ALVARÁ Nº 5.997, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 12/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081200051 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.997, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48061.860649/2022-16-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 4729688) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.998, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48061.860650/2022-32-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 4729687) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.999, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820337/2022-61-JOAO BATISTA BARBOZA (Documento SEI: 4729855) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860353/2022-97-MINERADORA SERRA GERAL LTDA (Documento SEI: 4720931) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870911/2022-12-BONIFACIO MOREIRA DE SENA (Documento SEI: 4720927) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850453/2022-54-EXFICON EXPORTACAO CONST. E COM. LTDA (Documento SEI: 4720933) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860350/2022-53-MINERADORA SERRA GERAL LTDA (Documento SEI: 4720930) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860351/2022-06-MINERADORA SERRA GERAL LTDA (Documento SEI: 4720932) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830926/2022-47-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 4720929) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860349/2022-29-MINERADORA SERRA GERAL LTDA (Documento SEI: 4720928) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832848/2021-34-Luiz Felipe de Oliveira Gomes (Documento SEI: 4720922) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815180/2022-11-BENJAMIN DE AZEVEDO CARVALHO (Documento SEI: 4721012) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 98/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6002/2022-800.730/2021-MINERAÇÃO BRACHI LTDA- 6003/2022-820.907/2021-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA- 6004/2022-832.366/2021-ARTEFATOS SAO BENTO LTDA- 6005/2022-832.505/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES- 6006/2022-832.842/2021-J.A.GRANITOS LTDA- 6007/2022-832.862/2021-CERAMICA SANTA MARIA LTDA- 6008/2022-832.978/2021-JACKSON MAGELA MARTINS- 6009/2022-872.355/2021-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.- 6010/2022-872.357/2021-MINERACAO ARACITU LTDA- 6011/2022-872.389/2021-FEANBE AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA- 6012/2022-872.394/2021-MINERACAO TREMENDAL LTDA- 6013/2022-872.408/2021-PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMETACAO LTDA- 6014/2022-872.418/2021-ITA MINERACAO LTDA- 6015/2022-872.428/2021-MINERACAO BELO VALE LTDA- 6016/2022-872.439/2021-MINERACAO RICA MINA LTDA- 6017/2022-890.252/2021-MARCO AURÉLIO OLIVEIRA MARTINS- 6018/2022-896.367/2021-JORGE LEANDRO LEPRE AZEVEDO- 6019/2022-800.100/2022-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LT DA - 6020/2022-810.109/2022-VINICIUS FOLCHINI GREGOLETTO- 6021/2022-826.003/2022-JOÃO CARLOS CORREA- 6022/2022-830.008/2022-WELTON IZIDORIO DA SILVA- 6023/2022-870.054/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- 6025/2022-870.094/2022-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LT DA - 6026/2022-870.102/2022-JANDMARIO GOIS DE OLIVEIRA- 6027/2022-870.141/2022-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP- 6028/2022-870.195/2022-WAGNER DE OLIVEIRA LIMA- 6029/2022-870.199/2022-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 6030/2022-870.289/2022-JULIANO LOGRADO CEDRO ME- 6024/2022-870.056/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6031/2022-803.265/2021-MINERADORA SANTOS EIRELI- 6032/2022-811.229/2021-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA- 6033/2022-840.372/2021-F&C MINERACAO LTDA- 6034/2022-840.373/2021-MINERADORA ARMANDO JORDAO LTDA- 6035/2022-872.374/2021-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA- 6036/2022-872.388/2021-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME- 6037/2022-872.404/2021-MINERACAO NORDESTINA LTDA- 6038/2022-872.412/2021-MINERACAO ARACITU LTDA- 6039/2022-872.417/2021-MINERADORA SANTOS EIRELI- 6040/2022-896.361/2021-JMC MINERAÇÃO LTDA.- 6041/2022-896.365/2021-JMC MINERAÇÃO LTDA.- 6042/2022-800.163/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6043/2022-810.076/2022-BIZZI & ASSOCIADOS, SERVICOS GEOLOGICOS E PARTICIPACOES NO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA- 6044/2022-820.073/2022-AGROTERENAS S.A. CANA- 6045/2022-820.092/2022-AGROTERENAS S.A. CANA- 6046/2022-830.263/2022-JOSE EDIVAN DO AMORIM- 6047/2022-830.321/2022-FERNANDO DA DORES FERREIRA- 6048/2022-860.063/2022-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- 6049/2022-860.081/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- 6050/2022-860.204/2022-A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI- 6051/2022-860.206/2022-A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI- 6052/2022-860.215/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- 6053/2022-860.229/2022-WILMAR FERREIRA DE MELO- 6054/2022-870.065/2022-JOSÉ CELITO BOTELHO- 6055/2022-870.243/2022-A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI- 6056/2022-870.270/2022-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- 6057/2022-870.273/2022-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- 6058/2022-870.278/2022-ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI- 6059/2022-870.291/2022-JEFERSON BEHLING- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6000/2022-872.362/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 6001/2022-872.365/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 99/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6082/2022-800.170/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA- 6083/2022-800.171/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A- 6084/2022-800.172/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A- 6085/2022-800.251/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6086/2022-800.269/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-