Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 3

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.194/2013; 840.245/2013; 840.338/2013; 840.368/2013 840.393/2013; 840.405/2013; 840.406/2013; 840.414/2013 840.531/2013; 840.237/2014; 840.238/2014; 840.023/2015 840.024/2015; 840.025/2015; 840.026/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.013/2010; 840.118/2010; 840.154/2013 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 73/2015 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.204/2010 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 74/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.374/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 78/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.177/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL 1/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 880.423/1995-PARICARANA MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Posse da jazida de Tântalo no município de RORAINÓPOLIS/RR outorgada pela Portaria nº 186/2014, publicada no D.O.U de 31/10/2014. A solenidade será realizada às 14 h 00 min. horas, do dia 06/10/2015; EUGENIO PACELLI TAVARES Superintendente SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.000585/2015 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores no estado de Santa Catarina, referente à Chamada Pública nº 05/2014 ? Lote 04. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 09/09/2015. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 11/09/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA Ministério do Desenvolvimento Agrário . MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.349.462,91. CNPJ CONTRATADA : 01.588.279/0001-39 COOPERATIVA DE TRABALHO NA PRES- TACAO DE SERVICOS AGROPECARIOS E AMBIENTAIS. (SIDEC - 15/09/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 83/2014. Nº Processo: 55000003289201333. DISPENSA Nº 97/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 11475142000121. Contratado : CAATINGA -Objeto: Acréscimo de 11,72% ao valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$384.161,60. Fonte: 100000000 - 2015NE800966. Data de Assinatura: 14/09/2015. (SICON - 15/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 11/2015 publicado no D.O. de 04/09/2015 , Seção 3, Pág. 135. Onde se lê: no estado da Bahia. Leiase : no estado do Maranhão. (SICON - 15/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Devedor: Rosimery Fátima Lima Pires CPF: 155.519.894-53 Comunicamos a existência de débito referente ao Convênio MDA nº. 707045/2009, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Terreiros do Futuro Educação e Identidade, imputado solidariamente à entidade convenente e às senhoras Maria Rita de Cássia Oliveira e Rosimery Fátima Lima Pires, no valor de R$ 265.240,02 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos), valor atualizado até 19 de agosto de 2015, conforme dados abaixo: Origem do débito: Não encaminhamento de documentação exigida para a prestação de contas do Convênio MDA n°. 707045/2009 Período: 19/03/2010 a 19/08/2015 Valor originário: R$ 152.979,00 Valor Atualizado: R$ 265.240,02 Portanto, por encontrar-se em local incerto e não encontrado, e com base na Lei 10.522/02, NOTIFICAMOS a Senhora Rosimery Fátima Lima Pires a, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, recolher aos cofres públicos o valor do débito devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Após este prazo, não havendo a comprovação do recolhimento do débito, o devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CA- DIN. Salientamos que, em se tratando de débitos imputados solidariamente, a obrigação se extingue pelo recolhimento do valor devido por parte de qualquer um dos devedores. Caso seu débito já esteja quitado, solicitamos o envio da correspondente comprovação a esta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Ordenador de Despesas da UG 490011 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16005/2015 - UASG 373015 Número do Contrato: 16000/2010. Nº Processo: 54260000839/10-96. PREGÃO SISPP Nº 5/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07533627000157. Contratado : LOPES & CAVALCANTE LTDA - ME -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/16.000/2010, por 03 (tres) meses. Fundamento Legal: Paragrafo Primeiro, artigo 57da Lei 8.666/93. Vigência: 16/08/2015 a 15/11/2015. Data de Assinatura: 14/08/2015. (SICON - 15/09/2015) 373015-37201-2015NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RETIFICAÇÕES No Extrato de Contrato Nº 1000/2013 publicado no D.O. de 08/01/2013 , Seção 3, Pág. 152. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1.001/2014 Leia-se : EXTRATO DE TERMO ADI- TIVO Nº 1.002/2014 (SICON - 15/09/2015) 373051-37201-2015NE800068 No Extrato de Contrato Nº 2000/2013 publicado no D.O. de 08/01/2013 , Seção 3, Pág. 152. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2.001/2014 Leia-se : EXTRATO DE TERMO ADI- TIVO Nº 2.002/2014 (SICON - 15/09/2015) 373051-37201-2015NE800068 No Extrato de Contrato Nº 3000/2013 publicado no D.O. de 08/01/2013 , Seção 3, Pág. 152. onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3.001/2014 leia-se : EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3.002/2014 (SICON - 15/09/2015) 373051-37201-2015NE800068 No Extrato de Contrato Nº 4000/2013 publicado no D.O. de 08/01/2013 , Seção 3, Pág. 152. onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4.001/2014 leia-se : EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4.002/2014 (SICON - 15/09/2015) 373051-37201-2015NE800068 No Extrato de Contrato Nº 5000/2013 publicado no D.O. de 08/01/2013 , Seção 3, Pág. 152. onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.001/2014 leia-se : EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.002/2014 (SICON - 15/09/2015) 373051-37201-2015NE800068 No Extrato de Contrato Nº 6000/2013 publicado no D.O. de 08/01/2013 , Seção 3, Pág. 152. onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6.001/2014 leia-se : EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6.002/2014 (SICON - 15/09/2015) 373051-37201-2015NE800068 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo 54150.003021/2014-04 CEDENTE: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, CNPJ 00.375.972/2006-75, CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITABE- RAÍ/GO CNPJ 02.451.938/0001-53, OBJETO: Contrato de Cessão de Uso, de uma área de 0,0667 ha, no PA Carlos Marighela, Município de Itaberaí/GO, conforme planta e memorial descritivo, onde serão desenvolvidas atividades de acordo com o plano de utilização do imóvel, cujo os documentos se encontra anexados ao processo acima citado. FUNDAMENTO LEGAL: NE 33/2003, DATA DA ASSI- NATURA: 25/08/2015. VIGÊNCIA: 25/08/2025 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 54150.002954/2014-76 - OUTORGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN- CRA, CNPJ 00.375.972/0006/75, OUTORGADO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO - CNPJ 01.065.846/0001-72 OBJETO: Doação de uma área de 4,2902ha, originário do núcleo comunitário no PA Presente de Deus, com a finalidade de transformar em patrimônio histórico, de acordo com o plano de utilização do imóvel, planta e memorial descritivo anexos ao processo acima citado. FUNDAMEN- TO LEGAL: NE 33/2003, DATA DA ASSINATURA: 28/08/2015. Prazo para utilização do imóvel: 28/08/2020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2015 ao Convênio Nº 737368/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI, CNPJ nº 03.648.532/0001-28. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 800.896,71, Valor de Contrapartida: R$ 16.896,71, Vigência: 29/12/2010 a 12/03/2016. Data de Assinatura: 14/09/2015. Signatários: Concedente : GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, CPF nº 601.335.625-49, Convenente : ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, CPF nº 604.418.441-20. (SICONV(PORTAL) - 15/09/2015) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Chapada Gaúcha/MG CNPJ nº 01.612.489/0001-15 Processo nº 54170.002951/2015-85. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município. Vigência: de 16/09/2015 a 16/09/2020. Assinatura: 18/08/2015. Signatários: Mário Sérgio Tomagnini Passaglio, Superintendente Regional - Substituto - INCRA/MG e Vicente Gonçalves de Almeida, Prefeito de Chapada Gaúcha/MG.