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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 144

Página 144 do DOU de 15/09/2014 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
144
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.720/2014 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

    OF. N°1064/2014

148 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    861.593/2010 MARIA BORGES VIEIRA

    AI N°1077/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.012/2011 LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS-CALHO LTDA

    AI N°1078/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.097/2011 LEONARDO DE DEUS FERREIRA

    AI N°1079/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.180/2011 FABIANY ESTANISLAU LEITE

    AI N°1080/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.383/2011 QUARTZITI MINERADORA LTDA

    AI N°1081/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.467/2011 GILBERTO MARTINS DA COSTA

    AI N°1082/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.546/2011 MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA

    AI N°1083/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.695/2011 MÁRCIA DE ÁVILA OLIVEIRA ME

    AI N°1084/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.703/2011 JRNX MINERAÇÃO LTDA

    AI N°1085/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.725/2011 GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI-NERAL LTDA

    AI N°1086/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.726/2011 GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI-NERAL LTDA

    AI N°1087/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.728/2011 GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI-NERAL LTDA

    AI N°1088/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.732/2011 DOUGLAS ALENCAR GUIMARÃES

    AI N°1089/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.741/2011 V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA

    AI N°1090/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.775/2011 BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT-DA

    AI N°1091/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.785/2011 MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

    AI N°1092/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.786/2011 MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

    AI N°1093/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.790/2011 MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    AI N°1094/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.791/2011 MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    AI N°1095/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.793/2011 MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    AI N°1096/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.794/2011 MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    AI N°1097/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.796/2011 FABIANO DE ALVARINCE

    AI N°1098/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.799/2011 EDUARDO FERNANDES

    AI N°1099/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.801/2011 UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA

    AI N°1100/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.802/2011 UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA

    AI N°1101/2014

  • Decisão publicada na página anterior

    860.824/2011

    FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-AI

  • Decisão publicada na página anterior

    860.845/2011

    TARCISIO NEY POVOA SOUZA-AI

  • Decisão publicada na página anterior

    860.871/2011 ALEXANDRE DE ALCANTARA MAR-QUES ME

    AI N°1104/2014 RELAÇÃO N o- 254/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    861.289/2006 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

    AI N°1135/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    860.792/2011 MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    AI N°1136/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    860.895/2011

    JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    860.896/2011

    WAGMO ALVES DE CAMARGO-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    860.941/2011

    VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    860.942/2011 SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREI-RA

    AI N°1140/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    860.944/2011 RIO GRANITO LTDA

    AI N°1141/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    860.949/2011 FOX MINERACAO LTDA

    AI N°1142/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    860.978/2011

    FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    860.979/2011

    FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    861.008/2011

    ANTONIO VIEIRA DE LIMA FILHO-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    861.010/2011 RIO GRANITO LTDA

    AI N°1146/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    861.017/2011

    ROMERO DE OLIVEIRA MELO-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    861.030/2011 RIO GRANITO LTDA

    AI N°1148/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    861.076/2011

    CELINA KASSUMI KUNIEDA SUZUKI-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    861.077/2011 RIO GRANITO LTDA

    AI N°1150/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    861.079/2011 JOSÉ MENDES RIBEIRO

    AI N°1151/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    861.084/2011

    CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    861.090/2011

    LUIZ CARLOS DO CARMO-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    862.779/2011

    JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    862.780/2011

    JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    862.938/2011 CERPIRES PRODUTOS CERAMICOS LT-DA

    AI N°1156/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    862.965/2011 CERPIRES PRODUTOS CERAMICOS LT-DA

    AI N°1157/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    860.561/2013

    AMÂNCIO GOMES CORREA-AI RELAÇÃO N o- 255/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.901/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.902/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.903/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.904/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.905/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.906/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.907/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.910/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.911/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.913/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    861.914/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    860.757/2014 TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    860.758/2014 TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    860.770/2014 PEDREIRA ANAPOLIS LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    860.772/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    860.814/2014 EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    860.819/2014 MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    860.820/2014 MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    860.878/2014 JOÃO BATISTA MARTINS RELAÇÃO N o

    257/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

    Código ANM 175

    860.158/2011 FLAVIO MIRANDA FERREIRA

    Alvará n°11.156/2011 - Cessionario:860.883/14, 860.884/14, 860.885/14, 860.886/14, 860.887/14, 860.888/14, 860.889/14, 860.890/14, 860.891/14-Mineradora & Transportadora Brasil Central Ltda ME-CPF ou CNPJ 07.436.682/0001-29

Fase de Requerimento de Lavra

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    861.777/1995 MINERAÇÃO ITAÚNA LTDA

    Alvará n° 5.009/2004 - Cessionário: Calvibom Calcário Vila Boa Mineração Ltda- CNPJ 19.765.405/0001-49 RELAÇÃO N o- 261/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.318/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.636/2014 IBRAHIM RASSI

    OF. N°1061/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.637/2014 CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

    OF. N°1060/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.707/2014 MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA

    OF. N°1066/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.708/2014 MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA

