Processo minerário

811.347/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 653/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.197/2022 - R$ 989,95

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2. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°751/2022

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°751/2022

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3. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°751/2022

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4. 15/04/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/12/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°822/2014-DOU de 05/12/2014

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6. 05/12/2014 Seção 1

   Relação nº 69/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°822/2014

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