Página do DOU de 22/03/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agnaldo Araújo Santana me - 800217/14 RELAÇÃO N o- 35/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Hsak Mineração Ltda - 800428/12 Jose Maria Fontenele da Paz me - 800135/16 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.429/2011-ELOISA CAMARGO ME-OF. N°239/2017 860.889/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°189/2017 860.890/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°238/2017 860.891/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°190/2017 860.892/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°191/2017 860.894/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°192/2017 860.895/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°193/2017 860.896/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°194/2017 861.321/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°187/2017 861.322/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°188/2017 861.323/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°231/2017 861.324/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°228/2017 861.325/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°227/2017 861.326/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°229/2017 861.327/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°230/2017 861.328/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°225/2017 861.329/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°226/2017 861.330/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°224/2017 861.997/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°239/2017 860.899/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°199/2017 861.290/2015-RONEY QUEIROZ DE MATOS-OF. N°232/2017 861.357/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-OF. N°235/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°197/2017 860.275/2002-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA- OF. N°233/2017 860.662/2009-ELIZEU ALVES SILVA EIRELI ME-OF. N°186/2017 862.022/2011-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°267/2017 860.286/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°234/2017 860.287/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°196/2017 860.290/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°195/2017 860.100/2014-BAAHDRA STIVAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°266/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.555/1999-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°240/2017-180 dias 860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°198/2017-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°236/2017 861.475/2009-MINERAÇÃO JD LTDA-OF. N°185/2017 RELAÇÃO N o- 56/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 861.511/2015-VANDERLEY ANTONIO DA COSTA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.015/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME- OF. N°241/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.597/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 860.599/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 860.454/2006-JANARA FERNANDES DE BRITO 860.228/2007-MINERAÇÃO HP LTDA EPP 860.229/2007-MINERAÇÃO HP LTDA EPP Homologa renúncia do registro de Licença(784) 861.435/2012-DOMINGOS PASSINATO 861.845/2012-ANTONIO MARCOS CAMARGO DE PÁ- DUA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.054/2014-ERNANE DE MELO-Registro de Licença N°018/2017 de 17/03/2017-Vencimento em 23/04/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.106/2016-ELEUMAR CAETANO DO CARMO-OF. N°240/2017 861.509/2016-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA- OF. N°225/2017 860.014/2017-WEBERT CARVALHO RIBEIRO-OF. N°226/2017 860.016/2017-VINÍCIUS MARCONDES CAMARGO TE- RIN-OF. N°224/2017 860.026/2017-ADEMAR DA COSTA FREIRE-OF. N°229/2017 860.060/2017-MINERAÇÃO PEDRA VIVA EIRELI EPP- OF. N°228/2017 860.098/2017-EDER GERALDO MENDONÇA-OF. N°230/2017 860.113/2017-CERAMICA CEDRO LTDA ME-OF. N°232/2017 860.117/2017-CEZAR PIMENTA HONORATO-OF. N°233/2017 860.120/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO ME LT- DA-OF. N°234/2017 860.136/2017-LUCIMAR MARIA CAIXETA SPERANCIN- OF. N°235/2017 860.157/2017-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°236/2017 860.158/2017-ROSANA ELCINDA HENKES VALIATI-OF. N°254/2017 