Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Nº 1.469 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP
nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo
- GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento
de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas
Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Município
UF
Processo
GLP/AL0212220
A. R. COSTA & CIA
13.733.400/0001-58
MACEIO
AL
GLP/GO0212221
A R DE ARAUJO - DISTRIBUIDORA TROY
13.565.269/0001-67
APARECIDA DE GOIANIA
GO
AILTON DIMAS DA SILVA
13.780.449/0001-61
PARAISO DO TOCANTINS
TO
GLP/SC0212223
ALZIRA DE SPINDULA ALVES ME
08.956.681/0002-59
SAO FRANCISCO DO SUL
SC
GLP/SP0212224
ARILSON CAMARGO GETULINE ME
03.352.331/0001-89
GETULINA
SP
GLP/MG0212225
BIBA FEST GAS LTDA- ME
71.377.352/0001-09
UBERLANDIA
MG
GLP/RS0212226
DAIANE RESTA
13.586.678/0001-40
SAO FRANCISCO DE ASSIS
RS
GLP/MS0212227
EGBERTO MARQUES SOARES ME
13.410.364/0001-91
JARDIM
MS
GLP/MG0212228
EMPORIO CALIFORNIA LTDA ME
12.937.525/0001-37
UBERLANDIA
MG
GLP/ES0212229
F.M. DOS ANJOS ME
14.012.663/0001-30
ES
GLP/PR0212230
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - GAS
09.394.185/0001-30
COLOMBO
PR
GLP/MG0212231
GAS PONTILHAO LTDA ME
14.019.135/0001-03
BARBACENA
MG
GLP/MG0212232
GP GAS DISTRIBUIDORA LTDA ME
13.745.676/0001-56
MG
GLP/MG0212233
J ABUD COMERCIO DE GAS E ACESSORIOS LTDA.
41.803.958/0004-40
CARMOPOLIS DE MINAS
MG
GLP/RS0212234
JOÃO ANTONIO SOUZA DA TRINDADE
08.353.506/0001-96
SANTA MARIA
RS
GLP/SP0212235
JS COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA
13.917.545/0001-09
BIRITIBA-MIRIM
SP
GLP/SC0212236
JUNCKES COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS E BEBIDAS LTDA ME
13.412.933/0001-38
GOVERNADOR CELSO RAMOS
SC
GLP/MG0212237
JUNINHO GAS LTDA - ME
12.354.980/0001-00
MG
GLP/GO0212238
LEAL COMERCIAL DE GÁS LTDA
13.452.196/0001-05
GOIANIA
GO
GLP/CE0212239
LL COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME
00.599.919/0010-34
MARACANAU
CE
GLP/PR0212240
LOURIVAL BARBOSA MERCEARIA
07.879.676/0001-46
PONTA GROSSA
PR
GLP/SP0212241
LOURO GAS AVENIDA LTDA ME
13.616.642/0001-61
ARACOIABA DA SERRA
SP
GLP/RJ0212242
MARGARETE V M COMÉRCIO DE GÁS LTDA
13.786.076/0001-36
RIO DE JANEIRO
RJ
GLP/ES0212243
MARIA NILZA DE OLIVEIRA CECILIO ME
39.823.745/0001-96
BOA ESPERANCA
ES
GLP/RS0212244
MARISTELA FAGUNDES KLEIN & CIA LTDA ME
05.297.021/0001-34
SAO FRANCISCO DE PAULA
RS
48610.017926/2010-62
GLP/SC0212245
MERCADO 4 AMIGOS LTDA ME
09.579.355/0001-51
TA I O
SC
GLP/MT0212246
MOACYR S FILHO - ME
15.009.400/0002-16
DIAMANTINO
MT
GLP/MG0212247
OTACILIO SOUZA MACEDO E CIA LTDA - ME
71.157.580/0001-73
MG
GLP/RN0212248
PARELHAS GÁS LTDA.
24.206.617/0003-98
RN
GLP/PR0212249
PEDRO NASCIMENTO FERREIRA ME
00.214.837/0001-33
PONTA GROSSA
PR
GLP/RO0212250
ROBERTO & NASCIMENTO LTDA - ME
10.763.213/0001-29
RO
GLP/SC0212251
ROBERTO LUIZ ANTONELLI
13.128.492/0001-47
IRACEMINHA
SC
GLP/SC0212252
RONALDO ANDRE NARDINO & CIA LTDA ME
08.491.336/0001-06
CUNHA PORA
SC
GLP/RJ0212253
S TEIXEIRA RESENDE ME
72.174.444/0001-54
BARRA MANSA
RJ
GLP/MS0212254
SANTOS E LIMA COMÉRCIO DE GAS LTDA
10.391.252/0001-42
CAMPO GRANDE
MS
GLP/BA0212255
SERRA GÁS LTDA - ME
14.071.513/0001-06
SERRINHA
BA
GLP/SP0212256
SIDNEI APARECIDO MANGERONA - EPP.
53.133.930/0001-80
SAO CARLOS
SP
48610.016147/2010-40
GLP/PE0212257
SILVA GAS LTDA ME
14.378.732/0001-24
PETROLINA
PE
GLP/SP0212258
THIAGO SETTE DOS SANTOS - ME
12.986.069/0001-15
SAO JOAO DA BOA VISTA
SP
GLP/PR0212259
VALDINO DA SILVA ROLÂNDIA
03.681.346/0001-90
ROLANDIA
PR
GLP/RN0212260
WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA.
04.634.597/0001-87
CAICO
RN
GLP/RN0212261
WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA.
04.634.597/0002-68
CAICO
RN
GLP/MG0212262
WILLIAM FERREIRA VALVERDE ME
13.678.467/0001-37
LEOPOLDINA
MG
DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.36/2011 - R$
313,82
Baltazar
Teixeira
Cavalcante
Filho
-
844014/11
-
Not.50/2011 - R$ 445,36
Consorcio
cr Almeida
s. a.
Paulista
- 844208/10
-
Not.45/2011 - R$ 451,00, 844209/10 - Not.46/2011 - R$ 451,00,
844210/10 - Not.47/2011 - R$ 451,00, 844226/10 - Not.48/2011 - R$
451,00, 844227/10 - Not.49/2011 - R$ 451,00, 844180/10 -
Not.41/2011 - R$ 451,00
Construtora Barbosa Mello S.A. - 844196/10 - Not.42/2011 -
R$ 298,79, 844197/10 - Not.43/2011 - R$ 298,79, 844154/10 -
Not.40/2011 - R$ 298,79
Edvaldo Materiais de Construção Ltda - 844101/10 -
Not.39/2011 - R$ 296,91
l Torres da Silva Areia - 844032/10 - Not.38/2011 - R$
448,18
Mundial
Marmores e
Granitos Ltda
- 840116/85
-
Not.35/2011 - R$ 443,17
Ronaldo de Melo Barros - 844141/08 - Not.37/2011 - R$
296,91
Saulo Quintela Cavalcanti me - 844207/10 - Not.44/2011 -
R$ 296,91
RELAÇÃO Nº 57/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cinex-comércio Industria e Extração Ltda - 853655/76 -
Not.51/2011 - R$ 2.635,01
Inaldo Valentim Valença Junior - 844030/06 - Not.52/2011 -
R$ 2.255,41
JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 568/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.561/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-PIATÃ/BA,
ABAÍRA/BA - Guia n° 096/2011-300.000TON-MINÉRIO DE
FERRO- Validade:07/11/2013
870.538/2011-CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR SAN-
CHES TRIPOLONI FIDENS-GUANAMBI/BA, PALMAS DE
MONTE ALTO/BA - Guia n° 095/2011-50.000TON-GNAISSE- Validade:03/05/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.880/2000-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS
DO BRASIL LTDA- Área de 782,12 ha para 467,42 ha-DIABÁ-
SIO
870.750/2004-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de
1.000 ha para 619,01 ha-GNAISSE
871.511/2004-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA- Área
de 949,41 ha para 248,20 ha-QUARTZITO
870.961/2005-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CON-
CEIÇÃO- Área de 291,80 ha para 217,17 ha-FERRO
871.534/2005-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA-
Área de 745,65 ha para 567,10 ha-QUARTZO
871.535/2005-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA-
Área de 843,66 ha para 580,80 ha-QUARTZO
872.411/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONI-
TA LTDA- Área de 1.093,31 ha para 215,74 ha-BENTONITA
870.232/2006-ISNARD DE FREITAS FILHO- Área de
875,00 ha para 218,59 ha-ARGILA
873.704/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTO-
NITA LTDA- Área de 1.989,99 ha para 211,92 ha-BENTONITA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.838/2009-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-ARGILA
e SAIBRO
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.905/2000-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-CORREN-
TINA/BA - Guia n° 094/2011-6.000TON-MINÉRIO DE MANGA-
NÊS- Validade:15/07/2014
871.378/2002-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-RIA-
CHO DE SANTANA/BA - Guia n° 092/2011-16.000TONELADAS-
GRANITO- Validade:31/08/2013
RELAÇÃO Nº 618/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo
para pagamento: 30 dias. (2.25)
Alexandre Austriciliano Barbosa de Sangalo - 871541/08,
871531/08, 871534/08, 871553/08
Celidalva Oliveira Jatoba - 871593/08
Cruz Santos Mineração Ltda - 871157/08
Granitos Vila Ltda - 871582/08
Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871324/08, 871334/08,
871336/08,
871314/08,
871885/08,
870830/08,
871074/08,
870838/08, 871088/08, 871115/08, 871118/08, 871090/08, 871073/08,
870820/08,
871343/08,
871320/08,
871338/08,
870859/08,
870879/08,
871008/08,
870887/08,
870979/08,
870977/08,
870875/08
Limerick Mineração do Brasil Ltda - 871434/08, 871433/08,
870215/08
Manoel Alves da Rocha - 873942/07
Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 871139/08
Mineradora Brasil Ltda - 872294/08, 872293/08
Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 871574/08
Pegran Mineração Ltda - 873748/08
Sidney Diniz de Almeida - 871450/08
Vsc Mineração e Extração Ltda - 871128/08
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 266/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
896.721/2009-CAJU MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
896.785/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA
896.872/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.926/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.250/2011-ZACCHE & CIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta)
dias(237)
896.232/2009-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.-
OF. N° 4.269/2011 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)