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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.723/2011

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2011 e 27/12/2016. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA.

  1. Seção 1

    Relação nº 251/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 173/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°8178/2011

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  3. Seção 1

    Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°8.178/2011

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  4. Seção 1

    Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°162/2014

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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