Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081300047 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 240/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.826/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6464/2015 830.092/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°5627/2016 830.093/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°5628/2016 830.108/2015-FRANCISCO PERES DURÃES NETO-ALVARÁ N°5629/2016 830.365/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6187/2016 832.479/2015-MARACANA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8329/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.798/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°Camargo Corrêa Cimentos S.A - 14902/2011 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 241/2019 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 831.390/2016-JORGE LUIS DE OLIVEIRA-OF. N°229/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 831.605/2013-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA- NOT Nº2556/2019-GERÊNCIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.534/1998-L & L DRAGAGEM LTDA. ME-OF. N°2823/2019-GERÊNCIA 830.985/2006-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ME-OF. N°2273/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.213/2009-OSMAR DIOLINO DA SILVA-OF. N°2604/2019-GERÊNCIA 830.559/2011-DRAGA HIPOLITO LTDA ME-OF. N°2341/2019-GERÊNCIA 833.642/2014-PAULO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°1926/2019-GERÊNCIA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.843/1992-AREIA DELTA LTDA.- Registro de Licença N° 3724/2011 - Vencimento em 12/07/2020 830.242/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3061/2007 - Vencimento em 22/05/2020 832.213/2009-OSMAR DIOLINO DA SILVA- Registro de Licença N° 3895/2012 - Vencimento em 13/08/2021 830.559/2011-DRAGA HIPOLITO LTDA ME- Registro de Licença N° 4014/2013 - Vencimento em 28/12/2022 831.558/2012-FARIA E BARBOSA LTDA-ME- Registro de Licença N° 3910/2012 - Vencimento em 27/04/2020 831.349/2013-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N° 4369/2015 - Vencimento em 16/05/2022 831.957/2015-EDELIO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 4929/2017 - Vencimento em Indeterminado 832.660/2015-PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 5075/2018 - Vencimento em 22/03/2023 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 831.251/2000-AREIAL TAPERA LTDA-Argila - Registro de Licença N° 1554/2001, DOU de 03/05/2001 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.094/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA-OF. N°2545/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.574/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ-OF. N°2165/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.575/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ-OF. N°2164/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.124/2018-MUNICIPIO DE GUARANÉSIA- Registro de Extração N°7/2019 de 18/07/2019 830.125/2018-MUNICIPIO DE GUARANÉSIA- Registro de Extração N°6/2019 de 18/07/2019 830.972/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA- Registro de Extração N°9/2019 de 24/07/2019 831.195/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ- Registro de Extração N°5/2019 de 18/07/2019 830.277/2019-MUNICÍPIO DE BIAS FORTES- Registro de Extração N°8/2019 de 18/07/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.468/2014-D' CASSIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2264/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.117/2015-3.I. TELECOM LTDA ME-OF. N°2252/2019-GERÊNCIA 831.676/2016-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-OF. N°2841/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.995/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA-OF. N°2253/2019-GERÊNCIA 831.653/2017-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°2817/2019-GERÊNCIA 831.777/2018-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA-OF. N°2315/2019-GERÊNCIA 831.865/2018-RODRIGO RODRIGUES QUEIROZ CASTRO-OF. N°2052/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.989/2018-VALE DO TIJUCO AÇUCAR E ALCCOL S.A.-OF. N°2715/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.990/2018-VALE DO TIJUCO AÇUCAR E ALCCOL S.A.-OF. N°2772/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.991/2018-VALE DO TIJUCO AÇUCAR E ALCCOL S.A.