Página 112 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

11 2 pelo código 0001201711160 0 11 2 820.376/1983-Minaplan Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 820.722/1985-Mineração Horical Ltda - CNPJ 50.781.434/0001-44-Calcário dolomítico 821.058/1998-Comino Companhia Mineração Oeste Ltda - CNPJ 23.275.884/0001-92-Areia 821.133/1999-RR Nortesul Soluções Ambientais Ltda - CNPJ 18.511.318/0001-00-Areia 821.356/1999-SPL Construtora e Pavimentadora Ltda. ME - CNPJ 56.147.937/0001-49-Diabásio 820.443/2000-Comino Companhia Mineração Oesta Ltda - CNPJ 23.275.884/0001-92-Areia 820.992/2000-Mineração Jundu Ltda - CNPJ 60.628.469/0001-57-Arenito, Filito e Calcário 821.357/2000-Múltipla Mineração Pindamonhangaba Ltda - CNPJ 06.280.607/0001-59-Areia 820.559/2001-Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ 483.302.640/0001-82-Gnaisse 820.927/2002-Minaplan Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 820.003/2003-Comino Companhia Mineração Oesta Ltda - CNPJ 23.275.884/0001-92-Areia 820.298/2006-CRC Montena Transporte Ltda Me - CPNJ 05.648.750/0001-98-Areia e Argila 820.497/2006-Delta Indústria Cerâmica S/A - CNPJ Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 820.038/1995-Minerali Consultoria - CNPJ 06.291.404/0001- 821.481/1999-Areia do Vale Extr. e Com. Ltda - CNPJ 61.236.386/0001-20; Empresa de Mineração Uniao Ltda ME - CNPJ 03.736.620/0001-81 Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 820.256/1990-Décio Salioni - CPF 438.963.678-20 820.254/1994-Dibásico Extatração e Comércio de Areia Ltda - CNPJ 00.133.481/0001-03 820.135/1995-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda - CNPJ 07.191.986/0001-73 821.081/1997-Mineração Rio do Peixe Ltda - CNPJ 01.637.989/0001-01 820.337/1998-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda. - CNPJ 07.191.986/0001-73 821.356/1999-Dibásico Extatração e Comércio de Areia Ltda - CNPJ 00.133.481/0001-03 820.443/2000-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda ME - CNPJ 07.191.986/0001-73 821.357/2000-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda ME - CNPJ 07.191.986/0001-73 820.003/2003-Dibásico Exportação e Comércio de Areia Ltda - CNPJ 00.133.481/0001-03 821.179/2011-Resitec Serviços Industriais Ltda. - CNPJ 03.771.834/0001-99 Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 820.376/1983-Extração e Comércio de Areia Vale do Sol Ltda - CNPJ 62.139.084/0001-04 - EDITAL N° 003/2013 - Publicado DOU de 09/12/2013 820.559/2001-MENDES JÚNIOR Engenharia S/A - CNPJ 17.162.082/0001-73; Pedreira SANTA ISABEL - CNPJ 56.899.602/0001-87 - EDITAL N° 010/2009 - Publicado DOU de 09/04/2009 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 820.256/1990- Theodoro, Theodoro & Cia - CNPJ 61.638.201/0001-03 820.254/1994- Di Passos e Paulo Materiais de Construção - CNPJ 06.277.563/0001-08 820.135/1995- Salione Mineração Ltda - CNPJ 44.487.999/0001-10 820.337/1998- Concresand Mineração Ltda. - CNPJ 03.833.915/0001-76 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 820.256/1990- Comercial de Areia e Pedra Marian Ltda - CNPJ 05.482.384/0001-40; Getúlio Dutra Sant''Ana - CPF 974.382.608-44 820.439/1997- Mogiana Mineradora de Areia e Pedra Ltda. ME - CNPJ 02.839.861/00001-93; Porto de Areia Daktari Ltda. - CNPJ 00.573.488/0001-46 821.128/1999- MARIMBONDO Minerção Ltda - CNPJ 68.050.293/0001-55; Mineração AREIA DE MINAS Ltda ME - CNPJ 09.144.901/0001-21 821.133/1999- MARIMBONDO Minerção Ltda - CNPJ 68.050.293/0001-55; Mineração AREIA DE MINAS Ltda ME - CNPJ 09.144.901/0001-21 821.356/1999- Di Passos e Paulo Materias de Construção Ltda. - CNPJ 06.277.563/0001-08 820.992/2000- Mineração São Judas Ltda - CNPJ 43.363.381/0001-86; Adher Empreendimentos Ltda - CNPJ 821.357/2000- Porto de Areia Daktari Ltda - CNPJ 00.573.488/0001-46 820.298/2006- Forlin & Forlin Confecções Ltda ME - CNPJ 66.955.220/0001-87 820.497/2006- Santo Antônio Agropecuária Ltda - CNPJ Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 820.376/1983- EDITAL DISPONIBILIDADE N°003/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Minaplan Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 03.083.792/0001-01 (39); 2°] Technes Agrícola Ltda - CNPJ 57.238.099/0001-81 (34,5) 820.722/1985- EDITAL DISPONIBILIDADE N°001/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Mineração Horical Ltda - CNPJ 50.781.434/0001-44 (40,5); 2°] Indústria Mineradora Concórdia - CNPJ 11.237.137/0001-80 (40,0) 821.081/1997- EDITAL DISPONIBILIDADE N°008/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Minaplan Comércio e Serviços Ltda ME - CNPJ 03.083.792/0001-01 (27); 2°] Pirâmide Extração e comércio de Areia Ltda - CNPJ 74.486.531/0001-72 (26,4); 3°] José Augusto La Ferreira Areia ME - CNPJ 02.963.016/0001-25 (26,3); 4°] Rio Verde Extração Mineral Ltda ME - CNPJ 54.502.984/0001-38 (25,4) - proposta para área de 1196,6 ha; 5°] Rio Verde Extração Mineral Ltda ME - CNPJ 54.502.984/0001-38 (25,2) - Seis propostas restantes. 821.058/1998- EDITAL DISPONIBILIDADE N°002/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Comino Companhia Mineração Oeste Ltda - CNPJ 23.275.884/0001-92 (36); 2°] Ednea Maria Pechio Sasaki EPP - CNPJ 03.679.835/0001-08 (34) 821.581/1999- EDITAL DISPONIBILIDADE N°007/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Mineração CAJ Ltda - CNPJ 07.292.017/0001-09 (19); 2°] Resitec Serviços Industriais Ltda - CNPJ 03.771.834/0001-99 (18); 3°] Makinvest Investimentos e Participações Ltda - CNPJ 10.311.198/0001-88 (16); 4°] Kiyotsugu Shimazu - CPF 543.336.528-04 (15) 821.582/1999- EDITAL DISPONIBILIDADE N°007/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Mineração CAJ Ltda - CNPJ 07.292.017/0001-09 (19); 2°] Resitec Serviços Industriais Ltda - CNPJ 03.771.834/0001-99 (18); 3°] Makinvest Investimentos e Participações Ltda - CNPJ 10.311.198/0001-88 (16); 4°] Kiyotsugu Shimazu - CPF 543.336.528-04 (15) 820.927/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE N°003/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Minaplan Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 03.083.792/0001-01 (36); 2°] Cerâmica Bloco Forte Ltda - CNPJ 45.766.714/0001-43 (34) 820.774/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°001/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Grupo Minerali do Brasil Ltda - CNPJ 03.621.161/0001-90 (19); 2°] Galvani Mineração e Participações - CNPJ 44.632.347/0001-22 (15) 820.758/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°001/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ 48.302.640/0001-82 (21); 2°] Kanvass Com. e Extr. Minérios Ltda - CNPJ 07.433.822/0001-05 (16) 820.239/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°001/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Pedreira São Pedro Ltda - CNPJ 30.755.458/0001-11 (21); 2°] Pedreira Maria Teresa Ltda - CNPJ 08.576.611/0001-94 (19); 3°] Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ 48.302.640/0001-82 (18); 4°] Pedreira Pedrosa Ltda - CNPJ 50.335.199/0001-87 (16) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto RELAÇÃO N o- 143/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 820.196/2003-Extração de Argila São Luiz - CNPJ 11.261.681/0001-68- Substância Aprovada:Argila 820.482/2003-Mineração Almeida Ltda - CNPJ 48.835.672/0001-43- Substância Aprovada:Filito 820.724/2004-Mineração Nova Era Ltda - CNPJ 07.449.733/0001-57- Substância Aprovada:Areia e Argila 300.383/2010-Wagner Wanderley Caetano de Abreu FI - CNPJ 56.197.858/0001-42- Substância Aprovada:Areia, Argila, Bentonita e Turfa 820.112/2010-Areia do Vale Extraçao e Comércio Ltda - CNPJ 61.236.386/0001-20- Substância Aprovada:Argila e Areia 821.189/2011-Concresand Mineração Ltda - CNPJ 03.833.915/0001-76- Substância Aprovada:Areia e Argila 820.369/2012-Mineradora Certeza Ltda - CNPJ 17.360.798/0001-85- Substância Aprovada:Areia 300.322/2013-Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ 48.302.640/0001-82- Substância Aprovada:Granito, Caulim e Saibro 300.920/2013-Mineração São Domingos - CNPJ 17.085.699/0001-32- Substância Aprovada:Areia e Argila 301.022/2013-Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ 48.302.640/0001-82- Substância Aprovada:Argila, Gnaisse, Granito e Saibro Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 812.136/1974-Mineração Fronteira Ltda - CNPJ 61.155.883/0001-01-Filito 821.129/1999-RR Nortesul Soluções Ambientais Ltda - CNPJ 18.511.318/0001-00-Areia 821.130/1999-RR Nortesul Soluções Ambientais Ltda - CNPJ 18.511.318/0001-00-Areia 820.081/2003-Mineração Grander Ltda - CNPJ 02.403.901/0001-50-Areia 820.391/2005-Delta Indústria e Cerâmica S/A - CNPJ Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 820.196/2003-(i) Delta Industria de Ceramica S/A - CNPJ 47.595.863/0001-12; (ii) Porto Minas Mineração Ltda - CNPJ 17.027.274/0001-77; (iii) Alcir José Russo Júnior - CPF 354.310.828- 09; (iv) Carmen Silva Santoro ME - CNPJ 07.884.938/0001-60 820.482/2003-(i) Delta Indústria Cerâmica Ltda - CNPJ 47.595.863/0001-12; (ii) Porto Minas Mineração Ltda - CNPJ 17.027.274/0001-77 820.724/2004-Mineração Comércio Transporte de Areia Estrela Ltda - CNPJ 01.876.563/0001-00 300.283/2010-(i) Mineração Baruel Ltda - CNPJ 56.431.927/0001-30; (ii) Martins Lara e Lara Ltda - CNPJ 67.283.853/0001-59 820.112/2010-Porto de Areia Sol Nascente Ltda - CNPJ 60.683.380/0001-38 Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 820.443/2004-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda ME - CNPJ 07.191.986/0001-73 820.369/2012-Resitec Serviços Industriais Ltda - CNPJ 03.771.834/0001-99 Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 820.081/2003-Extração e Comércio de Areia Extração Beira Rio Tupã Eireli EPP - CNPJ 68.435.171/0001-87 - EDITAL N° 001/2015 - Publicado DOU de 27/11/2015 820.391/2005-Santo Antônio Agropecuária Ltda - CNPJ 04.711.357/0001-39 - EDITAL N° 003/2015 - Publicado DOU de No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 820.443/2004- Comico Companhia Mineração Oeste Ltda - CNPJ 23.275.884/0001-92 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 821.129/1999- (i) Marimbondo Mineração Ltda - CNPJ 68.050.293/0001-55; (ii) Mineração Areia de Minas Ltda ME - CNPJ 09.144.901/0001-21 821.130/1999- (i) Marimbondo Mineração Ltda - CNPJ 68.050.293/0001-55; (ii) Mineração Areia de Minas Ltda ME - CNPJ 09.144.901/0001-21 821.189/2011- Novo Perfil Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda - CNPJ 05.921.328/0001-64 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 812.136/1974- EDITAL DISPONIBILIDADE N°001/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Mineração Fronteira Ltda - CNPJ 61.155.883/0001-01 (37,0); 2°] Mineração Almeida Ltda - CNPJ 48.835.672/0001-43 (34,0); 3°] Portominas Mineração Ltda - CNPJ 17.027.274/0001-77 (33,5) 820.196/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°002/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Extração de Argila São Luiz - CNPJ 11.261.681/0001-68 (23); 2°] Imperio Minerais Preparação de Terras Ltda - CNPJ 17.266.802/0001-40 (20) 300.322/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°001/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ 48.302.640/0001-82 (24); 2°] Serveng Civilsan - CNPJ 48.540.421/0001-31 (22) 300.920/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°001/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Mineração São Domingos - CNPJ 17.085.699/0001-32 (22); 2°] Mineração Bom Retiro - CNPJ 56.763.790/0001-11 (21); 3°] Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ 48.302.640/0001-82 (18) 301.022/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°001/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ 48.302.640/0001-82 (24); 2°] Serveng Civilsan - CNPJ 48.540.421/0001-31 (22) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 878.125/2015-GBN INDÚSTRIA DE MASSA E ARGA- MASSA LTDA- DOU de 07/11/2017 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 878.104/2009-BRAZMIN LTDA- AI N°46/2017 GEORGE EUSTAQUIO SILVA