DESPACHO Nº 1.595, DE 5 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 09/06/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020060900031 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.595, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Processos nos 48500.005881/2019-69 e 48500.005936/2019-31. Interessados: GEDEX Gestão e Participações Ltda., Senhor Paulo Victor Viana Azevedo e Rio Chopim Energia Ltda. Decisão: conhecer e, no mérito, acolher o recurso impetrado pela empresa GEDEX Gestão e Participações Ltda. e pelo Senhor Paulo Victor Azevedo Viana em face dos Despachos nos 270 e 271, ambos de 3 de fevereiro de 2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 4 DE JUNHO DE 2020 Nº 1.614. Processo nº: 48500.005113/2015-81. Interessado: Pesqueiro Energia S.A.. Decisão: alterar o cronograma de implantação da PCH Macacos, cadastrada sob o CEG nº PCH.PH.PR.035006-0.01, localizada nos municípios de Jaguariaíva e Sengés, estado do Paraná. Nº 1.615. Processo nº: 48500.003811/2012-08. Interessado: São Bartolomeu Geradora de Energia Renovável S.A. Decisão: alterar o cronograma de implantação da PCH Gameleira, cadastrada sob o CEG nº PCH.PH.GO.035112-1.01, localizada nos municípios de Luziânia e Cristalina, estado de Goiás. Nº 1.616. Processo nº: 48500.003808/2012-86. Interessado: São Bartolomeu Geradora de Energia Renovável S.A.. Decisão: alterar o cronograma de implantação da PCH Salgado, cadastrada sob o CEG nº PCH.PH.GO.035110-5.01, localizada no município de Luziânia, estado de Goiás. Nº 1.617. Processo nº: 48500.006694/2001-20. Interessado: Ara Geração de Energia Santa Luzia SPE Ltda.. Decisão: alterar o cronograma de implantação da PCH Santa Luzia, cadastrada sob o CEG nº PCH.PH.BA.035105-9.01, localizada no município de São Desidério, estado da Bahia. Nº 1.618. Processo nº: 48500.003813/2012-99. Interessado: São Bartolomeu Geradora de Energia Renovável S.A.. Decisão: alterar o cronograma de implantação da PCH São Bartolomeu, cadastrada sob o CEG nº PCH.PH.GO.035111-3.01, localizada no município de Luziânia, estado de Goiás. Nº 1.619. Processo nº: 48500.005066/2000-09. Interessado: Branco Peres Agro S.A.. Decisão: alterar o cronograma de implantação da UTE Branco Peres, cadastrada sob o CEG nº UTE.AI.SP.027947-1.01, localizada no município de Adamantina, estado de São Paulo. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.645, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Processo nº 48500.002045/2019-22. Interessados: Vila Sergipe 3 Empreendimentos e Participações S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 9 de junho de 2020. Usina: EOL Vila Sergipe III. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de 4.200 kW cada, totalizando 16.800 kW de capacidade instalada. Localização: Município Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 1.646, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Processo nº 48500.004823/2018-37. Interessados: Parque Eólico Ventos de São Januário 13 S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 9 de junho de 2020. Usina: EOL Ventos de São Januário 13. Unidades Geradoras: UG6 a UG10, de 4.200 kW cada, totalizando 21.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Campo Formoso, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.639, DE 8 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.000374/2018-58, decide determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa nº 7.385, de 9 de outubro de 2018, efetue os seguintes pagamentos: (i) R$ 2.407.571,97 (dois milhões, quatrocentos e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos) devidos à INTEC Instalações Técnicas de Engenharia Ltda, referente à décima quarta medição das obras para a implantação da Linha de Transmissão 138 kV interligando as subestações Silves/Itacoatiara, no município de Itacoatiara, no Estado Amazonas; e (ii) R$ 257.401,47 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e um reais e quarenta e sete centavos) à empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A., referente aos tributos incidentes no item (i). CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 254/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.444/2020-RODRIGO ROMERA 851.022/2019-AGUA DU VALE EIRELI 851.023/2019-AGUA DU VALE EIRELI 850.616/2015-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO 850.657/2014-WESSON CLEBER GUIMARAES 850.190/2012-JANES VIEIRA GOMES 850.914/2019-AURINEIDE BARBOSA MOURA SANTOS 850.910/2019-RAIMUNDO LOPES BRAGA 851.131/2018-A B DOS SANTOS EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERIOS 851.129/2018-A B DOS SANTOS EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERIOS 850.419/1994-ARMANDO SOUZA FILHO 850.417/1994-ARMANDO SOUZA FILHO 850.413/1994-ARMANDO SOUZA FILHO 850.617/2015-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO 850.622/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.907/2018-ROGER UMEDA TERUYA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.014/2020-GILSON FERREIRA DA SILVA 850.982/2019-JILDENE OLIVEIRA CUNHA 850.980/2019-JILDENE OLIVEIRA CUNHA 850.913/2019-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS COBRASA 851.006/2019-JEANN SOUZA RIBEIRO Indefere Requerimento de PLG(335) 850.638/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 255/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.210/2020-RODOLPHO DO CARMO RICCI - PLG N°98/2020 - Prazo 05 anos 850.211/2020-RODOLPHO DO CARMO RICCI - PLG N°99/2020 - Prazo 05 anos 850.088/2020-NILO FRANCISCO WEBER - PLG N°97/2020 - Prazo 05 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 198/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.278/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1584/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.541/2017-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-OF. N°189/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mineração Porto Firme MPF Ltda. 831.181/2018-JOSÉ ANTÔNIO DA PAIXÃO-OF. N°188/2020/SECOR - MG/GER - MG e Air Soares Mazzinghy/ASM Extrações Minerais Eireli 831.326/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°252 e 255/2020/UAGV - MG/GER - MG 830.410/2003-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°1624/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.080/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1639/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.564/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-Areia (Uso imediato na construção civil) e Argila (Uso na fabricação de cerâmica vermelha)-Divinópolis/São Sebastião do Oeste/MG Despacho publicado(256) 830.240/2017-BLEDA CRISTIANE SILVA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1597/2020/DIREM - MG/GER - MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.619/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA - AI N°3213/2020-GERÊNCIA 831.620/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA - AI N°3210/2020 - Gerência Regional - MG 830.438/2017-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO - AI N°1082/2020 - Gerência Regional - MG Aceita defesa apresentada(241) 831.232/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.814/2007-AUTO PEÇAS BATISTA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA- CPF ou CNPJ 05.989.044/0001-00- Alvará n°5.229/2009 830.265/2017-OROZIMBO FERNANDES DA SILVEIRA- Cessionário:ARDÓSIA FAZENDA DO BREJO LTDA.- CPF ou CNPJ 20.767.941/0001-62- Alvará n°2.404/2017 831.496/2008-XAVIER MINERAÇÃO E GRANITOS EIRELI- Cessionário:JADIR ROZENO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 32.702.804/0001-29- Alvará n°8.980/2009 831.387/2015-MATEUS SEVERINO CACIQUE- Cessionário:ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.237.140/0001-62- Alvará n°6.408/2016 831.738/2013-ILLIZ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MINERIO EIRELI ME- Cessionário:VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 19.323.981/0001-36- Alvará n°9.793/2014 834.998/2007-LASTÊNIO LUIZ CARDOSO- Cessionário:VITORIA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.061.356/0001-10- Alvará n°4.464/2009 830.471/2015-FRANCISLEY BATISTA DE ANDRADE- Cessionário:GALDINO AROLDO DIAS COSTA- CPF ou CNPJ 034.396.306-09- Alvará n°10.028/2016 831.502/2017-NADICE MARIA PEREIRA SOUZA- Cessionário:LUIZ VIEIRA MESQUITA ME ME- CPF ou CNPJ 18.548.491/0001-75- Alvará n°4.835/2019 832.920/2015-JUNIO CESAR DA SILVA- Cessionário:BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 12.286.301/0001-02- Alvará n°11.097/2016 830.764/2005-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:W F DE ARAÚJO- CPF ou CNPJ 24.616.800/0001-08- Alvará n°7483/2005 831.892/2016-JOSE GERALDO ANTENOR ME- Cessionário:MINAS SERPENTINITO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.177.046/0001-67- Alvará n°1013/2017 832.351/2016-M. CEZAR FERREIRA- Cessionário:MB GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 36.705.224/0001-46- Alvará n°5.603/2017 833.060/2014-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BARATINHA S.A- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°3.834/2019 830.169/2016-MARIA APARECIDA REZENDE- Cessionário:ANTONIO EDINARTE MOREIRA- CPF ou CNPJ 19.299.011/0001-42- Alvará n°12.152/2016 831.847/2016-LAECIO RODRIGUES DE SOUZA- Cessionário:SOLOC LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA. ME- CPF ou CNPJ 05.576.637/0001-44- Alvará n°3.785/2017 832.013/2016-S A ALMEIDA ME- Cessionário:GILBERTO TADEU MATOS LOUREIRO- CPF ou CNPJ 547.820.406-44- Alvará n°5.558/2017 831.849/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Cessionário:SOLOC LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA. ME- CPF ou CNPJ 05.576.637/0001- 44- Alvará n°3.787/2017 831.187/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA- Cessionário:SIRLENE DA PENHA DE FREITAS PADILHA VITORIA TRANSPORTADORA E MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 17.987.881/0001-89- Alvará n°8.193/2016 830.450/2017-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI.- CPF ou CNPJ 06.246.042/0001-93- Alvará n°5.733/2018 832.552/2009-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:FLEURS PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 20.728.294/0001-80- Alvará n°4.672/2013 830.405/2019-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- Cessionário:BONSIN STONES EIRELI- CPF ou CNPJ 11.718.046/0001-67- Alvará n°1.569/2020