Página do DOU de 27/05/2013 — Seção 1

Processos citados

• 826.131/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.131/2009-IRMÃOS BARRACO LTDA ME- Registro de Licença N°:10/2011 - Vencimento em 26/03/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de

• 826.202/2006

  826.202/2006-BELA VISTA DA CAROBA PREFEITURA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 826.407/2004

  826.407/2004-JOSÉ JARDIM DALALASTA

• 826.482/2008

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) g. g. Spréa & CIA. LTDA. - 826482/08 - A.I. 65/13

• 826.511/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 Reserva Brasil Mineração LTDA. - 826816/11

• 826.816/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 Reserva Brasil Mineração LTDA. - 826816/11

• 826.812/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826812/11 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826334/10 Luiz Fornazzari Neto - 826259/12 S.c.quirino Ltda me - 826588/11, 826015/12

• 826.034/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826812/11 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826334/10 Luiz Fornazzari Neto - 826259/12 S.c.quirino Ltda me - 826588/11, 826015/12

• 826.334/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826812/11 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826334/10 Luiz Fornazzari Neto - 826259/12 S.c.quirino Ltda me - 826588/11, 826015/12

• 826.259/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826812/11 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826334/10 Luiz Fornazzari Neto - 826259/12 S.c.quirino Ltda me - 826588/11, 826015/12

• 826.588/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826812/11 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826334/10 Luiz Fornazzari Neto - 826259/12 S.c.quirino Ltda me - 826588/11, 826015/12

• 826.015/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826812/11 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826334/10 Luiz Fornazzari Neto - 826259/12 S.c.quirino Ltda me - 826588/11, 826015/12

• 826.228/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Rosali de Oliveira - 826228/09 - Not.121/2013 - R$ 4.137,28, 826047/10 - Not.123/2013 - R$ 2.814,16

• 826.047/2010

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Rosali de Oliveira - 826228/09 - Not.121/2013 - R$ 4.137,28, 826047/10 - Not.123/2013 - R$ 2.814,16

• 826.367/2002

  o- 61/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britador Dal Ross Ltda Epp - 826367/02 - Not.128/2013 - R$ 51,72, 826367/02 - Not.129/2013 - R$ 51,72 Luiz Eduardo Greca - 826277/11 - Not.126/2013 - R$ 2.449,40 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826296/10 - Not.125/2013 - R$ 2.449,40

• 826.277/2011

  o- 61/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britador Dal Ross Ltda Epp - 826367/02 - Not.128/2013 - R$ 51,72, 826367/02 - Not.129/2013 - R$ 51,72 Luiz Eduardo Greca - 826277/11 - Not.126/2013 - R$ 2.449,40 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826296/10 - Not.125/2013 - R$ 2.449,40 Rosali de Oliveira - 826228/09 - Not.122/2013 - R$ 4.898,81, 826047/10 - Not.124/2013 - R$

• 826.296/2010

  o- 61/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britador Dal Ross Ltda Epp - 826367/02 - Not.128/2013 - R$ 51,72, 826367/02 - Not.129/2013 - R$ 51,72 Luiz Eduardo Greca - 826277/11 - Not.126/2013 - R$ 2.449,40 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826296/10 - Not.125/2013 - R$ 2.449,40 Rosali de Oliveira - 826228/09 - Not.122/2013 - R$ 4.898,81, 826047/10 - Not.124/2013 - R$ 4.898,81

• 840.280/2011

  o- 51/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.280/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI N°106/12 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

• 840.143/2008

  840.143/2008-GENILDO DE SOUZA MELO- AI Retificação de despacho(1387)

• 840.163/2008

  840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA - Publicado DOU de 12/06/2012, Relação n° 57/2012, Seção 1, pág. 103- Fase de Autorização de Pesquisa: Onde se le.....Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial

• 840.992/2011

  840.992/11-Napas Mineração Ltda.- CNPJ

• 840.077/2003

  840.077/2003-BRITA FORTE LTDA EPP - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 33/2013, Seção 1, pág. 93- Fase de LIcenciamento: Onde se lê ...Cessionário:Rocha Firma Ltda CNPJ

• 840.136/2005

  840.136/2005-EDMILSON BARBOSA DA SILVA- AI N°57/09 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

