Processo minerário
890.031/2008
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/10/2010 e 13/11/2015. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL.
- Seção 1
PORTARIA Nº 491, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
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Relação nº 94/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Retificação de despacho (1388)
Publicado DOU de 26/03/2014, Relação n° 57/2014, Seção I, pág. 93-"Onde se lê": Indeferimento da Guia de Utilização, " Leia-se" deferimento da Guia de Utilização.
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Relação nº 77/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°721/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE 16/2013
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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