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Diário Oficial da União - Seção 1

Alvará n°7776/10 - Cessionario:833.143/11-MINERAÇÃO OS SIL- — página do DOU de 18/11/2011

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
108

Processos citados

  • 831.197/2004

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.197/2004-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°2085/11 - FISC

  • 831.198/2004

    831.198/2004-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-AI N°2120/2011

  • 831.679/2004

    831.679/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°2118/11- FISC

  • 831.840/2004

    831.840/2004-ISAC NEWTON RUAS-AI N°2063/11 -

  • 831.878/2004

    831.878/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2053/11 - FISC

  • 832.261/2004

    832.261/2004-ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS MI-

  • 832.372/2004

    MG.-AI N°2067/11 - FISC 832.372/2004-GILBERTO DE SOUZA MELO-AI N°2066/11 - FISC

  • 832.573/2004

    832.573/2004-INCRIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2119/11

  • 832.673/2004

    832.673/2004-VIANINI INDUSTRIAL LTDA-AI N°2059/11 - FISC

  • 833.064/2004

    833.064/2004-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-AI N°2057/11 - FISC

  • 833.065/2004

    833.065/2004-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-AI N°2056/11 - FISC

  • 833.134/2004

    833.134/2004-AGOSTINI AGROPECUÁRIA LTDA.-AI N°2055/11 - FISC

  • 830.219/2005

    830.219/2005-LEONARDO PERDIGÃO MORAIS-AI N°2116/11 - FISC

  • 830.597/2005

    830.597/2005-GERALDO PAULO LIBOREIRO-AI N°2081/11 - FISC

  • 830.876/2005

    830.876/2005-ROOSEVELT SATHLER LIMA-AI N°2079/11 - FISC

  • 830.991/2005

    830.991/2005-JÚLIO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES-AI N°2078/11 - FISC

  • 830.999/2005

    830.999/2005-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI N°2077/11 -FISC

  • 831.027/2005

    831.027/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-AI N°2076/11 - FISC

  • 831.035/2005

    831.035/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-AI N°2075/11 - FISC

  • 831.067/2005

    831.067/2005-RAIMUNDO RUFINO LEAL-AI N°2068/11

  • 831.116/2005

    831.116/2005-DALILA TAVARES GUIMARÃES MIGLIO- AI N°2065/11 - FISC

  • 831.155/2005

    831.155/2005-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA ME-AI N°2113/11 - FISC

  • 831.156/2005

    831.156/2005-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA ME-AI N°2112/11 - FISC

  • 831.546/2005

    831.546/2005-JOSIAS FERREIRA DE MORAIS-AI N°2083/11- FISC

  • 831.759/2005

    831.759/2005-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-AI N°2064/11 - FISC

  • 831.842/2005

    831.842/2005-IBAR NORDESTE SA-AI N°2062/11 - FISC

  • 831.853/2005

    831.853/2005-IBAR NORDESTE SA-AI N°2061/11 - FISC

  • 831.854/2005

    831.854/2005-IBAR NORDESTE SA-AI N°2060/11 - FISC

  • 832.008/2005

    832.008/2005-ALBANOR DE OLIVEIRA-AI N°2111/11 -

  • 830.053/2006

    830.053/2006-EUGÊNIA SILVA FERREIRA LIMA-AI N°2071/11 - FISC

  • 830.500/2006

    830.500/2006-HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA S/A.-AI N°2070/11 - FISC

  • 831.454/2006

    831.454/2006-AREIAL DO NÁUTICO LTDA ME-AI N°2086/11 - FISC

  • 830.343/2008

    830.343/2008-VIVIANE APARECIDA CÂNDIDO DO- MINGUES RAMALHO-AI N°2069/11 - FISC

  • 831.346/2008

    831.346/2008-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA REHFELD-AI N°2073/11 - FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

  • 831.523/2007

    831.523/2007-ANTÔNIO SOARES PENA

  • 832.235/2007

    832.235/2007-MÁRCIO BARBOSA RELAÇÃO Nº 749/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

  • 831.176/2003

    831.176/2003-LUIZ MARCOS DE CAMPOS

  • 832.893/2005

    832.893/2005-LUIZ CLÓVIS BRÁZ SCARPA

  • 830.028/2006

    830.028/2006-SAND DO BRASIL LTDA-ME

  • 832.803/2006

    832.803/2006-ROBSON MELEIPE MACHADO

  • 832.835/2006

    832.835/2006-MINERAÇÃO MORRINHOS LTDA

  • 832.872/2006

    832.872/2006-JOSÉ MARIA FILHO DA SILVA

  • 833.858/2006

    833.858/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA MIRAGE

  • 833.903/2006

    833.903/2006-ELIANE DE FREITAS MAGALHÃES

  • 830.024/2007

    830.024/2007-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES

  • 830.123/2007

    830.123/2007-GUILHERME FERNANDES MAGALHÃES

  • 830.747/2007

    830.747/2007-IMPERIALE GRANITI LTDA.

  • 830.748/2007

    830.748/2007-IMPERIALE GRANITI LTDA.

  • 830.749/2007

    830.749/2007-IMPERIALE GRANITI LTDA.

