Processo minerário
890.072/1985
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/01/2014 e 25/04/2025. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)
OF. N°10992/2025/SEFIS/-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 125/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)
Exequente: União - Fazenda Nacional
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 157
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48
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