860.167/2017-JOÃO BENTO PEREIRA NETO-OF. N°273/2017 860.173/2017-AGUINALDO JOSÉ ANACLETO-OF. N°272/2017 860.176/2017-CERÂMICA TAPUIA LTDA-OF. N°274/2017 860.180/2017-CENTRO OESTE PEÇAS ACESSÓRIOS LT- DA ME-OF. N°271/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 860.296/2015-DANIEL BELCHIOR CAMARGO-OF. N°227/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 861.875/2012-SIRLENA MARIA ALVES DA COSTA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 860.187/2017-VANDERLEY ANTONIO DA COSTA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 867.104/2010-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°687/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.969/2007-EDIO LOTUFO FILHO-AI N°389/2017 866.025/2012-HELTON QUEIROZ-AI N°381/2017 866.040/2012-MIRELLY DE OLIVEIRA SOUZA-AI N°400/2017 866.103/2012-MONTOURO & CIA LTDA-AI N°398/2017 866.300/2012-RIO JAUQUARA EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME-AI N°396/2017 866.409/2012-ADERSON BORGES DE MORAES-AI N°420/2017 866.456/2012-CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR- AI N°417/2017 866.513/2012-ELEMAR ELIO PERINAZZO-AI N°392/2017 866.548/2012-JOSE BRAGA-AI N°390/2017 866.549/2012-OTAIR DE OLIVEIRA LIMA-AI N°421/2017 866.552/2012-GENIVAL VALARINI-AI N°388/2017 866.598/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.-AI N°394/2017 866.676/2012-CARLOS PATRICIO DO CARMO-AI N°395/2017 866.895/2012-C E C GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°393/2017 867.031/2012-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°380/2017 866.191/2013-JOÃO GINENES RODRIGUES-AI N°452/2017 866.425/2013-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-AI N°437/2017 866.768/2013-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-AI N°439/2017 866.887/2013-ELIANE RODRIGUES BARBOSA DE AVI- LA-AI N°440/2017 866.945/2013-ALEXANDRE BUSSAB-AI N°435/2017 866.948/2013-HILTON HIROSHI HATA-AI N°436/2017 867.176/2013-ADEMIR BERALDI-AI N°414/2017 867.191/2013-OASIS THERMAS HOTEL-AI N°409/2017 867.198/2013-DELZUITA DE ABREU ME-AI N°442/2017 867.209/2013-MARCOS VINICIUS PAES DE BARROS-AI N°413/2017 867.221/2013-CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA ME-AI N°408/2017 867.230/2013-ROBERTO BRUNIERA OLIVEIRA-AI N°448/2017 867.272/2013-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.-AI N°434/2017 867.295/2013-ANTONIO DAVID PASSOS CORRÊA-AI N°446/2017 867.298/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEI- RA-AI N°445/2017 867.312/2013-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASA- AI N°451/2017 867.365/2013-KARLA CRISTINA MOLON-AI 867.392/2013-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-AI N°412/2017 867.425/2013-ALDRIN UHDRE NOVAIS-AI N°407/2017 866.018/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SER- RANA LTDA-AI N°449/2017 866.051/2014-BRITASA MINERADORA CONFRESA LT- DA-AI N°410/2017 866.186/2014-ERICH PELLEGRIN-AI N°432/2017 866.252/2014-MINERAÇÃO COITÉ LTDA-AI N°424/2017 866.264/2014-MINERACAO AGUACU LTDA-AI N°423/2017 866.272/2014-MARCOS ALVES DE CAMPOS-AI N°444/2017 866.366/2014-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MI- NERAÇÃO LTDA-AI N°406/2017 866.391/2014-JOAO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA-AI N°454/2017 866.426/2014-L.A. OLIVEIRA & CIA LTDA ME-AI N°433/2017 866.563/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-AI N°404/2017 866.633/2014-ALOISIO RAFAEL FRANZ-AI N°403/2017 866.730/2014-EDUARDO ALVES FERREIRA-AI N°443/2017 866.795/2014-SÉRGIO ALBINO VALIATI-AI N°399/2017 866.831/2014-JOÃO BROGGI JÚNIOR-AI N°426/2017 866.834/2014-JOAO GABRIEL GUIZZO-AI N°415/2017 866.918/2014-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°387/2017 866.973/2014-MAX SALUSTIANO DE LIMA-AI N°385/2017 867.210/2014-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERA- ÇÃO ME-AI N°382/2017 867.219/2014-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-AI N°384/2017 866.022/2015-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°383/2017 866.065/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-AI N°379/2017 866.117/2015-MANOEL SOARES DOS SANTOS-AI N°428/2017 866.171/2015-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°429/2017 866.220/2015-RENATO MICHAEL ZANELLA-AI N°416/2017 866.280/2015-CELSO EDILSON PRICINOTE-AI N°401/2017 MARCIO CORREIA DE AMORIM