Página do DOU de 13/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8230/2012-831.969/2012-FABIANO ALVES MONTEIRO 8231/2012-831.973/2012-CERAMICA OURO VERDE LT- DA 8232/2012-831.975/2012-CERAMICA FERRAZ & LOPES LT D A 8233/2012-832.014/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 8234/2012-832.015/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 8235/2012-832.016/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 8236/2012-832.017/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 8237/2012-832.022/2012-OYAMA NAVARRO MAYUMI 8238/2012-832.023/2012-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LT D A 8239/2012-832.025/2012-TRACOMAL NORTE GRANI- TOS LTDA 8240/2012-832.026/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA. 8241/2012-832.028/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA. 8242/2012-832.209/2012-HUGO DA SILVA 8243/2012-832.512/2012-JOÃO GENUINO DOS REIS 8244/2012-832.682/2012-NICOLI ROMANEL E CIA LT- DA 8245/2012-832.683/2012-MINERFAL MINAS MINERA- DORA LTDA 8246/2012-832.684/2012-MANUCIO TORRES MAZZONI 8247/2012-832.685/2012-MILTA VITORINO DA SILVA 8248/2012-832.686/2012-VALDERCY MARCON. 8249/2012-832.687/2012-LUIS CARLOS PEDROSA GO- MES 8250/2012-832.688/2012-AMORIM AMBIENTAL CON- SULTORIA E PROJETOS LTDA 8251/2012-832.689/2012-LUIS CARLOS PEDROSA GO- MES 8252/2012-832.697/2012-ARNALDO MANOEL DA CU- NHA 8253/2012-832.700/2012-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 8254/2012-832.709/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 8255/2012-832.710/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 8256/2012-832.739/2012-MINERAÇÃO ANGULAR LT- DA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 8257/2012-831.331/2008-JOSÉ ROBERTO ALVES NAS- 8258/2012-833.448/2011-OSWALDO PEREIRA REZENDE 8259/2012-834.897/2011-HANNAH NAVES RESENDE MACHADO 8260/2012-830.270/2012-MARCEL PIMENTA GARRIDO 8261/2012-830.673/2012-BENEDITO GALVÃO PEREIRA DA SILVA 8262/2012-832.132/2012-MINAS MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA. 8263/2012-832.134/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 8264/2012-832.145/2012-AGENOR XAVIER MACHADO ME 8265/2012-832.146/2012-ANDERSON ASSIS CARVALHO RELAÇÃO Nº 784/2012 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8266/2012-831.372/2009-WASHINGTON TAVARES JU- NIOR 8267/2012-832.880/2011-OLIVEIRA & MARQUES EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 8268/2012-833.204/2011-MÁRMORE ORIENTE LTDA 8269/2012-833.313/2011-PREMINAS INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA 8270/2012-833.377/2011-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA 8271/2012-833.378/2011-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA 8272/2012-833.379/2011-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA 8273/2012-833.389/2011-EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA 8274/2012-833.416/2011-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 8275/2012-834.092/2011-MINERAÇÃO CAMPO BELO LT D A 8276/2012-834.793/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 8277/2012-830.014/2012-EDVALDO FERREIRA MIGUEL 8278/2012-830.055/2012-JOSÉ ODILON PEREIRA LA- GES 8279/2012-831.052/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A 8280/2012-831.053/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A 8281/2012-831.134/2012-JOÃO BATISTA FERNANDES 8282/2012-831.205/2012-THIAGO DE SOUZA PEDROSA GOMES 8283/2012-831.207/2012-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 8284/2012-831.208/2012-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 8285/2012-831.249/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A 8286/2012-831.251/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A 8287/2012-831.252/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A 8288/2012-831.258/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A 8289/2012-831.264/2012-TRANSPORTE RAIAL LTDA 8290/2012-831.352/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTE- RIOR LTDA EPP 8291/2012-831.360/2012-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP 8292/2012-831.404/2012-LEONARDO CARVALHO CAR- NEIRO 8293/2012-831.429/2012-RICARDO RIBEIRO DE CAR- VA L H O 8294/2012-831.827/2012-AREIAS MORRO BRANCO LT- DA ME 8295/2012-831.830/2012-TOLEDO GRANITOS DO BRA- SIL LTDA 8296/2012-831.831/2012-TOLEDO GRANITOS DO BRA- SIL LTDA 8297/2012-831.832/2012-TUNAI TUPINAMBAS FARIA 8298/2012-831.834/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA. 8299/2012-831.839/2012-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 8300/2012-831.842/2012-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA 8301/2012-831.846/2012-AREAL CAMPOS LTDA 8302/2012-831.851/2012-SANDRO APARECIDO DA SIL- VA 8303/2012-832.135/2012-VITÓRIA MINING MINERA- ÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 8304/2012-832.138/2012-DECORART MARMORES E GRANITOS DE JUIZ DE FORA LTDA 8305/2012-832.148/2012-GIOVANE HENRIQUES LOU- GON 8306/2012-832.149/2012-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. 8307/2012-832.155/2012-GERCY DE OLIVEIRA COE- LHO 8308/2012-832.160/2012-JOSELI LIMA SANTOS 8309/2012-832.162/2012-MINERADORA E EXPORTADO- RA SANTA INÊS LTDA ME 8310/2012-832.163/2012-MINERADORA E EXPORTADO- RA SANTA INÊS LTDA ME 8311/2012-832.179/2012-ABIMAEL KARSTEN ME 8312/2012-832.182/2012-MINERAÇÃO POR DO SOL LT- DA 8313/2012-832.189/2012-EVERALDO CHAVES RÊGO 8314/2012-832.190/2012-MARCOS SAULO ALVES COU- TINHO 8315/2012-832.191/2012-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 8316/2012-834.318/2010-GILMAR FERREIRA ALVES 8317/2012-831.119/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINE- RAIS LTDA ME 8318/2012-830.010/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL 8319/2012-831.263/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A . 8320/2012-831.359/2012-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 8321/2012-832.124/2012-VICENTE BRETZ DA SILVA 8322/2012-832.125/2012-VICENTE BRETZ DA SILVA 8323/2012-832.154/2012-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA 8324/2012-832.157/2012-FERNANDO CAETANO MO- REIRA 8325/2012-832.159/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 66/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amazonia, Industria de Bebidas Alimenticias Ltda - Bps Comércio e Empreendimentos Ltda - 858007/12 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11 Greiphil Minas Ltda - 858117/11 Sonize Pimentel Dos Santos - 858022/12, 858023/12 t. Gurgel Epp - 858010/12 ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 165/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes; restandolhe(s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº_900.439/2006 Notificado: CEBRITA - CEARÁ BRITAGEM LTDA. NFLDP nº.07/2008 Valor: R$ 570.282,99 Processo de Cobrança nº_900.734/2006 Notificado: PEDREIRA DE ITAITINGA LTDA. NFLDP nº. 23/2008 Valor: R$ 22.181,35 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s) ciente(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar , parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº_900.728/2006 Notificado: PEDREIRA DE ITAITINGA LTDA. NFLDP nº. 22/2008 Valor: R$ 531.463,99 Na publicação da Relação 160/2012, N° 230, DOU 29.11.2012 (quinta-feira) -Seção I - ISSN 1677-7042 Onde se lê NFLDP n° 013/2008 - leia-se NFLDP n°018/2008 e onde se lê R$ 839.305264 leia-se R$ 839.305.64 RELAÇÃO Nº 167/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 800.827/2007-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°579/2012 800.903/2007-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°502/2012 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 437/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 861.735/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°472/02 861.736/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°473/02 860.504/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°477/02 862.118/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°025/01 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 861.398/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°1.154/98 861.520/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°689/08 - A. I. nº 690/08 861.735/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°1.160/98 861.736/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°1.161/98 860.504/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°146/98 862.118/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°115/98 - A. I. nº 848/08 - A. I. nº 850/08 862.119/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°116/98 - A. I. nº 849/08 - A. I. nº 851/08 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 861.520/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°251/01 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 861.398/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°1.154/98 - multa publicada no DOU em 09.06.99 861.520/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°689/08 e 690/08 - multas publicadas em 20.08.08 861.735/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°AI N°1.160/98 - publicada no DOU em 09.06.99