Processo minerário

833.060/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 31/10/2018 e 21/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.812, DE 27 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 03/07/2019

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3. 09/06/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.595, DE 5 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 09/06/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 24/08/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de agosto de 2021. — página do DOU de 24/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 14/06/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 14/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Decreto — página do DOU de 28/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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7. 12/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/09/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 26/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 19/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 06/02/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 26/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 26/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 21/01/2026 Seção 1

    Página do DOU de 21/01/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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