Processo minerário

831.024/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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2. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 345/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°7799 e 7800/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934458/2021-06 - 48054.934459/2021-42 )

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3. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 133

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4. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47

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5. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 588/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4771/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 16/04/2019

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6. 18/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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