Página do DOU de 31/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 137/2015-DF-SEDE Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 860.163/1993-EMILIO BINOTTO Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 860.235/2011-WAGNER ANTONIO CARNEIRO Despacho publicado(256) 850.082/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-Nos termos do Parecer nº 19/2015/HP/PF-DNPM- DF/PGF/AGU aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO, e, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso de fls. 159/172 interposto pela interessada, para efeito de ser reformada a decisão de fls.155, e, ANULO o despacho de fls. 179, publicado no D.O.U em 850.779/2009-RM INDUSTRIA E COMERCIO E SERVI- ÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME-Nos termos do PARECER Nº 474/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta Decisão, ANULO a Decisão de fls. 81, para que se restabeleça os efeitos da decisão que declarou a nulidade do alvará de pesquisa por inadimplência da TAH. Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 816.028/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO- Alvará N°4.266- DOU de 22/05/2014 Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.086/1983-ESPOLIO DE RAFAEL RIBEIRO DA LUZ 815.112/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 832.056/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 616/2015/MSM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pelo Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Crédito, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão:- CONHEÇO do recurso de fls. 217/221; por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO;- CONHEÇO do recurso de fls. 185/187; por ser tempestivo, e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO; - CONHEÇO do recurso de fls. 212/216, por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO- LHE PROVIMENTO. Não conhece o recurso interposto(1837) 800.131/2007-Interposto porICAL - INDÚSTRIA DE CAL- CINAÇÃO LTDA. 800.132/2007-Interposto porICAL - INDÚSTRIA DE CAL- CINAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-CO- CAL DO SUL/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 48/2015-27.000TO- NELADAS-ARGILA- Validade:01 ANO RELAÇÃO N o- 141/2015-DF-SEDE Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:Fazenda do Estado de São Paulo- CPF ou CNPJ - DNPM 820.239/1997-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO S.A.-REQUERIMENTO DE LAVRA N° / CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 201/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.021/2007-MARCIO ANDRE DOS SANTOS- Registro de Licença N°028/2009-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 01/04/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 24/02/2019 ..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 862.094/2012-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDO- SO- DOU de 16/01/2014 861.520/2013-SEBASTIÃO GONÇALVES BOA VENTU- RA- DOU de 15/04/2015 860.804/2014-NILMAR VAGNER VIEIRA DE SOUSA- DOU de 03/06/2015 RELAÇÃO N o- 258/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.721/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.509/2015-GUSTAVO MARTINS HAMU 860.510/2015-JOSÉ MARIA BARROS 860.515/2015-EDSON DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.279/2014-GIRASSOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1023/2015 860.228/2015-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1029/2015 860.439/2015-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°1031/2015 860.500/2015-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME-OF. N°1030/2015 860.528/2015-USINA BOA VISTA S)A-OF. N°1024/2015 860.561/2015-JOÃO BATISTA CAMARGO-OF. N°1026/2015 860.609/2015-CERÂMICA MOTA LTDA-OF. N°1028/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 148/2015 Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº. 968.486/2013 - Areieiro Saara Ltda Me, CNPJ: 02.971.398/0001-39, NFLDP nº. 181/2013, Valor: R$ 40.356,46. ANTÔNIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 231 /2015 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativ a (s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950. 009/2013 . Notificado: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A . CNPJ: 16.532.798/0001-52 NFLDP nº. 0 7 / 2013 . Valor: R$ 40.989,73 RELAÇÃO Nº 232/2015 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se improcedente (s) o(s) administrativo(s); interposto(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.286/2009 Notificado: DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.872.297/0001-36 NFLDP nº. 13/2009 Valor: R$ 136.712,02 Processo de Cobrança nº. 950.292/2009 Notificado: DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.872.297/0001-36 NFLDP nº. 16/2009 Valor: R$ 911.655,16 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 87/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.535/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A 810.097/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRU- TORA LTDA 810.501/2015-FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA 810.560/2015-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.279/2015-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMEN- TOS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.327/1996-MVM - MINERAÇÃO VISCONDE DE MAUÁ LTDA 810.030/2015-MARCELO SEVERO DA ROCHA ME Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 811.647/2014-MINERAÇÃO RS LTDA 810.077/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR 810.081/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR 810.240/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR 810.241/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR 810.244/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.083/2015-JOSÉ LUIZ BARRETO DA COSTA-OF. N°1279/2015 810.084/2015-JOSÉ LUIZ BARRETO DA COSTA-OF. N°1279/2015 810.520/2015-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°1548/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.102/2015-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 811.037/2014-LOURENÇO CAPELESSO Defere pedido de reconsideração(182) 811.258/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEA- MENTO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 811.635/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 810.499/2013-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA 810.946/2013-PEDRA VIVA COMERCIO DE PEDRAS E CALÇAMENTO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.262/2014-JOSÉ LUIZ BARRETO DA COSTA- Cessionário:Mineração Cerro Negro Ltda- CPF ou CNPJ 19.501.660/0001- 84- Alvará n°4058/2014 810.378/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL- Cessionário:Mineração da Barra Ltda- CPF ou CNPJ 20.095.198/0001-41- Alvará n°10515/2014 810.379/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL- Cessionário:Mineração da Barra Ltda- CPF ou CNPJ 20.095.198/0001-41- Alvará n°10516/2014 810.380/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL- Cessionário:Mineração da Barra Ltda- CPF ou CNPJ 20.095.198/0001-41- Alvará n°10517/2014 810.381/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL- Cessionário:Mineração da Barra Ltda- CPF ou CNPJ 20.095.198/0001-41- Alvará n°10518/2014 810.382/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL- Cessionário:Mineração da Barra Ltda- CPF ou CNPJ 20.095.198/0001-41- Alvará n°10519/2014 810.383/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL- Cessionário:Mineração da Barra Ltda- CPF ou CNPJ 20.095.198/0001-41- Alvará n°10520/2014 810.384/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL- Cessionário:Mineração da Barra Ltda- CPF ou CNPJ 20.095.198/0001-41- Alvará n°10521/2014 810.385/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL- Cessionário:Mineração da Barra Ltda- CPF ou CNPJ 20.095.198/0001-41- Alvará n°10522/2014 810.386/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL- Cessionário:Mineração da Barra Ltda- CPF ou CNPJ 20.095.198/0001-41- Alvará n°10523/2014 810.387/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL- Cessionário:Mineração da Barra Ltda- CPF ou CNPJ 20.095.198/0001-41- Alvará n°10524/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.502/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°3423/2014 810.503/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°3424/2014 810.504/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°3425/2014 810.505/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°3426/2014 810.621/2013-JANICE MARIA FOSCARINI VIAPIANA - Alvará N°9375/2013 811.300/2014-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA. -Alvará N°2708/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.060/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-Areia 811.197/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-Areia 810.610/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)