Processo minerário

868.147/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32877/2024/SEFIS-MS/ANM

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2. 27/09/2022 Seção 1

   Página 70 do DOU de 27/09/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 22/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 14/09/2026

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4. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:PORTO AREIA CAMPO GRANDE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- CNPJ 39.933.467/0001-20- Registro de Licença N° 22/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 19/09/2022

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5. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     NILTON PEREIRA BARBOSA-Registro de Licença N° 22/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/09/2022

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