Processo minerário

833.060/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 323/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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3. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 19/01/2024., Relação n° 16/2024, Seção , pág. - Onde se lê ''...Municípios: ANTÔNIO DIAS/ CORONEL FABRICIANO/MG...'' Leia-se: "... Municípios: ANTÔNIO DIAS/MG...''

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4. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.013,34 ha para 168,39 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-ANTÔNIO DIAS/CORONEL FABRICIANO/MG

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5. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 364/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°28131/2023/DIFIP-MG/ANM

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6. 12/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 109

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8. 14/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 88

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9. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 84

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10. 09/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 31

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11. 03/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

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12. 31/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 54

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