Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.978/2007-MARCIA KNYCHALA BIASI ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.634/2016-MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTES- OF. N°1834/2016-DGTM Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 830.734/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI- ÇÃO DAS ALAGOAS- Registro de Extração N°04/2016 de 05 (cinco) anos 832.006/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS- Registro de Extração N°05/2016 de 27/09/2016 RELAÇÃO N o- 591/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.002/2013-MARIA LÚCIA DE MELO-JAPARAÍ- BA/MG - Guia n° 149/2016-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:24/08/2020 ou PL PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 123/2016 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.038/2011 Notificado: FRANKLIN CORDEIRO ÁVILA. CPF: 05.971.314/0001-55 NFLDP nº. 118/2010 Valor: R$ 4.338,97 Processo de Cobrança nº. 950.379/2011 Notificado: CERÂMICA ENCANTADO LTDA. CNPJ: 04.614.240/0001-37 NFLDP nº. 36/2011 Valor: R$ 11.232,44 Processo de Cobrança nº. 950.381/2011 Notificado: CERÂMICA BARRO BOM LTDA. CNPJ: 63.801.096/0001-07 NFLDP nº. 37/2011 Valor: R$ 1.045,92 Processo de Cobrança nº. 950.386/2011 Notificado: CONSPETROL COM. E TRANSP.LTDA. CNPJ: 04.787.032/0002-10 NFLDP nº. 39/2011 Valor: R$ 45.790,06 RELAÇÃO N o- 135/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 859.053/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.054/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013. 859.055/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.056/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.057/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.058/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.059/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.060/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.061/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.062/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.063/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.064/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.065/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.066/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.068/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.069/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.070/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.071/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.072/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.073/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.074/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.075/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.076/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.077/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.078/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.079/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.080/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.081/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.082/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.083/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.084/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.085/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 859.086/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 826.281/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°528/2016/DGTM/DNPM/PR-DOU de 08/09/2016 826.282/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°527/2016/DGTM/DNPM/PR-DOU de 08/09/2016 826.283/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°521/2016/DGTM/DNPM/PR-DOU de 08/09/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.557/2012-CARLOS AUGUSTO MOREIRA- DOU de 24/08/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Publicado DOU de 24/08/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA - Publicado DOU de 22/07/2016, Relação n° 67/2016, Seção 1, pág. 176- ONde se lê: "...Aprovo o Relatório final de Pesquisa para Areia nos municípios de São Mateus do Sul, Antônio Olinto e São João do Triunfo, estado do Paraná..."; Leia-se: "...Aprovo o Relatório final de Pesquisa para Areia nos municípios de São Mateus do Sul e Antônio Olinto, estado do Paraná..." RELAÇÃO N o- 84/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.599/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.136/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA- Alvará n°9035/2013 - Cessionario:826.563/2016-Areial do Vale Ltda- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02 826.351/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°8073/2014 - Cessionario:826.582/2016-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001- 826.665/2014-VILSON HILGEMBERG- Alvará n°11815/2014 - Cessionario:826.560/2016; 826.561/2016-Lucimara de Andrade Hilgemberg- CPF ou CNPJ 005.039.469-07 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 826.364/2014-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- Cessionário:826.599/2016-Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda Me Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.028/2016-STABILE & LEITÃO MINERAÇÃO LTDA ME-Alvará N°4830/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.511/2015-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.928/2011-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ- Cessionário:G. G. Spréa & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 06.986.639/0001-74- Alvará n°4231/2012 826.906/2013-JOSÉ SCHUEROFF- Cessionário:Fundalq Fundação e Locação de Equipamentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.596.256/0001-20- Alvará n°910/2014 826.939/2014-MAYCO JORDAO VOLPATO- Cessionário:Mineradora União Ltda- CPF ou CNPJ 23.883.193/0001-71- Alvará n°2476/2015 826.001/2015-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA- Cessionário:Mineração Nogal Ltda Me- CPF ou CNPJ 24.067.872/0001-35- Alvará n°2533/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.557/2011-LÚCIO SURA- Área de 297,87ha para 46,84ha-Saibro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.360/2015-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME -Alvará N°6031/2015 826.237/2016-CLEUDETE DOS SANTOS -Alvará N°7444/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.509/2010-GLADYS LISANE ROESLER BARBOSA- Areia Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.736/2012-LAÉRCIO BONETTI 826.938/2013-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME 826.511/2015-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 826.595/2011-Escalada Empreendimentos e Construções Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.147/2006-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1302/2016 826.355/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°1313/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.147/2006-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-RIBEIRÃO CLARO/PR - Guia n° 31/2016- 48.000ton/ano-Areia- Validade:17/10/2017 826.131/2011-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 33/2016-50.000ton/ano-Areia- Validade:06/05/2020 826.449/2012-ROQUE CAMILLO MINERAÇÃO ME- CAMPO LARGO/PR - Guia n° 32/2016-16.500ton/ano-Saibro- Validade:26/09/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.001/2010-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA- Alvará n° 5199/2010 - Cessionário: Mineração Nogal Ltda Me- CNPJ 24.067.872/0001-35 826.482/2011-VALDEMIRO GRANDE- Alvará n° 14063/2011 - Cessionário: Valdomiro Grande FI- CNPJ 10.306.273/0001-12 Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988) 826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.483/2015-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N°35/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 04/08/2019 826.173/2016-LAÉRCIO BONETTI-Registro de Licença N°34/2016 de 03/10/2016-Vencimento em 22/06/2040 826.603/2016-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-Registro de Licença N°33/2016 de 03/10/2016-Vencimento em 07/07/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.090/2015-CERAMICA CRISTIANO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.109/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°547/2016/DGTM/DNPM/PR 826.416/2015-DANILO GERALDO VIEIRO. ME-OF. N°544/2016/DGTM/DNPM/PR 826.446/2016-CERÂMICA LIDER EIRELI ME-OF. N°545/2016/DGTM/DNPM/PR 826.656/2016-PEDREIRA JUSSARA LTDA-OF. N°187/2016/DNPM-PR Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 826.380/2011-LEVANDOWSKI & CIA LTDA 826.539/2013-LUIZ CARLOS NATALLI & FILHOS LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.550/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:12/2013 - Vencimento em 02/09/2019 826.552/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:49/2013 - Vencimento em 02/09/2019 826.050/2008-KLABIN SA- Registro de Licença N°:980/2008 - Vencimento em 08/09/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.854/2014-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Cessionário:Gai Blocos de Concreto Ltda- CNPJ 05.567.247/0001-08- Registro de Licença n°11/2015- Vencimento da Licença: 04/09/2024