DESPACHO Nº 830, DE 4 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 05/07/2018

de etanol anidro, localizada na Rodovia Jaú-Araraquara, km 129, Gleba Industrial, Zona Rural, Bocaina - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 635, de 26/12/2012, publicada no DOU de 27/12/2012. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. THYAGO GROTTI VIEIRA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 561, DE 4 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201209/2018-74, autoriza a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., CNPJ n.º 19.791.896/0134-23, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 562, DE 4 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201209/2018-74, autoriza a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., CNPJ n.º 19.791.896/0111-37, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 563, DE 4 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201209/2018-74, autoriza a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., CNPJ n.º 19.791.896/0131-80, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 564, DE 4 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201209/2018-74, autoriza a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., CNPJ n.º 19.791.896/0144-03, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 565, DE 4 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201209/2018-74, autoriza a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., CNPJ n.º 19.791.896/0138-57, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 566, DE 4 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201209/2018- 74, autoriza a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., CNPJ n.º 19.791.896/0115-60, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 567, DE 4 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201209/2018-74, autoriza a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., CNPJ n.º 19.791.896/0041-90, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 568, DE 4 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201209/2018-74, autoriza a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., CNPJ n.º 19.791.896/0110-56, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 569, DE 4 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201209/2018-74, autoriza a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., CNPJ n.º 19.791.896/0011-74, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 570, DE 4 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201209/2018-74, autoriza a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., CNPJ n.º 19.791.896/0128-85, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 571, DE 4 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201209/2018-74, autoriza a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., CNPJ n.º 19.791.896/0079-62, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 830, DE 4 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO JMX LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 13.146.095/0001-06, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0100716-47.2017.4.02.0000. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO Nº 134/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 853.431/1994-VALE S A Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.699/2010-HELDER PESSETTI-CASCALHO Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 896.635/2002-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP 820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.680/1998-JOSÉ AURÉLIO GONÇALVES DE FARIA 890.208/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 860.702/2011-Interposto porMINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 004.110/1967- KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Despacho publicado(356) 830.827/1999-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-Nos termos da proposta do Senhor Diretor de Gestão de Títulos Minerários - DGTM, e considerando a tempestividade do pedido, DEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo para o interessado requerer a concessão de lavra para o período compreendido entre 13/11/2013 e 30/07/2014, com fundamento no parágrafo unico do art. 31 do Código de Mineração. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.057/1989-ANGELICA AZEREDO DE ARAÚJO Não conhece o recurso interposto(1837) 848.168/2002-Interposto porMINERAÇÃO BELOCAL LT D A . Nega provimento ao recurso interposto(2075) 848.168/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 815.054/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Início:29/05/2018-Término:29/05/2019 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 861.137/1979-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:26/04/2016-Término:26/08/2018 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 820.229/1989- Recurso interposto por CERÂMICA PORTO FERREIRA S/A. 820.254/1994- Recurso interposto por DIABÁSIO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 848.013/2000- Recurso interposto por BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA. 873.271/2006- Recurso interposto por JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA 300.854/2009- Recurso interposto por O. M. JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA. 861.173/2009- Recurso interposto por PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. e RIO DE OURO MINERAÇÃO LTDA. 300.555/2011- Recurso interposto por VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 890.278/2011- Recurso interposto por JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA 300.778/2014- Recurso interposto por VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Não conhece o recurso interposto(1837) 848.013/2000-Interposto porVOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 848.013/2000-JOSÉ RICARDO GONÇALVES PEREIRA ME- DOU de 30/03/2015 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor -Geral RELAÇÃO Nº 135/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 860.702/2011-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA - Publicado DOU de 02/08/2016, Relação n° 209, Seção 1, pág. 44- Onde se lê: ''...PRORROGO por 01 (um) ano...'' , leia-se:'' ... PRORROGO por 03(três) anos...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor -Geral