requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-ITAPECERI- CA/MG - Guia n° 297/2011-12.000 toneladas-Argila- Validade:03/03/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPOR- TES LTDA ME-PIRAPORA/MG, VÁRZEA DA PALMA/MG - Guia n° 262/2011 e 263/2011-41.500 t/ano e 8500 t/ano-Areiaagregado e Cascalho- Validade:05/03/2014 830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 305/2011-3170 Toneladas-Granito- Validade:17/10/2015 RELAÇÃO N o- 14/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.640/2011-FAGUNDES E CIA LTDA-OF. N°115/11 CESD Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.732/2007-EVA FERERIA DOS REIS- Alvará n°1.671/09 - Cessionario:831.247/11- 833.112/11-HUMBERTO AN- TÔNIO SILVA MACHADO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 964.675.336-15 00.881.112/0001-07 834.620/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA- Alvará n°5.767/09 - Cessionario:834.418/11-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.444.036/0001-79 831.624/2008-DÁRIO EMERSON RESENDE COUTO E SILVA- Alvará n°9.198/09 - Cessionario:831.209/11-JACINTO AU- GUSTO PESSOA CANÇADO ME- CPF ou CNPJ 01.218.043/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.834/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°115/11 - CESD 834.292/2010-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°114/11 - CESD Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 834.850/2010-WESLEY SILVA GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO REIS RESENDE- CPF ou CNPJ 364.045.356-43- Alvará n°11.076/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.031/2001-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°117/11 - CESD Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.196/1997-KLACE S A PISOS E AZULEJOS- Alvará n°6.335/98 - Cessionário: AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME- CNPJ 64.379.480/0001-26 832.299/2004-VALÉRIO GARIGLIO SARAIVA- Alvará n°8.747/04 - Cessionário: VALEGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.083.961/0001-96 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.436/2003-AREIA DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°116/11- CESD Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.855/2011-MATOS DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°116/11 - CESD RELAÇÃO N o- 15/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 831.321/1990-HELOISA DE RESENDE PIRES MIRAN- DA- NOT. N°5243,5244 e 5248/09 - DNPM/MG Retificação de despacho(1387) 830.746/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR - Publicado DOU de 24/11/2011, Relação n° 766/2011, Seção 1, pág. 104- Onde se lê:"...Autoriza a emissão de guia de utilização(285)- Piumhí-São Roque de Minas - Vargem Bonita - Guia 254/2011 - 50.000 t/ano (3000/ano)-Cascalho Diamantífero(Diamante )- Validade:05/04/2015 - Leia-se :.Autoriza a emissão de guia de utilização(285)- Piumhí-São Roque de Minas - Vargem Bonita - Guia 254/2011 - 50.000 t/ano(3000quilates/ano)Cascalho Diamantífero(Diamante) - Validade:05/04/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.509/2006-Bw Mineração Comércio e Exportação Ltda- NOT. N°779/10-DNPM/MG Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 830.509/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA.- AI N°1626/07-FISC RELAÇÃO N o- 22/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.201/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.622/1985-MINERAÇÃO ALVORECER LTDA-Alvará N°2030/98 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.392/1991-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°54/12-DGTM 831.340/2001-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL-OF. N°2918/11-DGTM 832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°52/12- DGTM 833.172/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°51/12-DGTM 830.215/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°53/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.996/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2921/11-DGTM 832.998/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2923/11-DGTM 832.999/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2924/11-DGTM 833.003/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2925/11-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°2825/11-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.809/2010-TOTAL AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA S A-Registro de Licença n°3721/11 de 06/12/11-Vencimento em 01/06/2013 RELAÇÃO N o- 23/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.766/2011-FLÁVIO GRISI Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.861/2010-WALTER ALVES BARACHO -Alvará N°16.155/10 831.846/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13551/10 831.916/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13100/10 831.917/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13101/10 831.919/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13102/10 831.929/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13553/10 832.134/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13150/10 832.165/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13499/10 832.166/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13500/10 832.171/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13723/10 832.172/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13724/10 832.173/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13725/10 832.179/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13501/10 832.180/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13502/10 832.181/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13503/10 832.183/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13157/10 832.187/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13505/10 832.188/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13506/10 832.190/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13508/10 832.213/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13159/10 832.220/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13160/10 832.223/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13517/10 832.225/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13726/10 832.227/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13558/10 832.269/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13213/10 832.278/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13168/10 832.279/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13169/10 832.280/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13170/10 832.296/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13731/10 832.297/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13732/10 832.345/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13582/10 832.347/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13751/10 832.348/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13752/10 832.349/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13753/10 832.350/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13754/10 832.376/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13763/10 832.387/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13541/10 832.390/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13543/10 832.391/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13912/10 832.392/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13586/10 832.393/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13587/10 832.394/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13544/10 832.396/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13588/10 832.397/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13589/10 832.399/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13591/10 833.201/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14870/10 833.556/2010-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA -Alvará N°17128/10 RELAÇÃO N o- 24/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.770/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°13.520/08, Prorrogado por 02 (dois ) anos, DOU de 13/10/11 832.771/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°13.521/08, Prorrogado por 02 (dois ) anos, DOU de 13/10/11 833.158/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°1.582/09 833.159/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°1.580/09 833.160/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°1.581/09 833.339/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°2.648/09 833.340/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°7.876/09 833.937/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.458/09 834.774/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°3.438/09 830.400/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9.075/09 830.585/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9.055/09 830.586/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9.056/09 831.611/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9.663/09 832.455/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°13.608/09 832.559/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°13.985/09 832.620/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-