AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 16/06/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n AUTORIZAÇÃO N o- 354, DE 15 DE JUNHO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. ° 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n. º 8, de 08 de março de 2007, e o que consta do processo ANP n.º 48300.020566/1995-90, torna público o seguinte ato: Art.1º - Fica a Superoil Comercial de Derivados de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 69.055.069/0001-19, habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Rua Albino de Moraes, n° 395, Vila Carioca - São Paulo/SP - CEP 04223- 120, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedorretalhista (TRR). Art.2º - Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de TRR. Art.3º - Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR N o- 1.006 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 92 de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 8, de 06 de março de 2007, e o que consta do processo ANP n.º 48300.010038/1997-94, torna pública a habilitação da TRR - TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA RIO DOCE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 02.024.405/0001-95, situada na Rua Sinval Leite, n.º 200, B, Bairro Vila Bretas, no município de Governador Valadares - MG, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.604/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 810.605/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 810.606/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 810.614/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 810.625/2003-Argilas Brum Ltda. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 810.625/2003- HABILITADOS os proponentes: Argilas Brum Ltda e INABILITADOS os proponentes: Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-Registro de Licença n°1.092/1995 de -Vencimento em 24.07.2010 810.527/2008-VALDECI DOS SANTOS CORREIA-FI-Registro de Licença n°051/2010 de 01/06/2010-Vencimento em 810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMÃOS LTDA-Registro de Licença n°058/2010 de 11.06.2010-Vencimento em 26.11.2012 811.108/2009-OLARIA K S LTDA-Registro de Licença n°053/2010 de 07/06/2010-Vencimento em 01/04/2015 810.143/2010-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-Registro de Licença n°057/2010 de 11.06.2010-Vencimento em 810.179/2010-LUIZ FERNANDES PEREIRA GARCIA- Registro de Licença n°059/2010 de 11.06.2010-Vencimento em 15.05.2013 810.197/2010-EMPREITEIRA BASAM LTDA-Registro de Licença n°060/2010 de 11.06.2010-Vencimento em 29.04.2018 810.251/2010-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-Registro de Licença n°052/2010 de 01/06/2010-Vencimento em 18/02/2015 810.255/2010-MARIO LUIZ HENZ-Registro de Licença n°062/2010 de 11.06.2010-Vencimento em 04.06.2014 810.281/2010-MANUEL P. DA SILVA-Registro de Licença n°054/2010 de 07.06.2010-Vencimento em 20.01.2014 810.287/2010-MARLENE KUNH-Registro de Licença n°055/2010 de 07/06/2010-Vencimento em 27.05.2013 810.293/2010-CERÂMICA DICO LTDA ME-Registro de Licença n°061/2010 de 11.06.2010-Vencimento em 17.11.2011 810.307/2010-IRNO ALIATTI LTDA-Registro de Licença n°049/2010 de 25.05.2010-Vencimento em 31.07.2013 810.308/2010-N DRESCH ME-Registro de Licença n°050/2010 de 25.05.2010-Vencimento em 22.01.2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.849/2009-EDYR MILITINO RUI ME-OF. N°16 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.079/1998-E & R MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:1.629/1998 - Vencimento em 16.12.2013 810.081/2002-CERÂMICA LINO LTDA- Registro de Licença No.:2.307/2002 - Vencimento em 07.04.2011 810.156/2005-TERRAPLENAGEM MENEGOTTO LTDA.- Registro de Licença No.:2.941/2005 - Vencimento em 13.04.2013 810.104/2007-CERÂMICA HELDT LTDA.- Registro de Licença No.:028/2007 - Vencimento em 12.11.2012 810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:232/2008 - Vencimento em 10.05.2011 810.551/2008-CAPELA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:161/2008 - Vencimento em 07.04.2011 810.982/2008-SOLANGE M. R. SILVA- Registro de Licença No.:032/2009 - Vencimento em 14.09.2011 810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:098/2009 - Vencimento em 07.05.2011 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.681/2002-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA 810.729/2003-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LT D A 810.169/2005-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.280/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL- Registro de Extração N°45/2010 de 28.05.2010 810.310/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AL- TA- Registro de Extração N°47/2010 de 28.05.2010 810.311/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AL- TA- Registro de Extração N°49/2010 de 28.05.2010 810.312/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AL- TA- Registro de Extração N°48/2010 de 28.05.2010 810.313/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AL- TA- Registro de Extração N°50/2010 de 28.05.2010 810.314/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LA- JEADOS- Registro de Extração N°51/2010 de 28.05.2010 810.340/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIA- NO PEIXOTO- Registro de Extração N°52/2010 de 28.05.2010 810.342/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL- Registro de Extração N°53/2010 de 28.05.2010 810.343/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL- Registro de Extração N°54/2010 de 28.05.2010 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) AUTORIZAÇÃO N o- 355, DE 15 DE JUNHO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei n. º 9.478/97, e o que consta do processo n.º 48300.010038/1997-94, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa TRR - Transportador Revendedor Retalhista Rio Doce Ltda., CNPJ nº 02.024.405/0001-95, habilitada para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR), autorizada a operar as instalações de tancagem na Rua Sinval Leite, n.º 200 - B - Vila Bretas - Governador Valadares - MG. As referidas instalações compreendem os tanques aéreos e horizontais, listados na tabela seguir, com capacidade total de armazenamento de 120 m3. TA N Q U E N.º DIÂMETRO (m) (m) CAPACIDADE NO- MINAL (m³) 2,50 6,15 30,00 Óleo Diesel 2,50 6,15 30,00 Óleo Diesel 2,50 6,15 30,00 Óleo Diesel 2,50 6,15 30,00 Óleo Diesel Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR AUTORIZAÇÃO N o- 356, DE 15 DE JUNHO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 8, de 6 de março de 2007, e o que consta do processo ANP n.º 48300.010038/1997-94, torna público o seguinte ato: Art.1º - Fica a TRR - TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA RIO DOCE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 02.024.405/0001-95, habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Rua Sinval Leite, n.º 200, B, Bairro Vila Bretas, no município de Governador Valadares - MG, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). Art.2º - Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de TRR. Art.3º - Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 15 de junho de 2010 N o- 1.004 - Em virtude do Ofício nº 015/DF/GOVAL, de 10/05/2010, emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - Delegacia Fiscal de Governador Valadares, que informa a regularidade da Inscrição Estadual nº 841.053881.00-26, e considerando as atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos a empresa DILECY BRAZ COELHO, CNPJ nº 03.503.092/0001-10, conforme Processo ANP nº 48610.008046/2000-23. N o- 1.005 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 92 de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 8, de 08 de março de 2007, e o que consta do processo ANP n.º 48300.020566/1995-90, torna pública a habilitação da Superoil Comercial de Derivados de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 69.055.069/0001-19, situada na Rua Albino de Moraes, n° 395, Vila Carioca - São Paulo/SP - CEP 04223-120, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 357, DE 15 DE JUNHO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.001537/2010-15, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANS- PETRO, CNPJ: 02.709.449/0049-01, autorizada a construir 01 (um) tanque atmosférico cilíndrico vertical, TQ-6314.02, com características descritas na tabela a seguir, para armazenamento de Óleo Bunker e adequações necessárias no Terminal de Suape, localizado no município de Ipojuca, estado de Pernambuco. Identificação ( TA G ) Ti p o Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade Nominal (m³) TQ-6314.02 Atmosférico cilíndrico vertical de teto cônico 33,06 14,64 12.500 Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização é válida até 19 de fevereiro de 2011, conforme validade constante na Licença de Instalação (LI) nº 01.10.02.019546-1, expedida pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, do Estado de Pernambuco em 19 de fevereiro de 2010. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.967/2009-VALDEMAR VICENTE FOLETTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.864/2007-VALDEMAR VICENTE FOLETTO-OF. N°97 810.397/2008-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA.-OF. N°93 810.771/2008-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°08 810.107/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°77 810.144/2010-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°79 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.097/2005-CLAUS PETER MICHEL 810.172/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.175/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.176/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.177/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.178/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.170/2007-EUGÊNIO DE FREITAS BUENO FI- Alvará n°16.734/2008 - Cessionario:810.279/2010-GOUFE EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 01600143000105 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.797/2008-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.-OF. N°63 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.751/2003-EMPRESA MINERADORA IJUI S/A -Alvará N°5.783/2004 810.647/2004-EMPRESA MINERADORA IJUI S/A -Alvará N°2.027/2005