-OF. N°2772/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.187/2018-SUL COMERCIO & CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°2777/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.354/2018-SANTO PATUSSI-OF. N°2093/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.380/2018-CERAMICA LIAMAR LTDA-OF. N°2089/2019-GERÊNCIA 830.011/2019-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2188/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.327/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2306/2019-GERÊNCIA 830.328/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2710/2019-GERÊNCIA 830.330/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2708/2019-GERÊNCIA 830.331/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2707/2019-GERÊNCIA 830.337/2019-AREAL NOVO PILAR LTDA-OF. N°2716/2019-GERÊNCIA 830.358/2019-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°2714/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.416/2019-LIVIA MARA DE ALMEIDA-OF. N°2258/2019-GERÊNCIA 830.495/2019-DPC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2568/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.531/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA CAPARAÓ LTDA-OF. N°2192/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.556/2019-LUCAS RUAN PEREIRA-OF. N°2596/2019-GERÊNCIA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 832.645/2015-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°2324/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.009/2018-JOEL ALEXANDRE CUNHA FALRENE-OF. N°2775/2019-GERÊNCIA 832.026/2018-JOHN VICTOR NORONHA DOS REIS ME-OF. N°2780/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.027/2018-JOHN VICTOR NORONHA DOS REIS ME-OF. N°2778/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.023/2019-CLAUDIO CÉSAR ALVES DA SILVA PEDRA BASALTO-OF. N°2570/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.531/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA CAPARAÓ LTDA-OF. N°2193/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.535/2019-ROBERTO SOARES - ME-OF. N°2560/2019-GERÊNCIA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.127/2018-VERA LUCIA PORFIRIO DE SOUZA ME 832.318/2018-BELCANTO CONSTRUÇÕES LTDA 830.424/2019-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LTDA 830.481/2019-MINERAÇÃO CARAI LTDA 830.522/2019-CERÂMICA SOLAR LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 242/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.419/1979-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-OF. N°2818/2019-GERÊNCIA 830.770/1984-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.- OF. N°2813/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.484/1999-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2265/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.866/2002-AREIAS LUDRI LTDA-OF. N°2805/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.801/2003-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°2274/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.848/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°2552/2019-GERÊNCIA 832.054/2005-FABIANO DE FARIA SILVA - M.E.-OF. N°1948/2019-DFMNM-GER- ANM/MG 831.114/2008-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-OF. N°2818/2019-GERÊNCIA 832.018/2009-WANDERLEY COELHO FERRÃO-OF. N°2157/2019-GERÊNCIA 830.391/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS RIVELLI LTDA.-OF. N°2227/2019-GERÊNCIA 832.079/2012-DRAGÃO DE AREIA ME-OF. N°2330/2019-GERÊNCIA 831.359/2015-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-OF. N°2607/2019-GERÊNCIA 831.584/2015-CERAMICA SOUZA E SOUZA LTDA ME-OF. N°2156/2019-GERÊNCIA 831.630/2015-AREAL SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°2585/2019-GERÊNCIA 830.724/2016-CMG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2128/2019-GERÊNCIA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.848/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°2549/2019-GERÊNCIA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.770/1984-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N° 428/1984 - Vencimento em 09/05/2028 831.866/2002-AREIAS LUDRI LTDA- Registro de Licença N° 2751/2005 - Vencimento em 02/05/2022 834.139/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3062/2007 - Vencimento em 28/09/2020 830.887/2009-OSMAR MARTINS VILELA ME- Registro de Licença N° 4273/2014 - Vencimento em 16/01/2029 832.079/2012-DRAGÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 4139/2014 - Vencimento em 05/04/2021 831.373/2014-CORACI DE SALES ME- Registro de Licença N° 4557/2015 - Vencimento em 08/02/2025 831.785/2014-RAVENA PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 4304/2014 - Vencimento em 05/08/2023 833.335/2014-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ME- Registro de Licença N° 4795/2016 - Vencimento em 16/09/2024 833.436/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA- Registro de Licença N° 5032/2018 - Vencimento em 31/12/2029 833.439/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA- Registro de Licença N° 5031/2018 - Vencimento em 31/12/2029 830.934/2017-JRS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 5062/2018 - Vencimento em 06/02/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.801/2003-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- AI N°706/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.054/2005-FABIANO DE FARIA SILVA - M.E.- AI N°587/2019-GERÊNCIA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.778/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA 830.928/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA ME 830.333/2004-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA 831.024/2014-CASCALHEIRA PRAINHA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)