    OF. N°1066/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.709/2014 MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA

    OF. N°1066/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.717/2014 AREAL MINAS GOIÁS LTDA

    OF. N°1065/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.720/2014 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

    OF. N°1064/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.736/2014 ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

    OF. N°1075/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.737/2014 EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.738/2014 UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA

    OF. N°1139/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.739/2014 UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA

    OF. N°1139/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.741/2014 GILBERTO MARTINS DA COSTA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.742/2014 GILBERTO MARTINS DA COSTA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.743/2014 MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.744/2014 SETA MINERAÇÃO LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.753/2014 THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA

    OF. N°1138/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.754/2014 THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA

    OF. N°1138/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.756/2014 ELITA CASSIANA MARQUES SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.763/2014 KLACE S A PISOS E AZULEJOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.771/2014 LUIZ ANTONIO BARBOZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.776/2014 CONSTRUTORA TRIUNFO SA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.777/2014 CONSTRUTORA TRIUNFO SA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.778/2014 CONSTRUTORA TRIUNFO SA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.779/2014 CONSTRUTORA TRIUNFO SA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.780/2014 CONSTRUTORA TRIUNFO SA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.781/2014 CONSTRUTORA TRIUNFO SA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.782/2014 CONSTRUTORA TRIUNFO SA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.783/2014 CONSTRUTORA TRIUNFO SA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.784/2014 CONSTRUTORA TRIUNFO SA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.785/2014 CONSTRUTORA TRIUNFO SA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.786/2014 CONSTRUTORA TRIUNFO SA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.787/2014 CONSTRUTORA TRIUNFO SA

    OF. RELAÇÃO N o- 262/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.789/2014 BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT-DA

    OF. N°1124/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.793/2014 PROTASIO DE MELO PENNA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.794/2014 ALINA RODRIGUES NETO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.795/2014 EDUARDO BONIFACIO FERREIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.798/2014 FORNECEDORA SILVA LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.803/2014 MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°1131/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.805/2014 ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

    OF. N°1137/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.806/2014 ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

    OF. N°1137/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.817/2014 JOSÉ MENDES RIBEIRO

    OF. N°1132/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.821/2014 LUIZ CARLOS DO CARMO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.822/2014 LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS-CALHO LTDA

    OF. N°1134/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.825/2014 SEBASTIÃO RODOVALHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.845/2014 MARCIO ZAGO SANTOS

    OF. N°1162/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.846/2014 IRACIMAR VAZ ME

    OF. N°1161/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.850/2014 PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°1160/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.851/2014 PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°1159/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.852/2014 PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°1159/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.853/2014 PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°1160/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.854/2014 PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°1159/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.855/2014 PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°1159/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.856/2014 PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°1160/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.857/2014 PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°1160/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.861/2014 WALID EL KOURY DAOUD

    OF.

