Página do DOU de 07/02/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.086/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.088/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.090/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.091/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 873.802/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA 873.806/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA 872.700/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 873.605/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.633/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.703/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 872.749/2009-CERAMICA IGARAPÉ LTDA 872.920/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 872.921/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 873.160/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.162/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.163/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.164/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.167/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.170/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.171/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.182/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.187/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.190/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.459/2009-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LT- DA EPP 870.808/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 871.067/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.163/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 871.180/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.217/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 871.218/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 871.219/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 871.220/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 871.221/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 871.455/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME 871.727/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 871.728/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 871.798/2010-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 871.806/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME. 871.960/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 872.130/2010-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.168/2010-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA. 872.272/2010-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. 872.435/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA 872.436/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA 872.971/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 873.477/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 873.478/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA RELAÇÃO N o- 42/2013 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 814.909/1972-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EM- PREENDIMENTOS LTDA- NOT Nº1447/2011-R$ 21.787,72 801.851/1974-MÁRMORES DA BAHIA S/A- NOT Nº4891/2009-R$ 1.975,00 RELAÇÃO N o- 43/2013 Fase de Disponibilidade Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 817.492/1970-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, CO- MERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- NOT Nº5472/2009-R$ 1.771,62 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 801.608/1975-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, CO- MERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- NOT Nº5465/2009-R$ 172.907,89 870.484/1982-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- NOT Nº4741/2010-R$ 3.278,84 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.562/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 800.563/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 800.564/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 800.567/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 800.681/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 800.682/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.418/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.-AI N°003/2013 800.562/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°009/2013 800.563/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°008/2013 800.564/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°007/2013 800.567/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°006/2013 800.600/2009-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA- AI N°002/2013 800.681/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°005/2013 800.682/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°004/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 800.316/2006-RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIAR - AI N°446/2012 800.600/2007-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO - AI N°467/2012 800.759/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO - AI N°469/2012 800.962/2007-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME - AI N°468/2012 800.968/2007-FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - AI N°470/2012 800.973/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A - AI N°450/2012 800.974/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A - AI N°449/2012 800.975/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A - AI N°448/2012 800.976/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A - AI N°447/2012 800.998/2007-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME - AI N°461/2012 800.019/2008-AREMIX - MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. ME - AI N°458/2012 800.147/2008-SEVERO CORTEZ LIMA - AI N°455/2012 800.148/2008-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - AI N°457/2012 800.149/2008-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - AI N°456/2012 800.345/2008-MANOEL CLÊNIO MENDONÇA LEAL - AI N°459/2012 800.570/2008-JIEI MATSUMINE MINERAÇÃO - AI N°464/2012 800.593/2008-JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA FILHO - AI N°454/2012 800.763/2008-MATAPI MINERADORA LTDA. - AI N°463/2012 800.770/2008-COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KI- RIN - AI N°462/2012 800.800/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA - AI N°451/2012 800.801/2008-JOSE FELIPE FERREIRA - AI N°465/2012 800.867/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA - AI N°446/2012 800.868/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA - AI N°445/2012 800.869/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA - AI N°444/2012 800.870/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA - AI N°443/2012 800.871/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA - AI N°442/2012 800.872/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA - AI N°441/2012 800.873/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA - AI N°440/2012 800.874/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA - AI N°439/2012 800.975/2008-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA - AI N°453/2012 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -AI N°452/2012 800.815/2008-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉR- CIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°460/2012 RICARDO BEZERRA DE SENA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°134/2013 860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°135/2013 860.699/2011-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°141/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.552/2010-WEMERSON GOMES DE MACEDO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.172/2011-DALVA AMELIA DE AVELAR-ISRAE- LÂNDIA/GO - Guia n° 73/2012-25.000toneladas-AREIA- Validade:27/06/2013 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 861.050/2004-VALE S A- AI N°03/2012 860.202/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- AI N°07/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.584/2006-EDUARDO FERNANDES-OF. N°140/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.990/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°144/2013-180 dias 860.904/2002-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°133/2013-180 dias 860.804/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°142/2013-180 dias 861.086/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°131/2013-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.594/2006-MBM MINERAÇÃO S A.-ABADIÂNIA/GO - Guia n° 74/2012-50.000toneladas-AREIA- Validade:07/11/2013 860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LT- DA EPP-JATAÍ/GO - Guia n° 72/2012-12.000toneladas-ARGILA- Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 861.284/2007-ZH COMERCIO, EXTRACAO E TRANS- PORTE DE MINERIO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: ARA- PONGA; Marca: SEIVA DE BRASÍLIA; Embalgem: 200ml (sem gás).- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.464/1969-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°148/2013 813.379/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°150/2013 814.258/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°149/2013 860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°132/2013 860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA-OF. N°143/2012 RELAÇÃO N o- 30/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA- Publicado DOU de 07/12/2012 Torna sem efeito exigência(199) 862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°650/2012-DOU de 29/06/2012 862.869/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°649/2012-DOU de 29/06/2012 862.870/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°648/2012-DOU de 29/06/2012 862.871/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°647/2012-DOU de 29/06/2012 862.872/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°646/2012-DOU de 29/06/2012 862.873/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°645/2012-DOU de 29/06/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608)