Página do DOU de 24/12/2013 — Seção 1

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n pelão externa, com válvula), sem gás. - Origem - Embalagem:12 L (caixa papelão externa, sem válvula - ''Refil'', sem gás- LAMBA- RI/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME- AI N° 2456,2457 e 2458/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME-OF. N°2993/13-DGTM 812.322/1976-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3051/13-DGTM 833.260/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3051/13-DGTM 834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3051/13-DGTM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 803.069/1970-MINERAÇÃO LUA DE PRATA LTDA- AI N°2621,2622 e 2623/13-FISC 930.926/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2615 e 2616/13-FISC 930.986/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2617 e 2618/13-FISC 930.987/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2619 e 2620/13-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°3068/13-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 833.592/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO-OF. N°3080/13-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.599/2011-GIOVANNA PEREIRA VILELA-OF. N°3054/13-DGTM 832.627/2012-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°3053/13-DGTM 831.221/2013-CHEVEL CONSTRUTORA LTDA-OF. N°3066/13-DGTM 832.529/2013-HÉLIO DE ASSIS MACHADO-OF. N°3062/13-DGTM 832.661/2013-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°3059/13-DGTM 832.724/2013-LOCADORA DE VEÍCULOS VDL LTDA ME-OF. N°3057/13-DGTM 832.760/2013-CLEBER LUIZ SILVA-OF. N°3063/13- DGTM 832.814/2013-DECIO FERNANDES DE OLIVEIRA-OF. N°3061/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 831.945/2011-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPP- OF. N°3067/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.225/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°3052/13-DGTM 832.830/2013-PAULO AFONSO DE CASTRO-OF. N°3060/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.081/2005-CARLOS EDUARDO FERNANDES 832.914/2006-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME 831.897/2008-INGO GUSTAV WENDER 831.960/2008-VALE S A 831.999/2008-VALE FOSFATADOS S A 832.026/2008-VALE S A 832.027/2008-VALE S A 832.028/2008-VALE S A 832.030/2008-VALE S A 832.051/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADA- RES MORAIS 832.160/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.161/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. RELAÇÃO N o- 925/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.814/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7166/10 831.817/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7169/10 831.818/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7170/10 831.819/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7171/10 831.820/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7172/10 831.821/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7173/10 831.834/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4696/10 831.836/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5393/10 831.837/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5394/10 831.838/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5395/10 831.840/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5397/10 831.842/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5399/10 831.843/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5400/10 831.844/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5401/10 831.845/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5402/10 831.849/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5874/10 831.853/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4698/10 831.854/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4699/10 831.855/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4700/10 831.857/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4702/10 831.858/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5406/10 831.860/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5408/10 831.866/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4703/10 831.869/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5497/10 831.884/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4720/10 831.926/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6901/10 831.928/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7665/10 831.931/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7666/10 831.942/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6906/10 831.949/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6910/10 831.958/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7677/10 831.960/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7679/10 831.962/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7680/10 831.964/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7681/10 831.965/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7682/10 831.967/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7683/10 831.972/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7685/10 831.973/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7686/10 831.974/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3271/10 831.976/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3273/10 831.984/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7786/10 831.987/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7689/10 831.991/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7691/10 831.993/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7787/10 831.995/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7788/10 831.998/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7790/10 832.000/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7792/10 832.002/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7794/10 832.003/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7795/10 832.006/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7798/10 832.007/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7799/10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.766/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12552/10 831.774/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13078/10 831.794/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13087/10 832.071/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13138/10 832.234/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13519/10 833.058/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14932/10 833.059/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14933/10 833.062/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14859/10 833.100/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14756/10 RELAÇÃO N o- 927/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.571/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. RELAÇÃO N o- 928/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.629/1974-ANTONIO GONCALVES DOS REIS - FI- OF. N°4015/13-FISC RELAÇÃO N o- 929/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.060/2007-OURO MINAS GRANITOS LTDA.- Área de 578,81 ha para 269,44 ha-Granito ( Uso Revestimento) RELAÇÃO N o- 930/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.073/2009-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA. 830.123/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 931/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.835/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4697/10 831.841/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5398/10 831.846/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5403/10 831.848/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5405/10 831.850/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5875/10 831.851/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5876/10 831.852/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5877/10 831.856/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4701/10 831.977/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3274/10 831.997/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7789/10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.201/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4454/10 830.202/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4455/10 830.205/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4458/10 830.206/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4459/10 831.814/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14018/10 831.899/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13094/10 831.906/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13098/10 831.985/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13186/10 832.005/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13104/10 832.226/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13557/10 832.238/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13197/10 833.257/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14838/10 RELAÇÃO N o- 932/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.166/2000-DIAURUS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 831.560/2007-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E LOCA- ÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.