Página do DOU de 19/08/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081900094 Seção 1 860.279/2014-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA -AI N°3137/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960297/2024-51 861.168/2012-MARIA ELIZABET DA SILVEIRA CARDOSO -AI N°2903/2020/DIFIS- GO/ANM - PAS Nº 48061.960401/2024-16 860.280/2014-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA -AI N°3138/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960298/2024-04 860.294/2012-FRANCISCO FRANCIMAR FURTADO -AI N°2593/2020/GER - GO/DIREM - GO PAS nº 48061.960300/2024-37 860.303/2009-FLAVIO CESAR POSTAL -AI N°1911/2020/GER - GO/DIREM - GO PAS nº 48061.960302/2024-26 860.310/2014-BS AREIA E CASCALHO LTDA -AI N°3140/2020/GER - GO/DIREM - GO PAS nº 48061.960304/2024-15 860.314/2014-MAGNUS CRISTAL MINERACAO LTDA -AI N°3141/2020/GER - GO/DIREM - GO PAS nº 48061.960305/2024-60 860.413/2011-SERGIO LOUREIRO VALENTE -AI N°1954/2020/GER - GO/DIREM - GO PAS nº 48061.960306/2024-12 860.552/2014-SAULO GILIAN DO NASCIMENTO -AI N°3168/2020/GER - GO/DIREM - GO PAS nº 48061.960311/2024-17 860.568/2014-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA -AI N°3170/2020/GER - GO/DIREM - GO PAS nº 48061.960313/2024-14 860.724/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA -AI N°2997/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS n° 48061.960316/2024-40 860.754/2012-FRANCISCO EDUARDO NETO -AI N°2731/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960318/2024-39 860.805/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO -AI N°2268/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960321/2024-52 860.806/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO -AI N°2269/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960322/2024-05 861.117/2014-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA. -AI N°2272.2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960451/2024- 860.816/2013-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA -AI N°2246/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960323/2024-41 860.822/2013-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -AI N°2999/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960324/2024-96 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 861.535/2012-TWA MINERACAO LTDA -AI N°2913/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº48061.960402/2024-52 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 860.653/2015-MARCOS ANTONIO MACHADO FILHO 860.656/2015-JAMIL MORUE 860.705/2015-OTANIEL ESTEVES PINTO 860.752/2015-THIAGO NETO DE REZENDE 860.874/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA OUROANA LTDA 860.920/2015-CERAMICA BOM SUCESSO LTDA 860.921/2015-CERAMICA BOM SUCESSO LTDA 860.961/2015-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI 861.009/2015-IRACIMAR VAZ 860.604/2015-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA 860.707/2015-GRANUNES MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 860.756/2015-FORTE MINERAIS LTDA 860.973/2015-OSMAR FRANCISCO DE SOUZA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 860.967/2014-ROBERTO GABRIEL DA SILVA 860.993/2014-BELCHIOR DE SOUZA 861.119/2014-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 860.074/2015-MARCONDES LOPES DE SOUZA- AI Nº 3659/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960613/2024-95 860.576/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI Nº 3171/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960314/2024-51 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 860.840/2012-SEBASTIÃO PIRES DE MORAES -AI N°2886/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960326/2024-85 860.850/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA -AI N°3000/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960327/2024-20 860.873/2014-SANDRO MARCUCCI DE OLIVEIRA -AI N°3195/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960328/2024-74 860.907/2014-LUIZ SERGIO MIRANDA LOPES -AI N°3198/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960331/2024-98 861.118/2014-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA. -AI N°2265/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960452/2024-30 860.923/2014-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA -AI N°3199/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960332/2024-32 860.924/2014-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA -AI N°3201/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960333/2024-87 860.925/2014-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA -AI N°3202/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960334/2024-21 861.154/2014-SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR -AI N°3315/2020/DIFIS- GO/ANM - PAS Nº48061.960456/2024-18 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 860.976/2023-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 84/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 868.016/2021 - SAM GRANITOS EXPORT LTDA - CORUMBÁ/MS - Guia n° 302/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): MÁRMORE PARA REVESTIMENTO - Volume(s): 8.166 t/ano LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.177/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°7245/2022 868.178/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°7246/2020 868.179/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°7247/2022 868.180/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°7248/2022 868.181/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°7249/2022 868.182/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°7250/2022 868.183/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°7251/2022 868.184/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°7252/2022 868.185/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°7253/2022 868.187/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°7254/2022 868.188/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°7255/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.009/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°32045/2024/SEOUT- MS/ANM 868.053/2024-MINERACAO CALBON LTDA-OF. N°32869/2024/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°32922/2024/SEOUT- MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE-OF. N°32350/2024/SEFIS- MS/ANM 868.147/2018-PORTO AREIA CAMPO GRANDE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°32877/2024/SEFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6679/2024-868.002/2024-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 170/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6608/2024-840.103/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6609/2024-840.123/2024-GEOBRAS PESQUISA E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- 6607/2024-840.101/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6606/2024-840.098/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6605/2024-840.075/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6604/2024-840.074/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6603/2024-840.147/2023-LB MINERACAO LTDA- 6602/2024-840.164/2022-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.- 6601/2024-840.073/2022-IGOR FRANCIELLY DE MEDEIROS DANTAS- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR