/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 000.820/1937-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB- AI N°561/2011, 562/2011, 563/2011, 564/2011 e 890.090/1992-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA- AI N°569/2011, 570/2011, 571/2011 e 572/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.031/2008-AREAL CHAPARRAL LTDA ME-PETRÓ- POLIS/RJ - Guia n° 012/2011-15.000Toneladas-Areia- Validad e : 2 6 / 11 / 2 0 1 2 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJ- OF. N°3.741/2011/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°3.327/2011/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA- AI N°566/2011 RELAÇÃO N o- 2 2 9 / 2 0 11 Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.458/2010 Notificado: Holcim (Brasil) S/A CNPJ/CPF: 60.869.336/0001-17 NFLDP nº 004/2010 Valor: R$ 128.361,26 RELAÇÃO N o- 2 3 0 / 2 0 11 Fica o abaixo relacionado ciente de que a defesa administrativa interposta foi integralmente acatada, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.731/2011 Notificado: Pedralage Comércio e Representações Ltda CNPJ/CPF: 39.197.181/0001-23 NFLDP nº: 782/2011 Valor: R$ 1.849,54 RELAÇÃO N o- 2 3 3 / 2 0 11 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação das defesas administrativas, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.970/2010 Notificado: R. S. Nunes Extração de Minerais ME CNPJ/CPF: 40.345.563/0001-36 NFLDP nº: 545/2010 Valor: R$ 72,67 Processo de Cobrança nº 990.986/2010 Notificado: Empresa de Mineração Morro Grande Ltda CNPJ/CPF: 02.055.627/0001-75 NFLDP nº: 553/2010 Valor: R$ 27.774,69 Processo de Cobrança nº 991.010/2010 Notificado: Mineradora Taquaruçu Ltda ME CNPJ/CPF: 02.417.713/0001-80 NFLDP nº: 463/2010 Valor: R$ 30.686,62 Processo de Cobrança nº 991.015/2010 Notificado: R. S. Nunes Extração de Minerais ME CNPJ/CPF: 40.345.563/0001-36 NFLDP nº: 459/2010 Valor: R$ 866,69 Processo de Cobrança nº 991.032/2010 Notificado: Mineração Nossa Senhora da Penha Ltda CNPJ/CPF: 42.186.627/0001-29 NFLDP nº: 581/2010 Valor: R$ 82.973,93 Processo de Cobrança nº 991.038/2010 Notificado: Ziléa Correa de Godoy Minerais Fi CNPJ/CPF: 30.350.201/0001-80 NFLDP nº: 489/2010 Valor: R$ 12.317,82 Processo de Cobrança nº 991.044/2010 Notificado: Scholler Artefatos de Cimento e Exploração de Pedreira Ltda CNPJ/CPF: 27.913.433/0001-94 NFLDP nº: 582/2010 Valor: R$ 8.097,03 Processo de Cobrança nº 991.059/2010 Notificado: Cia Nacional de Alcalis CNPJ/CPF: 33.098.112/0001-86 NFLDP nº: 586/2010 Valor: R$ 116.451,60 RELAÇÃO N o- 2 3 4 / 2 0 11 Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.984/2010 Notificado: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda CNPJ/CPF: 28.689.842/0001-11 NFLDP nº 551/2010 Valor: R$ 4.942,10 Processo de Cobrança nº 990.904/2011 Notificado: Emfol Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda CNPJ/CPF: 27.945.740/0001-57 NFLDP nº 901/2011 Valor: R$ 18.725,09 RELAÇÃO N o- 2 3 7 / 2 0 11 Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.981/2010 Notificado: Pris Cris Pedras Decorativas Ltda ME CNPJ/CPF: 27.626.167/0001-19 NFLDP nº 516/2010 Valor: R$ 14.900,92 Processo de Cobrança nº 991.046/2010 Notificado: Mineração Sartor Ltda CNPJ/CPF: 29.866.555/0001-00 NFLDP nº 580/2010 Valor: R$ 75.603,94 RELAÇÃO N o- 2 3 8 / 2 0 11 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação das defesas administrativas, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 991.074/2010 Notificado: Industrial Extrativa Araruama Ltda CNPJ/CPF: 33.367.715/0001-36 NFLDP nº: 469/2010 Valor: R$ 5.854,45 Processo de Cobrança nº 990.637/2011 Notificado: Maubimar Mineradora Ltda CNPJ/CPF: 04.675.417/0001-05 NFLDP nº: 876/2011 Valor: R$ 142,42 Processo de Cobrança nº 990.638/2011 Notificado: Indústria Extrativa e Comercial do Ipê Ltda ME CNPJ/CPF: 03.564.486/0001-89 NFLDP nº: 844/2011 Valor: R$ 600,40 Processo de Cobrança nº 990.653/2011 Notificado: Industrial Cerâmica Santo Antônio Ltda CNPJ/CPF: 29.593.456/0001-94 NFLDP nº: 860/2011 Valor: R$ 722,58 Processo de Cobrança nº 990.654/2011 Notificado: Ind. e Com. de Cerâmica União de Campo Limpo Ltda CNPJ/CPF: 32.308.256/0001-57 NFLDP nº: 864/2011 Valor: R$ 151,16 Processo de Cobrança nº 990.655/2011 Notificado: L C N Ponciano Terraplenagem ME CNPJ/CPF: 00.755.766/0001-86 NFLDP nº: 850/2011 Valor: R$ 1.172,25 Processo de Cobrança nº 990.712/2011 Notificado: Ibrata Mineração Ltda CNPJ/CPF: 30.161.582/0001-59 NFLDP nº: 862/2011 Valor: R$ 16.722,25 Processo de Cobrança nº 990.718/2011 Notificado: Oswaldo Rodrigues de Lucas ME CNPJ/CPF: 36.575.140/0001-35 NFLDP nº: 783/2011 Valor: R$ 4.451,73 Processo de Cobrança nº 990.721/2011 Notificado: Sumack Transportes Comércio e Terraplenagem Ltda ME CNPJ/CPF: 73.319.345/0001-86 NFLDP nº: 779/2011 Valor: R$ 500,27 Processo de Cobrança nº 990.723/2011 Notificado: Wanderson Correa Barrada CNPJ/CPF: 03.120.006/0001-90 NFLDP nº: 778/2011 Valor: R$ 706,29 Processo de Cobrança nº 990.724/2011 Notificado: Terraplan Transportes Ltda CNPJ/CPF: 01.235.429/0001-20 NFLDP nº: 780/2011 Valor: R$ 94,78 Processo de Cobrança nº 990.725/2011 Notificado: Telus Mineração Ltda CNPJ/CPF: 27.265.826/0001-39 NFLDP nº: 785/2011 Valor: R$ 7.385,71 Processo de Cobrança nº 990.726/2011 Notificado: Sociedade Agro-Pastoril Ind. Amorins Ltda CNPJ/CPF: 30.084.396/0001-63 NFLDP nº: 947/2011 Valor: R$ 4.564,44 Processo de Cobrança nº 990.727/2011 Notificado: R. S. Nunes Extração de Minerais ME CNPJ/CPF: 40.345.563/0001-36 NFLDP nº: 758/2011 Valor: R$ 289,62 Processo de Cobrança nº 990.728/2011 Notificado: R. S. Nunes Extração de Minerais ME CNPJ/CPF: 40.345.563/0001-36 NFLDP nº: 760/2011 Valor: R$ 256,94 Processo de Cobrança nº 990.732/2011