Processo minerário

890.363/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- Decisão nº 673 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria nº 2.008/2026 do Superintendente de Fiscalização da ANM, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Canaã", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE CANAÃ. Processo ANM 48409.890363/2005-88. Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Bebidas Santa Cruz da Serra Ltda. CNPJ: 08.846.405/0001-57. Portaria de Lavra nº 117 - DOU de 09/09/2011. Local da fonte: Rua Projetada X. S/N. Lotes 21 a 25. Santa Cruz da Serra. CEP: 25255-080. Duque de Caxias. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,48 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 26,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 32,17 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,95 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 8,220* - Bicarbonato: 7,26 - Sódio: 3,799 - Cloreto: 3,05 - Potássio: 1,290 - Sulfato: 1,01 - Nitrato: 0,99 - Cálcio: 0,458 - Magnésio: 0,271 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,012*. Boletim nº 068/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- Decisão nº 675 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria nº 2.008/2026 do Superintendente de Fiscalização da ANM, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Nova América", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE NOVA AMÉRICA. Processo ANM 48409.890363/2005-88. Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Bebidas Santa Cruz da Serra Ltda. CNPJ: 08.846.405/0001-57. Portaria de Lavra nº 117 - DOU de 09/09/2011. Local da fonte: Rua Projetada X. S/N. Lotes 21 a 25. Santa Cruz da Serra. CEP: 25255-080. Duque de Caxias. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,44 - Temperatura da água na fonte: 23,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 29,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 34,04 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,88 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 8,399* - Bicarbonato: 6,79 - Sódio: 4,181 - Cloreto: 3,73 - Nitrato: 1,38 - Potássio: 1,316 - Sulfato: 1,15 - Cálcio: 0,528 - Magnésio: 0,285 - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,014*. Boletim nº 069/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/05/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 03/05/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 8040?/2021/SEFAM-RJ/ANM

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°18961/2022/SEFAM-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 8040?/2021/SEFAM-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°584/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 142

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 28/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 16/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 09/09/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 117, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 19/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)