• 840.388/2012

  o- 52/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.388/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPOR-

• 841.053/2011

  Indefere pedido de reconsideração(181) 841.053/2011-MARCOS JOSE SOARES Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 841.109/2011

  841.109/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°7.273/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 840.147/2005

  840.147/2005-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-AI

• 840.028/2008

  840.028/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°139/2013

• 840.419/2008

  840.419/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°120/2013

• 840.095/2009

  840.095/2009-PAULO PRAGANA PAIVA-AI N°126/2013

• 840.221/2009

  840.221/2009-USINA SALGADO S.A.-AI N°125/2013

• 840.298/2009

  840.298/2009-JOHN KENNEDY GUIMARAES MODES- TO-AI N°133/2013

• 840.299/2009

  840.299/2009-ROBERTO PEREIRA CAMPOS-AI N°144/2013

• 840.304/2009

  840.304/2009-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-AI N°136/2013

• 840.336/2009

  840.336/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1352013

• 840.339/2009

  840.339/2009-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°137/2013

• 840.340/2009

  840.340/2009-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°132/2013

• 840.346/2009

  840.346/2009-POLIMAQ COMÉRCIO REPRESENTA- ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-AI N°131/2013

• 840.354/2009

  840.354/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS-AI N°129/2013

• 840.105/2010

  840.105/2010-JOSE CLEMILDO DA SILVA-AI N°127/2013

• 840.143/2010

  840.143/2010-RUBENS BARROS COSTA-AI N°123/2013

• 840.184/2010

  840.184/2010-USINA SALGADO S.A.-AI N°124/2013

• 840.199/2010

  840.199/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°122/2013

• 840.217/2010

  840.217/2010-MARINEUSA HELENA DE ARAÚJO CAMPOS-AI N°130/2013

• 840.239/2010

  840.239/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA-AI N°149/2013

• 840.240/2010

  840.240/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA-AI N°148/2013

• 840.279/2010

  840.279/2010-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-AI N°141/2013

• 840.374/2010

  840.374/2010-RENILSON BERNARDO MUNIZ ÁGUA POTÁVEL ME-AI N°140/2013

• 840.388/2010

  840.388/2010-JOÃO BARROS DA HORA-AI N°143/2013

• 840.416/2010

  840.416/2010-ÁGUA DA TERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME-AI N°100/2013

• 840.527/2010

  840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA- AI N°102/2013 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

• 840.576/2010

  840.576/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL- AI N°104/2013

• 840.011/2011

  840.011/2011-VICTOR TAVARES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI- AI N°105/2013

• 840.399/2011

  840.399/2011-EDMILSON BARBOSA DA SILVA- AI N°106/2013

• 840.459/2011

  840.459/2011-JOSÉ PAIVA FILHO- AI N°108/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

• 840.053/2011

  840.053/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA- DOU de 20/05/2013

• 840.408/2012

  o- 53/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.408/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPOR-

• 840.409/2012

  840.409/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPOR-

• 840.410/2012

  840.410/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPOR-

• 840.305/2012

  Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.305/2012-LAFARGE BRASIL S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 840.510/2011

  840.510/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°591/13

• 840.141/2012

  840.141/2012-JOSÉ CARLOS SOARES FERREIRA-OF. N°576/13

• 840.148/2012

  840.148/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°593/13

• 840.185/2012

  840.185/2012-GUILHERME CAVALCANTIDE DE P. DE A. MARANHÃO EPP-OF. N°643/13

• 840.206/2012

  840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°605/13

• 840.228/2012

  840.228/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°644/13

• 840.324/2012

  840.324/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°604/13

• 840.360/2012

  840.360/2012-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°612/13

• 840.401/2012

  840.401/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.-OF. N°627/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 840.276/2009

  840.276/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°589/13

• 840.360/2009

  840.360/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°590/13

• 840.361/2009

  840.361/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°575/13 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

• 840.140/2009

  840.140/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A - AI N°100/12

• 840.295/2009

  840.295/2009-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LT- DA - AI N°45/12

• 840.297/2009

  840.297/2009-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO - AI N°102/12

• 840.316/2009

  840.316/2009-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVA - AI N°105/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 840.151/2013