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Processos citados (148)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.593/2010-MARIA BORGES VIEIRA-AI N°1077/2014 860.012/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°1078/2014 860.097/2011-LEONARDO DE DEUS FERREIRA-AI N°1079/2014 860.180/2011-FABIANY ESTANISLAU LEITE-AI N°1080/2014 860.383/2011-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°1081/2014 860.467/2011-GILBERTO MARTINS DA COSTA-AI N°1082/2014 860.546/2011-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA- AI N°1083/2014 860.695/2011-MÁRCIA DE ÁVILA OLIVEIRA ME-AI N°1084/2014 860.703/2011-JRNX MINERAÇÃO LTDA-AI N°1085/2014 860.725/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-AI N°1086/2014 860.726/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-AI N°1087/2014 860.728/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-AI N°1088/2014 860.732/2011-DOUGLAS ALENCAR GUIMARÃES-AI N°1089/2014 860.741/2011-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1090/2014 860.775/2011-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-AI N°1091/2014 860.785/2011-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°1092/2014 860.786/2011-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°1093/2014 860.790/2011-MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1094/2014 860.791/2011-MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1095/2014 860.793/2011-MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1096/2014 860.794/2011-MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1097/2014 860.796/2011-FABIANO DE ALVARINCE-AI N°1098/2014 860.799/2011-EDUARDO FERNANDES-AI N°1099/2014 860.801/2011-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°1100/2014 860.802/2011-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°1101/2014 860.824/2011-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-AI 860.845/2011-TARCISIO NEY POVOA SOUZA-AI 860.871/2011-ALEXANDRE DE ALCANTARA MAR- QUES ME-AI N°1104/2014 RELAÇÃO N o- 254/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.289/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°1135/2014 860.792/2011-MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1136/2014 860.895/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI 860.896/2011-WAGMO ALVES DE CAMARGO-AI 860.941/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI 860.942/2011-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREI- RA-AI N°1140/2014 860.944/2011-RIO GRANITO LTDA-AI N°1141/2014 860.949/2011-FOX MINERACAO LTDA-AI N°1142/2014 860.978/2011-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-AI 860.979/2011-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-AI 861.008/2011-ANTONIO VIEIRA DE LIMA FILHO-AI 861.010/2011-RIO GRANITO LTDA-AI N°1146/2014 861.017/2011-ROMERO DE OLIVEIRA MELO-AI 861.030/2011-RIO GRANITO LTDA-AI N°1148/2014 861.076/2011-CELINA KASSUMI KUNIEDA SUZUKI-AI 861.077/2011-RIO GRANITO LTDA-AI N°1150/2014 861.079/2011-JOSÉ MENDES RIBEIRO-AI N°1151/2014 861.084/2011-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI 861.090/2011-LUIZ CARLOS DO CARMO-AI 862.779/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI 862.780/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI 862.938/2011-CERPIRES PRODUTOS CERAMICOS LT- DA-AI N°1156/2014 862.965/2011-CERPIRES PRODUTOS CERAMICOS LT- DA-AI N°1157/2014 860.561/2013-AMÂNCIO GOMES CORREA-AI RELAÇÃO N o- 255/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.901/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.902/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.903/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.904/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.905/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.906/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.907/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.910/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.911/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.913/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.914/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.757/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.758/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.770/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA 860.772/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.814/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 860.819/2014-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 860.820/2014-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.878/2014-JOÃO BATISTA MARTINS RELAÇÃO N o- 257/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.158/2011-FLAVIO MIRANDA FERREIRA- Alvará n°11.156/2011 - Cessionario:860.883/14, 860.884/14, 860.885/14, 860.886/14, 860.887/14, 860.888/14, 860.889/14, 860.890/14, 860.891/14-Mineradora & Transportadora Brasil Central Ltda ME- CPF ou CNPJ 07.436.682/0001-29 861.551/2011-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Alvará n°15.029/2011 - Cessionario:860.881/2014-Bioforte Mineração e Empreendimentos Eireli ME- CPF ou CNPJ 00.908.194/0001-28 862.200/2011-DIVINO MARTINS DOS SANTOS- Alvará n°1.743/2014 - Cessionario:860.882/2014-Talita Márcia dos Santos- CPF ou CNPJ 017.911.741-67 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.777/1995-MINERAÇÃO ITAÚNA LTDA- Alvará n° 5.009/2004 - Cessionário: Calvibom Calcário Vila Boa Mineração Ltda- CNPJ 19.765.405/0001-49 RELAÇÃO N o- 261/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.318/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 860.636/2014-IBRAHIM RASSI-OF. N°1061/2014 860.637/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1060/2014 860.707/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1066/2014 860.708/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1066/2014 860.709/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1066/2014 860.717/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1065/2014 860.720/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°1064/2014 860.736/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- OF. N°1075/2014 860.737/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.738/2014-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°1139/2014 860.739/2014-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°1139/2014 860.741/2014-GILBERTO MARTINS DA COSTA-OF. 860.742/2014-GILBERTO MARTINS DA COSTA-OF. 860.743/2014-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. 860.744/2014-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.753/2014-THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA- OF. N°1138/2014 860.754/2014-THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA- OF. N°1138/2014 860.756/2014-ELITA CASSIANA MARQUES SILVA-OF. 860.763/2014-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. 860.771/2014-LUIZ ANTONIO BARBOZA-OF. 860.776/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. 860.777/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. 860.778/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. 860.779/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. 860.780/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. 860.781/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. 860.782/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. 860.783/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. 860.784/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. 860.785/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. 860.786/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. 860.787/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. RELAÇÃO N o- 262/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.789/2014-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°1124/2014 860.793/2014-PROTASIO DE MELO PENNA-OF. 860.794/2014-ALINA RODRIGUES NETO-OF. 860.795/2014-EDUARDO BONIFACIO FERREIRA-OF. 860.798/2014-FORNECEDORA SILVA LTDA-OF. 860.803/2014-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1131/2014 860.805/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- OF. N°1137/2014 860.806/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- OF. N°1137/2014 860.817/2014-JOSÉ MENDES RIBEIRO-OF. N°1132/2014 860.821/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO-OF. 860.822/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1134/2014 860.825/2014-SEBASTIÃO RODOVALHO-OF. 860.845/2014-MARCIO ZAGO SANTOS-OF. N°1162/2014 860.846/2014-IRACIMAR VAZ ME-OF. N°1161/2014 860.850/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1160/2014 860.851/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1159/2014 860.852/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1159/2014 860.853/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1160/2014 860.854/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1159/2014 860.855/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1159/2014 860.856/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1160/2014 860.857/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1160/2014 860.861/2014-WALID EL KOURY DAOUD-OF. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Draga Porto Seguro Ltda me - 866499/03 - Not.119/2014 - R$ 146,90 g m Marciel Metello - me - 866731/07 - Not.118/2014 - R$ 304,84 S.R. Leme - 867189/07 - Not.120/2014 - R$ 304,84, 867190/07 - Not.121/2014 - R$ 304,84 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 603/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Granitos Calabrez Ltda - 832310/12 Raymundo Pinto Teixeira - 831243/12 CELSO LUIZ GARCIA

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 15/09/2014, p. 144

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