Processo minerário

870.616/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°423/2026/SFI-ANM/ANM

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2. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 248/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

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3. 17/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°300/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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4. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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5. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 94,94ha para 45,20ha-Granito

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6. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 63

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11. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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