AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 12/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Lote Empresa CNPJ Valor (R$) EMPRESA BRASILEIRA DE TEC- NOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVENIOS HAAG S/A. 03.506.307/0001-57 4.304.370,00 (Anual) MARIA SALETE SANTANA DOS SANTOS Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SUREG-PA/2016 Pregão Eletrônico n.º 0016/SUREG-PA/2016 - Objeto: Aquisição de sonda multiparâmetros para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constante no Termo de Referência - Anexo I, deste edital, - Processo n.º 0237/2016 - As propostas serão recebidas até 24 de agosto de 2016 às 09 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 24 de agosto de 2016 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SUREG-PA/2016 Processo n.º 0185/2016 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de balança analítica, declara vencedora a empresa: Lote 01 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. - EPP - CNPJ: 68.886.605/0001-65 - Valor Contratado: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 9/2015. Nº Processo: 48400000851201480. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado : AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA TER- CEIRA-DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO e CLÁU- SULA SEXTA-DA GARANTIA DE EXECUÇÃO. Fundamento Legal: LEI N. 8.666/93 . Valor Total: R$725.416,96. Fonte: 141032184 - 2016NE800020. Data de Assinatura: 10/08/2016. (SICON - 11/08/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 13/2014. Nº Processo: 48400000336201408. DISPENSA Nº 23/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33683111000280. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCES- SAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁSULA SEGUNDA-DOPREÇO e CLÁUSULA DÉCIMA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFundamento Legal: LEI 8.666/93. Valor Total: R$229.533,84. Fonte: 141032184 - 2016NE800050. Data de Assinatura: 10/08/2016. (SICON - 11/08/2016) 323002-32263-2016NE800027 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2016 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/08/2016,Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2016, às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2016, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado de vigilância armada, diurna, 12 x 36h, de segundas às sextas-feiras (exceto feriados), para a sede da Superintendência do DNPM/SE, localizada à Rua Prof. José de Lima Peixoto, 98/A - Aracaju/SE. AMELIA CRISTINA MOTA NUNES Pregoeira (SIDEC - 11/08/2016) 323002-32263-2016NE800061 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2016 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2016 . Objeto: A contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPERMEABILIZAÇÃO DO ESPELHO D?AGUA DO EDIFÍCIO SEDE DO DNPM/DF conforme o Projeto Básico - Anexo I. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Presidente da CPL (SIDEC - 11/08/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE 25/2016 Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 802.684/1977- Edital n° 24/2016- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 826.135/1989- Edital n° 100/101- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 826.729/1996- Edital n° 24/2016- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 826.163/1998- Edital n° 24/2016- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 826.712/2001- Edital n° 24/2016- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 826.925/2001- Edital n° 24/2016- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 826.552/2002- Edital n° 24/2016- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 826.553/2002- Edital n° 24/2016- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 826.042/2003- Edital n° 24/2016- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 826.072/2003- Edital n° 24/2016- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 826.254/2003- Edital n° 24/2016- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 826.106/2004- Edital n° 24/2016- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 826.000/2005- Edital n° 24/2016- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 826.043/2006- Edital n° 24/2016- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 826.475/2008- Edital n° 24/2016- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 826.476/2008- Edital n° 24/2016- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1667) 004.758/1954- Edital n° 24/2016- Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101 HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323011 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48409990316201343. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses,a se iniciar em 24/07/2016,e findar em 24/07/2017. O valor global do contrato será de R$ 14.175,40(quatorze mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 24/07/2016 a 24/07/2017. Valor Total: R$14.175,40. Fonte: 141032184 - 2016NE800091. Data de Assinatura: 22/07/2016. (SICON - 11/08/2016) 323011-32263-2016NE800027 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): DENISE MAFRA GONÇALVES. Contrato n.º 107/2013. Processo n.º 71000.088823/2013-20. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais). Vigência: 16/08/2016 a 15/08/2017. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): LUCIANA BARRETO VAN TOL. Contrato n.º 106/2013. Processo n.º 71000.088819/2013-61. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 16/08/2016 a 15/08/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 56/2014. Nº Processo: 71000034896201473. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2014. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 33372251006278. Contratado : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E -SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 56/2014 por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 08/08/2016 a 08/08/2017. Valor Total: R$250.800,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800030. Data de Assinatura: 08/08/2016. (SICON - 11/08/2016) 550005-00001-2016NE000001 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2016 ao Contrato Administrativo nº 23/2015, publicado no D.O.U. n.º 151, de 08/08/2016, Seção 3, Pág. 97. Onde se lê: Data de Assinatura: 23/07/2016. Leiase: Data de Assinatura: 25/07/2016. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CORREGEDORIA-GERAL CORREGEDORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ref.: Processo nº 35301.002561/2010-13 e apensos O Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, designado nos termos da PT/INSS/CORREG.REGIO- NAL/RJ nº 043, de 14/03/2016, publicada no BSL/INSS/GEXRJC Nº 048, de mesma data, prorrogada pela PT/INSS/CORREG.REGIO- NAL/RJ n.º107, de 12/05/2016, publicada no BSL/INSS/GEXRJ/ N.º 089, de mesma data, dissolvida e constituída pela PT/INSS/COR- REG.REGIONAL/RJ nº 129, de 08/07/2016, publicada no BSL/INSS/GEXRJC Nº 193, da mesma data , vem pelo presente EDITAL, de acordo com os artigos 153 e 156, da Lei 8.112/90, NOTIFICAR as ex-servidoras: ANA GLORIA RIBEIRO CORREIA, matrícula 0.922.938 e MARIA EUNICE DOS SANTOS LEONAR- DO, matrícula 0.913.935, que se encontram em locais incertos e não sabidos, de que se acham ,possivelmente. ENVOLVIDAS no processo 35301.002561/2010-13 e apensos, que apura irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, razão pelas quais, lhes são facultados o direito de obter vista dos respectivos autos na Rua Pedro Lessa, nº 36 salas 921/922 - Centro/Rio de Janeiro/RJ, tel. (21) 2272- 3873, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 08 às 16 hs, bem como, obterem cópias dos processos, podendo assistir pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores legalmente constituídos, arrolar e inquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial, requerer diligência ou perícias, e tudo mais que possam ser de seus interesses nesse processo disciplinar, conforme preceitua o artigo 5º, Inciso LV, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 143, 153 e 156 todos da Lei n.º 8.112/90. JORGE HENRIQUE MARQUES Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .