Processo minerário

870.315/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 232/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 12/12/2023, Relação n° 222/2023, Seção 1, pág. 133- Onde se Lê: Cessionário: Brion Brasil Mineração & Participações Ltda - CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78 ... Leia-se: Cessionário: Brion Brasil Mineração & Participações Ltda - CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66

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2. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°5989/2022

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 195/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35454/2023

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4. 12/08/2022 Seção 1

   Alvará nº 5.989, de 11 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: )

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   • Alvará de Pesquisa
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