  840.151/2013-IZÍDIO SEBASTIÃO DE ANDRADE-Registro de Licença N°805/2013 de 06/05/2013-Vencimento em Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

• 840.011/1994

  840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 840.304/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alencar & Parente Mineração Ltda - 840304/11 Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes - 840916/11, cm Machado Engenharia Ltda - 840994/11, 840995/11, Fibra Empreendimentos Ltda - 841130/11 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840390/10 José

• 840.916/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alencar & Parente Mineração Ltda - 840304/11 Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes - 840916/11, cm Machado Engenharia Ltda - 840994/11, 840995/11, Fibra Empreendimentos Ltda - 841130/11 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840390/10 José Antonio Romeira Coelho - 841026/11 Mineradora Campevi

• 840.994/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alencar & Parente Mineração Ltda - 840304/11 Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes - 840916/11, cm Machado Engenharia Ltda - 840994/11, 840995/11, Fibra Empreendimentos Ltda - 841130/11 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840390/10 José Antonio Romeira Coelho - 841026/11 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840214/11 Murilo Guilherme

• 840.995/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alencar & Parente Mineração Ltda - 840304/11 Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes - 840916/11, cm Machado Engenharia Ltda - 840994/11, 840995/11, Fibra Empreendimentos Ltda - 841130/11 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840390/10 José Antonio Romeira Coelho - 841026/11 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840214/11 Murilo Guilherme Agra Araquam -

• 841.130/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alencar & Parente Mineração Ltda - 840304/11 Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes - 840916/11, cm Machado Engenharia Ltda - 840994/11, 840995/11, Fibra Empreendimentos Ltda - 841130/11 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840390/10 José Antonio Romeira Coelho - 841026/11 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840214/11 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840884/11

• 840.390/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alencar & Parente Mineração Ltda - 840304/11 Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes - 840916/11, cm Machado Engenharia Ltda - 840994/11, 840995/11, Fibra Empreendimentos Ltda - 841130/11 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840390/10 José Antonio Romeira Coelho - 841026/11 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840214/11 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840884/11

• 841.026/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alencar & Parente Mineração Ltda - 840304/11 Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes - 840916/11, cm Machado Engenharia Ltda - 840994/11, 840995/11, Fibra Empreendimentos Ltda - 841130/11 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840390/10 José Antonio Romeira Coelho - 841026/11 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840214/11 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840884/11

• 840.214/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alencar & Parente Mineração Ltda - 840304/11 Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes - 840916/11, cm Machado Engenharia Ltda - 840994/11, 840995/11, Fibra Empreendimentos Ltda - 841130/11 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840390/10 José Antonio Romeira Coelho - 841026/11 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840214/11 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840884/11

• 840.884/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alencar & Parente Mineração Ltda - 840304/11 Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes - 840916/11, cm Machado Engenharia Ltda - 840994/11, 840995/11, Fibra Empreendimentos Ltda - 841130/11 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840390/10 José Antonio Romeira Coelho - 841026/11 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840214/11 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840884/11

• 803.193/2012

  o- 40/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.193/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°385/2013

• 803.194/2012

  803.194/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°385/2013

• 803.204/2012

  803.204/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA- OF. N°405/2013

• 803.092/2013

  803.092/2013-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°306/2013

• 803.198/2013

  803.198/2013-CONSTRUTORA HIDROS LTDA-OF. N°403/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 803.286/2012

  803.286/2012-FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 803.524/2011

  803.524/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

• 803.525/2011

  803.525/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

• 803.529/2011

  803.529/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

• 803.530/2011

  803.530/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

• 803.531/2011

  803.531/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

• 803.532/2011

  803.532/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

• 803.533/2011

  803.533/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

• 803.534/2011

  803.534/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

• 803.535/2011

  803.535/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 804.410/2008

  804.410/2008-PEDRO ILGENFRITZ-

• 803.060/2007

  803.060/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

• 803.061/2007

  803.061/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

• 803.066/2007

  803.066/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

• 803.067/2007

  803.067/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

• 803.069/2007

  803.069/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

• 803.070/2007

  803.070/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

• 803.911/2008

  803.911/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

• 803.923/2008

  803.923/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.