Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na — página do DOU de 28/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012800068 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 5/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.245/2013-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.110/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°68/2021/GER-RN/SEREM-RN 848.042/2019-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME-AI N°69/2021/GER-RN/SEREM-RN 848.206/2015-LUIZ FELIPE COLARES BEZERRA-AI N°70/2021/GER-RN/SEREM-RN 848.283/2013-MINERACAO VITORIA LTDA-AI N°71/2021/GER-RN/SEREM-RN 848.262/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°5486/2020/GER-RN/SEREM - RN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1808/2021/SEFAM-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 848.187/2018-CERAMICA UNIAO LTDA- DOU de 03/08/2020 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 5/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.093/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 844.006/2012-ROCHA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº1574/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA . 1115892 LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON NEW FO R C E 48600.203848/2019-74 15075 . 1089007 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX GRANS HR 48600.204074/2020-32 16570 . 1120149 GTOIL DO BRASIL- EIRELI 25.080.233/0001-72 GT OIL HIGH TEC P LU S 48600.200140/2021-86 17664 . 1120760 LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON TRAKTOR 48600.200152/2021-19 17777 . 1113389 PETRONAS BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS URANIA 1000 48600.201703/2019-39 18058 . 1113599 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LT DA 03.470.727/0004-73 OMNICRAFT FULL SYNTHETIC SN 5W-40 48600.204362/2020-97 18838 . 1114395 LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON ULTRA G EA R 48600.204736/2019-31 20034 . 1115715 PETRONAS BRASIL S A 03.613.421/0001-86 SELENIA K POWER PLUS 0W-20 48600.204361/2020-42 20546 . 1113546 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LT DA 05.131.638/0001-85 LYNIX FTH TIPO A 48600.204314/2020-07 20664 . 1113576 MAFRA LUBRIFICANTES LTDA - ME 05.481.829/0001-77 BRADOCK - DEXRON III 48600.204337/2020-11 20665 . 1114272 KLÜBER LUBRICATION ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 KLÜBERFOOD NH1 87-703 48600.200031/2021-69 20666 . 1120100 IMPERIUM COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LT DA 97.526.948/0001-17 IMPERIUM INTENSY SS 48600.200007/2021-20 20668 . 1121004 ENERGIS AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005-07 VORAX SYNTHETIC C3 48600.204404/2020-90 20669 FÁBIO DA SILVA VINHADO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 75, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265 de 10 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as análises técnicas constantes do Parecer nº 34/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0600124), o que consta do Processo nº 48610.223757/2019-36 e o atendimento das exigências da Resolução ANP nº 27, de 18 de outubro de 2006, resolve: Aprovar o Relatório de Descomissionamento das Instalações (RDI) do Campo de Lagoa Pacas, Bacia de Sergipe-Alagoas (Contrato de concessão nº 48000.003921/97-75), operado pela empresa Petrosynergy Ltda. MARIANA RODRIGUES FRANÇA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.217760/2020-54, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA MONTEPETRO DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 01.911.853/0001-48, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua do Prata, 1.200, Chácaras Bonanza, Uberlândia/MG - CEP: 38.421-238 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -18:98:62,980; -48:39:48,960 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.450,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL- ANP Nº 633, de 07 de dezembro de 2016. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 5,73 9,00 230,00 I, II ou III aéreo vertical . 7,64 6,75 310,00 I, II ou III aéreo vertical . 7,64 11,00 500,00 II ou III aéreo vertical . 5,73 9,00 230,00 II ou III aéreo vertical . 3,80 8,00 90,00 IIIB aéreo vertical . 3,80 8,00 90,00 I, II ou III aéreo vertical CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de OUTUBRO de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.217760/2020-54, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA MONTEPETRO DE PETRÓLEO LTDA- CNPJ nº 01.911.853/0001-48, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 155, de 17 de ABRIL de 2017. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.201025/2021-18, resolve: autorizar a empresa THE CHEMOURS COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ 19.917.881/0004-80, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Ficam revogadas a Autorização SDL- ANP 476/2018 e a Autorização SDL-ANP 551/2014. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.201069/2021- 30, resolve: autorizar a filial da empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ 02.913.444/0011-15, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.200226/2021- 90, resolve: autorizar a filial da empresa FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 06.537.572/0002-71, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: