Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.272/2015-CLAUDIO DINIZ SIMAS-ALVARÁ N°4671/2015-Destacado do DNPM 820.447/2007-ALVARÁ N°5.864/2012-Vencimento em 11/10/2015 820.273/2015-CLAUDIO DINIZ SIMAS-ALVARÁ N°4672/2015-Destacado do DNPM 820.584/2009-ALVARÁ N°8.485/2012-Vencimento em 21/12/2015 820.511/2015-FERNANDO ARANTES VIEIRA-ALVARÁ N°4673/2015-Destacado do DNPM 820.959/2011-ALVARÁ N°21/2013-Vencimento em 07/01/2016 820.512/2015-FERNANDO ARANTES VIEIRA-ALVARÁ N°4674/2015-Destacado do DNPM 820.959/2011-ALVARÁ N°21/2013-Vencimento em 07/01/2016 820.513/2015-VALDEIR APARECIDO ZANIN-ALVARÁ N°4675/2015-Destacado do DNPM 820.959/2011-ALVARÁ N°21/2013-Vencimento em 07/01/2016 820.514/2015-VALDEIR APARECIDO ZANIN-ALVARÁ N°4676/2015-Destacado do DNPM 820.959/2011-ALVARÁ N°21/2013-Vencimento em 07/01/2016 820.515/2015-VALDEIR APARECIDO ZANIN-ALVARÁ N°4677/2015-Destacado do DNPM 820.959/2011-ALVARÁ N°21/2013-Vencimento em 07/01/2016 820.548/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4678/2015-Destacado do DNPM 820.366/2005-ALVARÁ N°5.142/2012-Vencimento em 21/08/2015 820.549/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4679/2015-Destacado do DNPM 820.366/2005-ALVARÁ N°5.142/2012-Vencimento em 21/08/2015 820.550/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4680/2015-Destacado do DNPM 820.366/2005-ALVARÁ N°5.142/2012-Vencimento em 21/08/2015 820.551/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4681/2015-Destacado do DNPM 820.366/2005-ALVARÁ N°5.142/2012-Vencimento em 21/08/2015 820.552/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4682/2015-Destacado do DNPM 820.366/2005-ALVARÁ N°5.142/2012-Vencimento em 21/08/2015 820.553/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4683/2015-Destacado do DNPM 820.366/2005-ALVARÁ N°5.142/2012-Vencimento em 21/08/2015 820.554/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4684/2015-Destacado do DNPM 820.366/2005-ALVARÁ N°5.142/2012-Vencimento em 21/08/2015 820.555/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4685/2015-Destacado do DNPM 820.366/2005-ALVARÁ N°5.142/2012-Vencimento em 21/08/2015 820.556/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4686/2015-Destacado do DNPM 820.366/2005-ALVARÁ N°5.142/2012-Vencimento em 21/08/2015 820.557/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4687/2015-Destacado do DNPM 820.366/2005-ALVARÁ N°5.142/2012-Vencimento em 21/08/2015 820.558/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4688/2015-Destacado do DNPM 820.366/2005-ALVARÁ N°5.142/2012-Vencimento em 21/08/2015 820.559/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4689/2015-Destacado do DNPM 820.366/2005-ALVARÁ N°5.142/2012-Vencimento em 21/08/2015 820.560/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4690/2015-Destacado do DNPM 820.366/2005-ALVARÁ N°5.142/2012-Vencimento em 21/08/2015 820.561/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4691/2015-Destacado do DNPM 820.366/2005-ALVARÁ N°5.142/2012-Vencimento em 21/08/2015 820.562/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4692/2015-Destacado do DNPM 820.643/2004-ALVARÁ N°4.936/2012-Vencimento em 20/08/2015 820.563/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4693/2015-Destacado do DNPM 820.643/2004-ALVARÁ N°4.936/2012-Vencimento em 20/08/2015 820.564/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4694/2015-Destacado do DNPM 820.643/2004-ALVARÁ N°4.936/2012-Vencimento em 20/08/2015 820.565/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4695/2015-Destacado do DNPM 820.643/2004-ALVARÁ N°4.936/2012-Vencimento em 20/08/2015 820.566/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4696/2015-Destacado do DNPM 820.643/2004-ALVARÁ N°4.936/2012-Vencimento em 20/08/2015 820.567/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4697/2015-Destacado do DNPM 820.643/2004-ALVARÁ N°4.936/2012-Vencimento em 20/08/2015 820.568/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4698/2015-Destacado do DNPM 820.643/2004-ALVARÁ N°4.936/2012-Vencimento em 20/08/2015 820.569/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4699/2015-Destacado do DNPM 820.643/2004-ALVARÁ N°4.936/2012-Vencimento em 20/08/2015 820.570/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4700/2015-Destacado do DNPM 820.643/2004-ALVARÁ N°4.936/2012-Vencimento em 20/08/2015 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.909/2008-ANA ROSA DA SILVA LOPES-AI N°160/2015 880.036/2009-JOÃO FILHO SOARES BRANDÃO-AI N°127/2015 880.076/2009-ARNALDO CORREA DA SILVA-AI N°159/2015 880.235/2011-ANTÔNIO ADALBERTO MAGALHÃES MARTINS-AI N°157/2015 880.123/2012-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA-AI N°153/2015 880.213/2012-MARIA JOSÉ MATOS DE CARVALHO-AI N°156/2015 880.055/2013-SEVERINO LUIZ CARNIEL-AI N°155/2015 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 880.407/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°133/2015 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 5 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 871.143/1992-PEDREIRAS LAGE LTDA- AI Nº 977 e 978/2014 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 170/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.047/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME 861.013/2014-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 861.070/2014-SERGIO SILVA LIMA 861.249/2014-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 861.462/2014-BRASIL MINERIOS LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 861.557/2011-DILZA MUNIZ MENEZES 861.758/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA 862.489/2011-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 860.613/2014-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 860.869/2014-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.263/1986-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°689/DTM/DNPM/2015-180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.613/2012-ELDO VILELA DA SILVA ME-OF. N°541/DTM/DNPM/2015 861.613/2012-ELDO VILELA DA SILVA ME-OF. N°541/DTM/DNPM/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.529/2006-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N°:050/2007 - Vencimento em 25/04/2017 860.586/2010-VILMAR GONZAGA- Registro de Licença N°:204/2010 - Vencimento em 13/03/2016 860.935/2010-JAIR JOSÉ FELIPE- Registro de Licença N°:070/2011 - Vencimento em 28/04/2016 861.214/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:030/2011 - Vencimento em 16/06/2016 861.215/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:029/2011 - Vencimento em 16/06/2016 861.351/2011-BOMFIM DE ABREU NASCIMENTO- Registro de Licença N°:117/2012 - Vencimento em 16/05/2016 861.382/2011-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDO- SO- Registro de Licença N°:018/2012 - Vencimento em 21/05/2019 862.796/2011-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:128/2012 - Vencimento em 06/01/2020 861.231/2012-MARCIO GAIÃO LINO- Registro de Licença N°:113/2013 - Vencimento em 05/05/2016 861.743/2012-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença N°:102/2013 - Vencimento em 25/03/2016 861.806/2012-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:275/2012 - Vencimento em 09/10/2017 861.052/2013-JOVAIR RIBEIRO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:192/2014 - Vencimento em 08/04/2017 861.069/2013-BATISTA & DUARTE LTDA ME- Registro de Licença N°:177/2013 - Vencimento em 27/03/2016 861.336/2013-EDINEI CARLOS GOMES- Registro de Licença N°:31/2014 - Vencimento em 13/04/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.663/2003-GENIVALDO RIBEIRO PITA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 861.404/2013-EUDES ARAÚJO GALVÃO Não conhece requerimento protocolizado(1202) 860.943/2008-CARLOS ROBERTO PAULINO DE QUEI- ROZ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.081/2014-ANTÃO SILVESTRE DE OLIVEIRA NETO- Registro de Licença N°113/2015 de 17/06/2015-Vencimento em 13/01/2016 860.522/2014-JOAQUIM SEVERIANO TEODORO CAR- RIJO-Registro de Licença N°116/2015 de 23/06/2015-Vencimento em 25/04/2019 860.801/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°111/2015 de 17/06/2015-Vencimento em INDETERMINADO 860.802/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°112/2015 de 17/06/2015-Vencimento em INDETERMINADO 860.831/2014-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-Registro de Licença N°110/2015 de 17/06/2015-Vencimento em INDETERMI- NADO 861.012/2014-JOÃO LANCISIO BATISTA-Registro de Licença N°114/2015 de 17/06/2015-Vencimento em 12/08/2015 860.249/2015-AUGUSTA ROSA DA COSTA-Registro de Licença N°115/2015 de 23/06/2015-Vencimento em 09/03/2020 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 861.619/2013-PAULO CHAVES FERREIRA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.201/2013-OTILIANO FERREIRA DOS SANTOS 861.590/2013-SOAIR MARTINS ANDRADE & CIA LT- DA. 861.864/2013-CESAR ALBERTO FERREIRA 860.054/2014-ERNANE DE MELO 860.129/2014-JEAN CARLOS RODRIGUES CUNHA 860.170/2014-ANTÔNIO LUCIANO BATISTA DE LUCE- NA 860.258/2014-FABRICIO ALVES TOMAZ 860.268/2014-LÍLIA KARLA CARPIM 860.295/2014-ATHOS LUIZ DEZONNE DE SOUSA 860.340/2014-MATOS & SANTOS LTDA ME 860.342/2014-PEDRO PAULO FIGUEIREDO 860.422/2014-RANDER MARQUES DE QUEIROZ 860.447/2014-LAERTE ROSA DO PRADO ME 860.448/2014-LAERTE ROSA DO PRADO ME 860.585/2014-CARLOS ANTONIO DE GODOI 860.586/2014-CARLOS ANTONIO DE GODOI 860.607/2014-DIVINO JOSE DE BRITO 860.752/2014-JAIR VICENTE ROSA 860.880/2014-JOSÉ JORGE PINTO 860.972/2014-LUIZ ANDRÉ JUNQUEIRA 861.090/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LT D A RELAÇÃO N o- 198/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.077/2012-HELMO LOPES TAVARES 860.141/2014-ALINNE EMILIN FAGUNDES LANDIM 860.594/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 860.595/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 860.512/2015-TAU LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 861.561/2012-ATAILDES JALES FERREIRA