ALVARÁ Nº 6.680, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 20/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082000101 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 309/2024 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP ATAIDES FERREIRA DOS SANTOS 870.416/2019 48062.971369/2022-14 DANELLO & SILVA LTDA 803.024/2020 48077.903159/2021-53 DANELLO & SILVA LTDA 870.579/2020 48062.973173/2022-64 JEONAS COSTA LÍRIO 870.926/2021 48062.973212/2022-23 Luis Carlos Barros Cunha 806.129/2014 48422.906189/2017-68 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.395/1988-MONTE SANTO STONE S.A- Substância Aprovada:Granito 815.397/2007-DANIEL DE SÁ & CIA CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINÉRIOS EIRELI- Substância Aprovada:Areia (Construção Civil), Turfa (Insumo Agrícola) e Diabásio (Brita) 300.999/2009-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Substância Aprovada:Argila (Industrial) Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 830.395/1988-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - EDITAL N° 164/2016 - Publicado DOU de 19/04/2016 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 815.656/2009- ZUNINO MINERADORA LTDA ME; TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. 300.449/2009- TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; TRANSPORTE SÃO PAULO LTDA. ME 300.915/2011- O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP; BRITAGEM VOGELSANGER LTDA 815.739/2007- INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA; MINERAÇÃO LM LTDA 815.670/2008- ANTONIO COMIOTTO; BALTT EMPREITEIRA; TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA; CIA. CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS 815.397/2007- COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL SOMBRIO - CEMISO 815.348/2003- SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME; A. J. POTTER & CIA LTDA 300.999/2009- SAN MARCOS REVEST CERÂMICOS LTDA ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 815.397/2007- DANIEL DE SÁ & CIA CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINÉRIOS EIRELI 300.999/2009- TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.680, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831357/2024-19-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14045094) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.681, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815172/2024-28-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO (Documento SEI: 14045092) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.682, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815173/2024-72-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO (Documento SEI: 14045096) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.683, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871014/2024-98-MARIO PEREIRA DE CARVALHO (Documento SEI: 14046757) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.684, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871017/2024-21-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA (Documento SEI: 14046773) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.685, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871014/2024-98-MARIO PEREIRA DE CARVALHO (Documento SEI: 14046757) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.686, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831387/2024-25-TACIANO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTA (Documento SEI: 14046760) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.687, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871012/2024-07-MARIO PEREIRA DE CARVALHO (Documento SEI: 14046762) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.688, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871009/2024-85-MARIO PEREIRA DE CARVALHO (Documento SEI: 14046761) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.689, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870999/2024-34-MARIO PEREIRA DE CARVALHO (Documento SEI: 14046766) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.690, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831387/2024-25-TACIANO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTA (Documento SEI: 14046760) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.691, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871016/2024-87-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA (Documento SEI: 14046767) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.692, DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840215/2024-11-MINERACAO ATLANTICA LTDA (Documento SEI: 14046770) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE