Página 105 do DOU de 09/12/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 1.469 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/AL0212220 A. R. COSTA & CIA 13.733.400/0001-58 MACEIO AL GLP/GO0212221 A R DE ARAUJO - DISTRIBUIDORA TROY 13.565.269/0001-67 APARECIDA DE GOIANIA GO AILTON DIMAS DA SILVA 13.780.449/0001-61 PARAISO DO TOCANTINS TO GLP/SC0212223 ALZIRA DE SPINDULA ALVES ME 08.956.681/0002-59 SAO FRANCISCO DO SUL SC GLP/SP0212224 ARILSON CAMARGO GETULINE ME 03.352.331/0001-89 GETULINA SP GLP/MG0212225 BIBA FEST GAS LTDA- ME 71.377.352/0001-09 UBERLANDIA MG GLP/RS0212226 DAIANE RESTA 13.586.678/0001-40 SAO FRANCISCO DE ASSIS RS GLP/MS0212227 EGBERTO MARQUES SOARES ME 13.410.364/0001-91 JARDIM MS GLP/MG0212228 EMPORIO CALIFORNIA LTDA ME 12.937.525/0001-37 UBERLANDIA MG GLP/ES0212229 F.M. DOS ANJOS ME 14.012.663/0001-30 ES GLP/PR0212230 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - GAS 09.394.185/0001-30 COLOMBO PR GLP/MG0212231 GAS PONTILHAO LTDA ME 14.019.135/0001-03 BARBACENA MG GLP/MG0212232 GP GAS DISTRIBUIDORA LTDA ME 13.745.676/0001-56 MG GLP/MG0212233 J ABUD COMERCIO DE GAS E ACESSORIOS LTDA. 41.803.958/0004-40 CARMOPOLIS DE MINAS MG GLP/RS0212234 JOÃO ANTONIO SOUZA DA TRINDADE 08.353.506/0001-96 SANTA MARIA RS GLP/SP0212235 JS COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA 13.917.545/0001-09 BIRITIBA-MIRIM SP GLP/SC0212236 JUNCKES COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS E BEBIDAS LTDA ME 13.412.933/0001-38 GOVERNADOR CELSO RAMOS SC GLP/MG0212237 JUNINHO GAS LTDA - ME 12.354.980/0001-00 MG GLP/GO0212238 LEAL COMERCIAL DE GÁS LTDA 13.452.196/0001-05 GOIANIA GO GLP/CE0212239 LL COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME 00.599.919/0010-34 MARACANAU CE GLP/PR0212240 LOURIVAL BARBOSA MERCEARIA 07.879.676/0001-46 PONTA GROSSA PR GLP/SP0212241 LOURO GAS AVENIDA LTDA ME 13.616.642/0001-61 ARACOIABA DA SERRA SP GLP/RJ0212242 MARGARETE V M COMÉRCIO DE GÁS LTDA 13.786.076/0001-36 RIO DE JANEIRO RJ GLP/ES0212243 MARIA NILZA DE OLIVEIRA CECILIO ME 39.823.745/0001-96 BOA ESPERANCA ES GLP/RS0212244 MARISTELA FAGUNDES KLEIN & CIA LTDA ME 05.297.021/0001-34 SAO FRANCISCO DE PAULA RS 48610.017926/2010-62 GLP/SC0212245 MERCADO 4 AMIGOS LTDA ME 09.579.355/0001-51 TA I O SC GLP/MT0212246 MOACYR S FILHO - ME 15.009.400/0002-16 DIAMANTINO MT GLP/MG0212247 OTACILIO SOUZA MACEDO E CIA LTDA - ME 71.157.580/0001-73 MG GLP/RN0212248 PARELHAS GÁS LTDA. 24.206.617/0003-98 RN GLP/PR0212249 PEDRO NASCIMENTO FERREIRA ME 00.214.837/0001-33 PONTA GROSSA PR GLP/RO0212250 ROBERTO & NASCIMENTO LTDA - ME 10.763.213/0001-29 RO GLP/SC0212251 ROBERTO LUIZ ANTONELLI 13.128.492/0001-47 IRACEMINHA SC GLP/SC0212252 RONALDO ANDRE NARDINO & CIA LTDA ME 08.491.336/0001-06 CUNHA PORA SC GLP/RJ0212253 S TEIXEIRA RESENDE ME 72.174.444/0001-54 BARRA MANSA RJ GLP/MS0212254 SANTOS E LIMA COMÉRCIO DE GAS LTDA 10.391.252/0001-42 CAMPO GRANDE MS GLP/BA0212255 SERRA GÁS LTDA - ME 14.071.513/0001-06 SERRINHA BA GLP/SP0212256 SIDNEI APARECIDO MANGERONA - EPP. 53.133.930/0001-80 SAO CARLOS SP 48610.016147/2010-40 GLP/PE0212257 SILVA GAS LTDA ME 14.378.732/0001-24 PETROLINA PE GLP/SP0212258 THIAGO SETTE DOS SANTOS - ME 12.986.069/0001-15 SAO JOAO DA BOA VISTA SP GLP/PR0212259 VALDINO DA SILVA ROLÂNDIA 03.681.346/0001-90 ROLANDIA PR GLP/RN0212260 WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA. 04.634.597/0001-87 CAICO RN GLP/RN0212261 WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA. 04.634.597/0002-68 CAICO RN GLP/MG0212262 WILLIAM FERREIRA VALVERDE ME 13.678.467/0001-37 LEOPOLDINA MG DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 56/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.36/2011 - R$ 313,82 Baltazar Teixeira Cavalcante Filho - 844014/11 - Not.50/2011 - R$ 445,36 Consorcio cr Almeida s. a. Paulista - 844208/10 - Not.45/2011 - R$ 451,00, 844209/10 - Not.46/2011 - R$ 451,00, 844210/10 - Not.47/2011 - R$ 451,00, 844226/10 - Not.48/2011 - R$ 451,00, 844227/10 - Not.49/2011 - R$ 451,00, 844180/10 - Not.41/2011 - R$ 451,00 Construtora Barbosa Mello S.A. - 844196/10 - Not.42/2011 - R$ 298,79, 844197/10 - Not.43/2011 - R$ 298,79, 844154/10 - Not.40/2011 - R$ 298,79 Edvaldo Materiais de Construção Ltda - 844101/10 - Not.39/2011 - R$ 296,91 l Torres da Silva Areia - 844032/10 - Not.38/2011 - R$ 448,18 Mundial Marmores e Granitos Ltda - 840116/85 - Not.35/2011 - R$ 443,17 Ronaldo de Melo Barros - 844141/08 - Not.37/2011 - R$ 296,91 Saulo Quintela Cavalcanti me - 844207/10 - Not.44/2011 - R$ 296,91 RELAÇÃO Nº 57/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cinex-comércio Industria e Extração Ltda - 853655/76 - Not.51/2011 - R$ 2.635,01 Inaldo Valentim Valença Junior - 844030/06 - Not.52/2011 - R$ 2.255,41 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 568/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.561/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-PIATÃ/BA, ABAÍRA/BA - Guia n° 096/2011-300.000TON-MINÉRIO DE FERRO- Validade:07/11/2013 870.538/2011-CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR SAN- CHES TRIPOLONI FIDENS-GUANAMBI/BA, PALMAS DE MONTE ALTO/BA - Guia n° 095/2011-50.000TON-GNAISSE- Validade:03/05/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.880/2000-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 782,12 ha para 467,42 ha-DIABÁ- SIO 870.750/2004-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 1.000 ha para 619,01 ha-GNAISSE 871.511/2004-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA- Área de 949,41 ha para 248,20 ha-QUARTZITO 870.961/2005-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CON- CEIÇÃO- Área de 291,80 ha para 217,17 ha-FERRO 871.534/2005-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- Área de 745,65 ha para 567,10 ha-QUARTZO 871.535/2005-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- Área de 843,66 ha para 580,80 ha-QUARTZO 872.411/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONI- TA LTDA- Área de 1.093,31 ha para 215,74 ha-BENTONITA 870.232/2006-ISNARD DE FREITAS FILHO- Área de 875,00 ha para 218,59 ha-ARGILA 873.704/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTO- NITA LTDA- Área de 1.989,99 ha para 211,92 ha-BENTONITA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.838/2009-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-ARGILA e SAIBRO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.905/2000-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-CORREN- TINA/BA - Guia n° 094/2011-6.000TON-MINÉRIO DE MANGA- NÊS- Validade:15/07/2014 871.378/2002-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-RIA- CHO DE SANTANA/BA - Guia n° 092/2011-16.000TONELADAS- GRANITO- Validade:31/08/2013 RELAÇÃO Nº 618/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Austriciliano Barbosa de Sangalo - 871541/08, 871531/08, 871534/08, 871553/08 Celidalva Oliveira Jatoba - 871593/08 Cruz Santos Mineração Ltda - 871157/08 Granitos Vila Ltda - 871582/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871324/08, 871334/08, 871336/08, 871314/08, 871885/08, 870830/08, 871074/08, 870838/08, 871088/08, 871115/08, 871118/08, 871090/08, 871073/08, 870820/08, 871343/08, 871320/08, 871338/08, 870859/08, 870879/08, 871008/08, 870887/08, 870979/08, 870977/08, 870875/08 Limerick Mineração do Brasil Ltda - 871434/08, 871433/08, 870215/08 Manoel Alves da Rocha - 873942/07 Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 871139/08 Mineradora Brasil Ltda - 872294/08, 872293/08 Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 871574/08 Pegran Mineração Ltda - 873748/08 Sidney Diniz de Almeida - 871450/08 Vsc Mineração e Extração Ltda - 871128/08 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 266/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.721/2009-CAJU MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.785/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 896.872/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.926/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 896.250/2011-ZACCHE & CIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.232/2009-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.- OF. N° 4.269/2011 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)