ALVARÁ Nº 5.981, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 12/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081200050 Seção 1 SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO - RELAÇÃO nº 86/2021/RN, publicado no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de Setembro de 2021, Seção 1, pag. 87, onde se lê: Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTA)/prazo 10(dez) dias (6.62) Sudamerica LTDA - 848.097/2018 - Not. 112/2021 - R$ 0,00, leia-se: Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTA)/prazo 10(dez) dias (6.62) Sudamerica LTDA - 848.097/2018 - Not. 112/2021 - R$ 8.633,24 . SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 8 (RO, RR, AC, AM) D ES P AC H O Relação nº 455/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Green Stone Mineração e Serviços Ltda - 886.010/2019 Mauro Marcelo Souza Ramos - 886.202/2019 C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.210/2019 C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.212/2019 C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.213/2019 C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.221/2019 C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.059/2021 C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.060/2021 C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.062/2021 C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.063/2021 C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.064/2021 Israel de Jesus Martins Andrade - 886.096/2021 EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Chefe de serviço SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.981, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871013/2022-81-ZILDA GUSMAO DE MATOS (Documento SEI: 4721036) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.982, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896115/2022-51-RIBEIRO & MASTELA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4721045) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.983, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831361/2022-15-JOSE LUCAS JAQUES (Documento SEI: 4721039) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.984, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831360/2022-71-MINERACAO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA (Documento SEI: 4721044) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.985, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826251/2022-72-Anderson Pisanelli da Silva (Documento SEI: 4721035) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.986, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871012/2022-37-Vitor Araujo Alves (Documento SEI: 4721033) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.987, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871011/2022-92-Vitor Araujo Alves (Documento SEI: 4721034) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.988, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806075/2022-43-EDECON MINERADORA LTDA (Documento SEI: ) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.989, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)48062.870315/2022-32-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: ) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.990, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830942/2022-30-MARILENE FRANCA GONCALVES (Documento SEI: 4721085) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.991, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896096/2022-62-Paulo Cesar Moraes da Silva (Documento SEI: 4721042) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.992, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871027/2022-03-SS EVO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4721220) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.993, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871032/2022-16-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI: 4721219) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.994, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871031/2022-63-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI: 4721221) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.995, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831385/2022-74-DRAGA PARA DE MINAS LTDA (Documento SEI: 4721223) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.996, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871030/2022-19-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI: 4721231) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO