O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 49/2015-RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2389/2015-890.188/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LT- DA ME- 2390/2015-891.050/2013-PEDRO PAULO NUNES FER- REIRA- 2391/2015-890.176/2014-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITAL- VENSE LTDA- 2392/2015-890.523/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMEN- TO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2393/2015-890.596/2012-CLAUDIA PASSOS DOS SAN- TO S - 2394/2015-890.691/2012-AMAURI MAURÍCIO CABRAL- 2395/2015-890.692/2012-AMAURI MAURÍCIO CABRAL- 2396/2015-890.124/2013-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA- 2397/2015-890.395/2013-J. AMÉRICO DE FREITAS PE- DRAS DECORATIVAS ME- 2398/2015-890.523/2013-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- 2399/2015-890.833/2013-PACIFICO MINERADORA LT- DA.- 2400/2015-890.975/2013-MARIA ANGELA BORGES GUEDES ME- 2401/2015-890.266/2014-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 2402/2015-890.417/2014-FRANCA & CARDOSO LTDA. ME.- 2403/2015-890.453/2014-JOSE ROBERTO LIPARISI- 2404/2015-890.514/2014-EBTE ENGENHARIA LTDA- 2405/2015-890.528/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 2406/2015-890.529/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 2407/2015-890.530/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 2408/2015-890.541/2014-JAIRO ALVES ROBAINA- 2409/2015-890.543/2014-JORGE ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA- 2410/2015-890.651/2014-ARNALDO OLIVATO PALHA- NO- 2411/2015-890.749/2014-PAULA DE MATTOS GUTT- MANN- 2412/2015-890.868/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 2413/2015-890.037/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LT- DA ME- 2414/2015-890.090/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPOR- TE E COMERCIO DE AREIA LTDA- 2415/2015-890.093/2015-JOSE LUMINATO CORTES- 2416/2015-890.094/2015-FREDERICO AUGUSTO MOÇO BARROS- 2417/2015-890.095/2015-MÁRCIO VITAL MUZY DE SOUZA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2418/2015-890.560/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LT- DA- RELAÇÃO N o- 47/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2554/2015-848.083/2014-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS ME- 2555/2015-848.008/2015-TERRA INVEST GROUP EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- 2556/2015-848.013/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- 2557/2015-848.017/2015-FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ANDRADE- 2558/2015-848.018/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 2559/2015-848.038/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEI- RA- 2560/2015-848.039/2015-DOUGLAS GUEDES DE FREI- TA S - 2561/2015-848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2562/2015-848.298/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 2563/2015-848.352/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 2564/2015-848.005/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- RELAÇÃO N o- 70/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2565/2015-848.191/2014-SBS ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES S.A.- 2566/2015-848.200/2014-AMARAL MINERAÇÃO LTDA- 2567/2015-848.231/2014-ISMAEL NOGUEIRA PINHEI- RO- 2568/2015-848.286/2014-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA ME- RELAÇÃO N o- 72/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2569/2015-848.313/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LT- DA- 2570/2015-848.030/2015-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME- 2571/2015-848.031/2015-CASSIA OFELIA DE LUCENA- 2572/2015-848.047/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEI- RA- 2573/2015-848.048/2015-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME- 2574/2015-848.049/2015-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2575/2015-848.347/2013-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO- 2576/2015-848.053/2015-PLG ENGENHARIA E CONSUL- TORIA LTDA ME- RELAÇÃO N o- 29/2015-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2203/2015-810.422/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME- 2204/2015-811.048/2014-CASSIANO DALLA NORA 2205/2015-811.271/2014-CERAMICA BURG LTDA- 2206/2015-811.355/2014-ANA ELISIA SILVA DA SILVA- 2207/2015-811.356/2014-AREAL J K LTDA ME- 2208/2015-811.359/2014-D.P INFRAESTRUTURA E PAVI- MENTAÇÃO LTDA ME- 2209/2015-811.360/2014-D.P INFRAESTRUTURA E PAVI- MENTAÇÃO LTDA ME- 2210/2015-811.412/2014-MINERADORA RIBEIRO LTDA- 2211/2015-811.437/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 2212/2015-811.438/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 2213/2015-811.439/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 2214/2015-811.448/2014-BASALTO SÃO LUCAS LTDA.- 2215/2015-811.484/2014-SANDRO DE AZEVEDO PAIM- 2216/2015-811.531/2014-VALDEMIR COLLA MINERA- ÇÃO ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2217/2015-810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMEN- BERG LTDA- 2218/2015-810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.- 2219/2015-811.347/2014-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 2220/2015-811.375/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LT- DA- 2221/2015-811.402/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A - 2222/2015-811.403/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A - 2223/2015-811.404/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A - 2224/2015-811.416/2014-V BAUMGARTEN-FI- 2225/2015-811.418/2014-POSTO DE COMBUSTÍVEIS CANQUERINI LTDA.- 2226/2015-811.430/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- 2227/2015-811.436/2014-MARMORARIA ÁGUA VERDE LT D A - 2228/2015-811.532/2014-SAMPAR COMÉRCIO E PARTI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2229/2015-810.562/2010-FALCON PETROLEO S A- 2230/2015-810.563/2010-FALCON PETROLEO S A- 2231/2015-810.564/2010-FALCON PETROLEO S A- 2232/2015-810.988/2011-FALCON PETROLEO S A- RELAÇÃO N o- 31/2015-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2233/2015-811.559/2014-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 2234/2015-811.560/2014-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 2235/2015-811.581/2014-TERRA GUERREIRO COMÉR- CIO DE ATERRO LTDA.- 2236/2015-811.602/2014-GUILHERME BAUMER- 2237/2015-811.623/2014-MR CONSTRUÇÕES E PAVI- MENTAÇÕES LTDA ME- 2238/2015-811.624/2014-FLÁVIO PEREIRA DE LEMOS- 2239/2015-811.630/2014-TV TECNICA VIARIA CONS- TRUÇÕES LTDA- 2240/2015-811.657/2014-JK MINERAÇÃO LTDA ME- 2241/2015-811.662/2014-MARCO AURÉLIO AMARAL- 2242/2015-811.677/2014-MAURO LUCIANO DE MELO- 2243/2015-811.679/2014-GUSTAVO REISDORFER CAR- DOSO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2244/2015-811.529/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA- 2245/2015-811.561/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 2246/2015-811.562/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 2247/2015-811.563/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 2248/2015-811.564/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 2249/2015-811.565/2014-MINERAÇÃO RS LTDA- 2250/2015-811.632/2014-CALLIARI COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA.- 2251/2015-811.656/2014-MINERAÇÃO VERA CRUZ LT- DA- 2252/2015-811.659/2014-M. J. KERBER GOLDMEIER E CIA LTDA- 2253/2015-811.661/2014-VALDEMIR COLLA MINERA- ÇÃO ME- 2254/2015-811.672/2014-IRN MINERACAO- 2255/2015-811.676/2014-MAURO LUCIANO DE MELO- 2256/2015-811.678/2014-GUSTAVO REISDORFER CAR- DOSO- 2257/2015-811.682/2014-GUILHERME BAUMER- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2258/2015-810.102/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso. 2259/2015-810.106/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso 2260/2015-810.107/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso 2261/2015-810.867/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso 2262/2015-810.245/2010-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-Termo de Compromisso