Processo minerário

858.021/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°116/2023

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2. 16/02/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°102/2023

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3. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 116

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4. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 89

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 46

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6. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 129

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7. 15/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 77

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8. 27/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá · p. 55

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9. 12/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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