DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Administração 2010 - Exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. 3. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro 2010 da Eletrobras e Consolidadas, composta das seguintes peças: Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício, das Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa e do Valor Adicionado, acompanhadas das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis. 3.1. Balanço Patrimonial Em milhares de reais Controladora Consolidado AT I V O Circulante 19.469.222 31.435.813 Não Circulante 34.006.296 61.794.070 Investimento, Imobilizado e Intangível 52.187.831 105.663.349 146.901.000 PASSIVO e PATRIMONIO LÍ- QUIDO Circulante 7.902.865 18.369.510 Não Circulante 27.456.370 58.001.081 Patrimônio Líquido 70.530.410 105.663,349 146.901.000 3.2. Demonstrações do Resultado do Exercício Em milhares de reais Controladora Consolidado Receita Operacional Líquida 4.085.083 27.419.157 Despesas operacionais (3.465.266) (23.007.785) Resultado Financeiro 1.833.384 (364.123) Resultado antes do Imposto de Renda e Contribuição Social 2.453.201 4.047.249 Imposto de Renda (149.381) (1.074.606) Contribuição social (55.907) (419.659) Lucro líquido do exercício 2.247.913 2.552.985 Parcela atribuída aos não controladores - 305.072 Lucro por Ação 1,99 1,99 3.3. Destinação do lucro líquido do exercício Em milhares de reais Lucro Líquido do Exercício 2.247.913 Absorção de Prejuízos (2.804.841) (556.928) Realização de Reservas de Lucros 556.928 Reserva Legal - 5% do lucro líquido - Reservas Estatutárias Estudos e projetos - 1% do lucro líquido - Investimentos - 50% do lucro líquido Assistencia Social - 1% do lucro líquido - - Lucro líquido disponível para os acionistas - 3.4. Remuneração aos acionistas - exercício de 2010. Em conformidade com as disposições das Leis 6.404/76 e do Estatuto Social da Eletrobras, que regulam a remuneração aos acionistas, demonstramos, a seguir, a proposta para pagamento da remuneração aos acionistas da Companhia, na forma de juros sobre o capital próprio, integralmente imputados aos dividendos, já registrados no Balanço, evidenciados na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e detalhada nas Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis, na pressuposição de sua aprovação pela Assembléia Geral Ordinária, como segue: Em milhares de reais LUCRO LÍQUIDO DO EXERCICIO 2.247.913 (-) AJUSTES AVALIAÇÃO PATRIMONIAL -2.804.841 (=) BASE E CÁLCULO -556.928 DIVIDENDO MÍNIMO (+) REALIZAÇÃO DE RESERVA DE REAVA- LIAÇÃO 16.092 DIVIDENDO MÍNIMO OBRIGATÓRIO 16.092 DIVIDENDO MINIMO ESTATUTÁRIO - AÇÕES PREFERENCIAIS 315.142 DIVIDENDO MINIMO SOBRE LUCRO DO EXERCICIO 549.971 REMUNERAÇÃO PROPOSTA AOS ACIO- N I S TA S DIVIDENDO MÍNIMO (JCP) - AÇÕES PE- FERENCIAIS 370.755 DIVIDENDO ADICIONAL (JCP) - AÇÕES ORDINÁRIAS 753.201 1.123.956 Com relação ao lucro apurado no exercício de 2010 está sendo proposta uma remuneração total aos acionistas, correspondente a R$ 0,83 para as ações ordinárias, R$ 2,17 para as ações preferenciais da classe "A" e R$1,63 para as ações preferenciais da classe "B", por ação. Farão jus ao recebimento da remuneração as pessoas físicas ou jurídicas que integrem o quadro de acionistas da Eletrobras no dia da AGO em que ocorrer a deliberação sobre a aprovação das Demonstrações Contábeis e da remuneração aos acionistas, sendo proposto que o pagamento ocorra até 30.06.2011, na forma de juros sobre o capital próprio, imputados aos dividendos relativos ao exercício de 2010, devidos às ações em circulação existentes em 31.12.2010. A distribuição por classe de ações é a seguinte: Quantidade de ações Remuneração em R$mil Ordinárias 905.023.527 753.201 Preferenciais "A" 146.920 Preferenciais "B" 227.186.643 370.435 To t a l 1.132.357.090 1.123.956 3.5. Participação dos empregados nos lucros e resultados. Considerando que a Eletrobras consignou, nestas Demonstrações Contábeis, observadas as disposições da Lei nº 10.101, de 20.12.2000 e orientações do DEST, provisionamento a este título, propor o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados - PLR aos empregados da Empresa, no montante de até R$35.031 mil. 4. PRE- MISSAS ADOTADAS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Aprovar as premissas adotadas na elaboração das Demonstrações Contábeis de 2010, com base na legislação em vigor, em especial: a) Contratos de concessão de serviço público detidos pelas empresas do Sistema Eletrobras não serão renovados; b) Indenização do valor residual das concessões de serviço publico pelo valor contábil; c) Bifurcação do ativo imobilizado das concessões de Distribuição - Ativo intangível e Ativo Financeiro; d) Reconhecimentos dos ativos das concessões de Transmissão como Ativo Financeiro; e) Custo médio ponderado de capital (WACC) - Geração (5,65%); Transmissão (5,18%); Distribuição (5,88%). 5. POLÍTICA DE GOVERNANÇA DO SISTEMA Eletrobras. 5.1. Independência dos Auditores Externos - reconhecer a independência dos auditores independentes contratados para prestar serviços às empresas do Sistema Eletrobras, tendo em vista que a mesma cumpriu suas obrigações com integridade, objetividade e imparcialidade, permitindo a emissão de pareceres imparciais em relação às empresas auditadas; 5.2. Vedação de contratação de serviços adicionais junto aos Auditores Externos - estabelecer que, com base na legislação em vigor e com o objetivo de minimizar possíveis conflitos de interesse entre o auditor e auditado, fica vedada, no âmbito do Sistema Eletrobras, a prestação de quaisquer serviços de consultoria pela empresa responsável pela Auditoria Independente em atuação; 5.3. Sistema de Controles Internos - aprovar o sistema de controles internos e os procedimentos para emissão dos relatórios financeiros, tendo em vista o parecer dos Auditores Independentes; 6. PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CON- TÁBEIS. 6.1. aprovar a proposta dos jornais nos quais deverão ser publicadas as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício de 2010: a) Demonstrações Contábeis completas - Controladora e Consolidadas do Sistema Eletrobrás - Valor Econômico e Correio Braziliense; b) Demonstrações Contábeis resumidas - O Estado de São Paulo, O Globo, Folha de São Paulo, DCI, Brasil Econômico e Estado de Minas. 6.2. aprovar que todas as empresas controladas pela Eletrobras publiquem suas Demonstrações Contábeis no mesmo dia no qual serão publicadas as da Controladora. 7. REMUNERAÇÃO ÀS NOVAS AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL. Aprovar, em conformidade com o deliberado pela 155ª AGE, a remuneração às ações emitidas pela 157ª AGE, a mesma remuneração por ação àquela atribuída às ações em circulação em 31.12.2010, correspondente a R$ 0,83 para as ações ordinárias e R$ 1,63 para as ações preferenciais da classe "B", sendo proposto que o seu pagamento ocorra até 30.06.2011; e (ii) eleito o Senhor MARCOS AURÉLIO MADU- REIRA DA SILVA, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, residente e domiciliado na Rua Deputado Bernardino de Sena Figueiredo 227, apartamento 901, Bairro Cidade Nova, Belo Horizonte - MG, portador da Carteira de Identidade nº 1111582, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 154695816- 91, com mandato, a contar do dia 12.05.2011 e a encerrar-se no dia 25.04.2012, para o cargo de Diretor de Distribuição da Eletrobras, em substituição ao Sr. Pedro Carlos Hosken Vieira. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente do Conselho deu por suspensos os trabalhos, determinando a lavratura desta certidão que, após lida e aprovada, vai assinada por mim AFRÂNIO ALENCAR MATOS Fº, Secretário do Conselho, que a lavrei. As demais deliberações havidas nessa reunião foram omitidas nesta certidão, por dizerem respeito a interesses meramente internos à Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante o "caput" do Artigo 155 da Lei nº 6.404 (Lei das Sociedades por Ações), situando-se, por conseguinte, fora da abrangência da norma contida no parágrafo único do artigo 142 da citada Lei. Certifico o Registro na Junta Comercial do Distrito Federal em: 26.05.2011, sob o nº 20110388534, Protocolo: 11/038853-4, de 24.05.2011. (a) ANTONIO CELSON G. MENDES, Secretário- Geral. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. AFRÂNIO ALENCAR MATOS FILHO Secretário-Geral DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 26/2011 - AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8456/2011-844.035/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA 8457/2011-844.073/2011-CBA CIA. DE BEBIDAS E ALI- MENTOS DO SÃO FRANCISCO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8458/2011-844.054/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MI- NERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 28/2011 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8141/2011-870.596/2011-JOSÉ ROBERTO SOARES DA S I LVA 8142/2011-870.598/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA. 8143/2011-870.615/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA 8144/2011-870.616/2011-N & C MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA 8145/2011-870.617/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA 8146/2011-870.755/2011-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8147/2011-870.504/2011-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 8148/2011-870.507/2011-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 8149/2011-870.510/2011-WORLD MINERAL RESOUR- CES PARTICIPAÇÕES S.A 8150/2011-870.511/2011-WORLD MINERAL RESOUR- CES PARTICIPAÇÕES S.A 8151/2011-870.591/2011-FOX MINERACAO LTDA 8152/2011-870.592/2011-FOX MINERACAO LTDA 8153/2011-870.593/2011-FOX MINERACAO LTDA 8154/2011-870.594/2011-FOX MINERACAO LTDA 8155/2011-870.595/2011-FOX MINERACAO LTDA 8156/2011-870.605/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 8157/2011-870.606/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 8158/2011-870.607/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 8159/2011-870.608/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 8160/2011-870.609/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 8161/2011-870.610/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 8162/2011-870.611/2011-MOACIR GABBARDO 8163/2011-870.651/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA 8164/2011-870.664/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA 8165/2011-870.698/2011-AMBIENTAR MINERAÇÃO LT- DA ME 8166/2011-870.699/2011-AMBIENTAR MINERAÇÃO LT- DA ME 8167/2011-870.700/2011-MINERADORA MINERVA LT- DA. 8168/2011-870.701/2011-MINERADORA MINERVA LT- DA. 8169/2011-870.702/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERA- ÇÃO LTDA 8170/2011-870.703/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERA- ÇÃO LTDA 8171/2011-870.704/2011-SAN FIRMINO CONSTRUTORA EMPRREENDIMENTOS LTDA 8172/2011-870.705/2011-SAN FIRMINO CONSTRUTORA EMPRREENDIMENTOS LTDA 8173/2011-870.718/2011-GOLDEN MOUTAIN MINERA- ÇÃO LTDA 8174/2011-870.719/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA 8175/2011-870.720/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA 8176/2011-870.721/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA 8177/2011-870.722/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA 8178/2011-870.723/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA 8179/2011-870.724/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA 8180/2011-870.741/2011-AUGUSTO FERNANDES CAR- VALHO SÁ DE OLIVEIRA 8181/2011-870.742/2011-AUGUSTO FERNANDES CAR- VALHO SÁ DE OLIVEIRA 8182/2011-870.753/2011-GM MINERADORA GRANDAN- TAS LTDA.