ALVARÁ Nº 6.138, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 02/08/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080200075 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.138, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831599/2023-21-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA (Documento SEI: 8563129). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.139, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896069/2023-71-FLAVIO ONOFRE PEREIRA (Documento SEI: 8563130). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.140, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831608/2023-84-REETEK BRASIL MINERACAO E LAVRA LTDA (Documento SEI: 8563131). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.141, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846157/2023-71-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA (Documento SEI: 8563136). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.142, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831607/2023-30-REETEK BRASIL MINERACAO E LAVRA LTDA (Documento SEI: 8563135). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.143, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831612/2023-42-BRITAGEM MEGA EIRELI (Documento SEI: 8563143). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.144, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831609/2023-29-BRITAGEM MEGA EIRELI (Documento SEI: 8563142). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.145, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831611/2023-06-BRITAGEM MEGA EIRELI (Documento SEI: 8563147). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.146, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860527/2023-01-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8563144). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.147, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871003/2023-27-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA (Documento SEI: 8563154). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 125/2023 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: União - Fazenda Nacional - Processo nº 890.072/1985 - AGROPECUÁRIA NACIONAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 166 /2003 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2599) Barragem do Bandeira - AUTO DE EMBARGO Nº 97/2023/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-N -DOU de 28/07/2023-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973 GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 21/2023 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2375) ISA-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007 ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 575, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso III do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.218318/2023-98, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da GEM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 25.006.271/0001-85, com capacidade de produção de 330 m³/d de etanol hidratado, localizada na BR-060, km 308, Perímetro Urbano, Acreúna - GO, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2º Fica revogada Autorização ANP nº 114, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2023. Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 576, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.222151/2023-60, resolve: Habilitar e autorizar a empresa BP COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - CNPJ nº 31.864.869/0001-08, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 577, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.222162/2023-40, resolve: