Página do DOU de 28/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.791/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INABILITADOS os proponentes: 861.794/2007- HABILITADOS os proponentes: JAMIL MORÉ e GILBERTO MORATO. e INABILITADOS os proponentes: 861.896/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 861.897/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. e INABILITA- DOS os proponentes: 861.900/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 861.905/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. e INABILITA- DOS os proponentes: 862.323/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 862.324/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 862.339/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. e INABILITA- DOS os proponentes: 862.340/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. e INABILITA- DOS os proponentes: 862.341/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. e INABILITA- DOS os proponentes: 862.342/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e EDIVAN DO CARMO GONTIJO SEVERINO. e INABILITADOS os proponentes: 862.343/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 862.360/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 860.095/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. e INABILITA- DOS os proponentes: 860.096/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. e INABILITA- DOS os proponentes: 860.097/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 860.103/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 861.051/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 861.168/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INABILITADOS os proponentes: 861.521/2008- HABILITADOS os proponentes: RIO CLA- RO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL S/A e MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. e INABILITADOS os proponentes: 861.424/2009- HABILITADOS os proponentes: GILDO- MAR GONÇALVES RIBEIRO e CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA e LUIZ CARLOS MORETON. e INABILI- TADOS os proponentes: 861.425/2009- HABILITADOS os proponentes: GILDO- MAR GONÇALVES RIBEIRO e CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA e LUIZ CARLOS MORETON. e INABILI- TADOS os proponentes: 860.285/2010- HABILITADOS os proponentes: MR TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA (7692/12), MR TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA (7691/12), MR TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA (7690/12), MR TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA (7689/12), EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA ( 7645/12), EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA ( 7644/12), EDIELITON GONZAGA DE OLIVEI- RA ( 7639/12). e INABILITADOS os proponentes: 861.445/2010- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, EDEM-EM- PRESA DE DES. EM MINERAÇÃO E PART. LTDA e MINE- RAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 860.084/2011- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: CIMENTOS PARANAÍBA LTDA e EDEM-EMPRESA DE DES. EM MINERAÇÃO E PART. LTDA. 862.754/2011- HABILITADOS os proponentes: ELVIO LORENZO PONCIANO e MARCUS VINÍCIUS ANDRADE SIL- VA e INABILITADOS os proponentes: 300.451/2012- HABILITADOS os proponentes: AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO, WESLEY JOSÉ DA SILVA ME (juntada 6187/12) e WESLEY JOSÉ DA SILVA ME (juntada 6188/12). e INABILITADOS os proponentes: 860.656/2012- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 861.155/2012- HABILITADOS os proponentes: LÉDIO JOSÉ FERREIRA ME e F.G. VIDIGAL & CIA LTDA. e INA- BILITADOS os proponentes: 861.703/2013- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 450/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 846.238/2015-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO Relação n o- 451/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 846.179/2015-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 180/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.121/2015-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-ITAPISSUMA/PE - Guia n° 024/15- 50.000ton/ano-Areia- Validade:08/10/2016 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.030/2013-DANIELLA ARRUDA FALCÃO DE SOU- ZA LEÃO-ALVARÁ N°12.486/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.889/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LT- DA-AI N°221/15 841.145/2011-JOSUE IDALINO DE SOUZA ME-AI N°218/15 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.822/2012-Sérgio Vinicius São Leopoldo dos Santos- Substância Aprovada:Areia (construção civil) Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 840.822/2012-Pedreira Mundial Ltda. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 000.070/1961-NORFERTIL S.A. MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO 840.210/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FI- LHO 840.473/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.631/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.809/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.825/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.826/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.827/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.828/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.531/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 023/15-12.000ton/ano-Argila- Validade:03/06/2016 840.001/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-PEDRAS DE FOGO/PB, ITAMBÉ/PE - Guia n° 016/15-36.000ton/ano-Areia Quarzosa- Validade:18/11/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.150/2014-MAURILIO JOSE RODRIGUES DA SIL- VA- Registro de Licença N°:029/2014 - Vencimento em 13/10/2016 Relação n o- 184/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.166/2015-JEFERSON MARCOS CUNHA DE BASR- ROS-OF. N°2084/15 840.184/2015-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A- OF. N°2085/15 840.189/2015-ÁGUA CRISTALINA COMÉRCIO DE ÁGUA POTÁVEL LTDA ME-OF. N°2066/15 840.190/2015-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2076/15 840.197/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2086/15 840.198/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2083/15 840.203/2015-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO-OF. N°2077/15 840.251/2015-IPAR PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2047/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.165/2013-JASF AGROMINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2045/15 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.119/2003-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°2107/15 840.201/2007-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°2108/15 840.107/2010-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA- OF. N°2110/15 840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- OF. N°2048/15 840.433/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°2105/15 840.435/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°2106/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.446/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LT- DA-OF. N°2101/15 840.010/2014-ELIONAI CARDOSO DUARTE-OF. N°2100/15 840.167/2014-JOSÉ MOURA DE MELO-OF. N°2095/15 840.281/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2097/15 840.317/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-OF. N°2099/15 840.034/2015-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA-OF. 840.219/2015-CICERO BARRETTO COUTINHO DA SIL- VEIRA NETO-OF. N°2114/15 840.242/2015-L GRASIELLY F DA SILVA & CIA LTDA EPP-OF. N°2103/15 840.253/2015-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP-OF. N°1818/15 840.259/2015-CERAMICA TERRA FORTE LTDA EPP- OF. N°2112/15 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 232/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA-Registro de Licença N°35/2015 de 22/12/2015-Vencimento em 31/12/2016 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 175/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 864.514/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE 864.515/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE 864.516/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE 864.521/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.503/2011-CLEODSON APARECIDO DE SOUZA-OF. N°1.469/2015 - DNPM/TO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.034/2011-ADMAR COELHO DOS SANTOS -Alvará Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.350/2010-BRAZ NELTON MONTEZANO-ALVARÁ N°13.691/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.133/2000-MINA BRASIL LTDA-OF. N°1.205/2015 -