O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
DESPACHO Nº 1.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 27/09/2018
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 55
Processos citados
- 858.077/2016
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adelton Almeida Gomes - 858077/16 - A.I. 19/18 Bernacom Ltda - 858021/17 - A.I. 17/18 Jpp Empreendimentos Minerarios Ltda me - 858138/17 - A.I. 18/18 Sonize Pimentel Dos Santos - 858083/13 - A.I. 20/18
- 858.021/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adelton Almeida Gomes - 858077/16 - A.I. 19/18 Bernacom Ltda - 858021/17 - A.I. 17/18 Jpp Empreendimentos Minerarios Ltda me - 858138/17 - A.I. 18/18 Sonize Pimentel Dos Santos - 858083/13 - A.I. 20/18
- 858.138/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adelton Almeida Gomes - 858077/16 - A.I. 19/18 Bernacom Ltda - 858021/17 - A.I. 17/18 Jpp Empreendimentos Minerarios Ltda me - 858138/17 - A.I. 18/18 Sonize Pimentel Dos Santos - 858083/13 - A.I. 20/18
- 858.083/2013
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adelton Almeida Gomes - 858077/16 - A.I. 19/18 Bernacom Ltda - 858021/17 - A.I. 17/18 Jpp Empreendimentos Minerarios Ltda me - 858138/17 - A.I. 18/18 Sonize Pimentel Dos Santos - 858083/13 - A.I. 20/18
- 858.053/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) j h a Carneiro me - 858053/12 L.l.phorty Eireli - 858063/17, 858065/17 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 Silvio Veriano Porto - 858047/15
- 858.063/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) j h a Carneiro me - 858053/12 L.l.phorty Eireli - 858063/17, 858065/17 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 Silvio Veriano Porto - 858047/15
- 858.065/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) j h a Carneiro me - 858053/12 L.l.phorty Eireli - 858063/17, 858065/17 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 Silvio Veriano Porto - 858047/15
- 858.033/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) j h a Carneiro me - 858053/12 L.l.phorty Eireli - 858063/17, 858065/17 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 Silvio Veriano Porto - 858047/15
- 858.047/2015
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) j h a Carneiro me - 858053/12 L.l.phorty Eireli - 858063/17, 858065/17 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 Silvio Veriano Porto - 858047/15
- 896.111/2018
RELAÇÃO Nº 124/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.111/2018-JOSÉ LUIZ CASATI-OF. N°1.646/2018-
- 896.123/2018
896.123/2018-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.640/2018-DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 896.165/2014
896.165/2014-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.654/2018-SR/DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
Como citar: DESPACHO Nº 1.099 — DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/09/2018, p. 55