  • 830.836/2007

    830.836/2007-MAHMED TUFIK LÁUAR

  • 830.837/2007

    830.837/2007-MAHMED TUFIK LÁUAR

  • 830.898/2007

    830.898/2007-LECLAY PARTICIPAÇÕES E REPRESEN-

  • 830.915/2007

    830.915/2007-FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO

  • 831.015/2007

    831.015/2007-HÉLIO GOMES DE SOUZA

  • 831.119/2007

    831.119/2007-MARMORARIA ARAÇUAÍ LTDA

  • 831.184/2007

    831.184/2007-JOSÉ EVANGELISTA DOS SANTOS

  • 831.576/2007

    831.576/2007-MARIA BEATRIZ DE TOLEDO ALVES

  • 831.658/2007

    831.658/2007-ADOMIRO SILVA MARTINS

  • 832.057/2007

    832.057/2007-RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA

  • 832.073/2007

    832.073/2007-ESEQUIEL GOMES

  • 832.189/2007

    832.189/2007-GERALDO NETO DA SILVA

  • 832.327/2007

    832.327/2007-CERÂMICA RUBI LTDA

  • 832.402/2007

    832.402/2007-ADILMARA REGINA DOS REIS FRANÇA

  • 833.449/2007

    833.449/2007-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA RELAÇÃO Nº 750/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 830.285/2011

    830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA-OF. N°86/11-CESD e Mineração Médio Paraopeba Ltda

  • 831.209/2011

    831.209/2011-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO- OF. N°81/11-CESD e DÁRIO EMERSON RESENDE COUTO E

  • 832.679/2011

    832.679/2011-AS FERRÃO ME-OF. N°84/11-CESD e MI-

  • 833.096/2011

    833.096/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT- DA ME-OF. N°85/11-CESD e Areia 2 Irmãos Ltda

  • 833.524/2011

    833.524/2011-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°78/11-CESD e Mineração Ipiranga Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 830.899/2006

    830.899/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Alvará n°6.779/07, prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 30/06/10. -

  • 830.418/2011

    830.418/2011-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A - CENIBRA- CPF ou CNPJ

  • 832.427/2006

    832.427/2006-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- Alvará n°5408/08 - Cessionario:832.458/11,832.460/11 e 832.461/11-FREDERICO ELIAS BAR- ROS NAMEM,TELMO NAMEM LOPES e TELMO NAMEM LO- PES FILLHO- CPF ou CNPJ

  • 832.458/2011

    832.458/11,832.460/11 e 832.461/11-FREDERICO ELIAS BAR- ROS NAMEM,TELMO NAMEM LOPES e TELMO NAMEM LO- PES FILLHO- CPF ou CNPJ 087.543.346-40,130.214.276-34 e 069.881.656-06

  • 832.460/2011

    832.460/11 e 832.461/11-FREDERICO ELIAS BAR- ROS NAMEM,TELMO NAMEM LOPES e TELMO NAMEM LO- PES FILLHO- CPF ou CNPJ 087.543.346-40,130.214.276-34 e 069.881.656-06

  • 832.461/2011

    832.461/11-FREDERICO ELIAS BAR- ROS NAMEM,TELMO NAMEM LOPES e TELMO NAMEM LO- PES FILLHO- CPF ou CNPJ 087.543.346-40,130.214.276-34 e 069.881.656-06

  • 830.995/2007

    830.995/2007-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Alvará n°1491/09 - Cessionario:832.430/11-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.430/2011

    832.430/11-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 831.777/2007

    831.777/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Alvará n°5227/09 - Cessionario:831.309/11,831.310/11 e 831.311/11-SA-

  • 831.309/2011

    831.309/11,831.310/11 e 831.311/11-SA-

  • 831.310/2011

    831.310/11 e 831.311/11-SA-

  • 831.311/2011

    831.311/11-SA-

  • 833.357/2008

    833.357/2008-THIAGO TADEU SILVESTRE DA COSTA- Alvará n°7776/10 - Cessionario:833.143/11-MINERAÇÃO OS SIL- VESTRES LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.143/2011

    833.143/11-MINERAÇÃO OS SIL- VESTRES LTDA- CPF ou CNPJ

  • 834.677/2010

    834.677/2010-VERUSKA DE OLIVEIRA ROMUALDO- Alvará n°4435/11 - Cessionario:832.774/11-MINERAL MINERA- ÇÃO DE ARDÓSIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.774/2011

    832.774/11-MINERAL MINERA- ÇÃO DE ARDÓSIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 831.866/2008

    831.866/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.

  • 831.971/2008

    831.971/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.

  • 831.973/2008

    831.973/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 830.146/2001

    830.146/2001-CAVA BRASIL LTDA ME-OF. N°87/11- CESD e MSM-Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda

  • 831.080/2006

    831.080/2006-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-OF. N°95/11-CESD e Hematite Mineração Ltda

  • 833.251/2006

    833.251/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°78/11-CESD e MINERAÇÃO OURENSE LTDA

  • 831.927/2007

    831.927/2007-VICENTE DE PAULA MORAIS-OF. N°92/11-CESD e Ricardo Teixeira Massara

  • 833.278/2007

    833.278/2007-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-OF. N°95/11-CESD e Hematite Mineração Ltda

  • 830.834/2008

    830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME-OF. N°86/11-CESD e CONSTRUTORA E DRAGAGEM PA-

  • 831.255/2008

    831.255/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°91/11-CESD e Construtora Barbosa Mello S/A

  • 831.624/2008

    831.624/2008-DÁRIO EMERSON RESENDE COUTO E SILVA-OF. N°81/11-CESD e Jacinto Augusto Pessoa Cançado ME

  • 832.385/2008

    832.385/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°82/11-CESD e Gilberto de Oliveira Bertolino -FI

  • 832.386/2008

    832.386/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°82/11-CESD e Gilberto de Oliveira Bertolino -FI

  • 832.387/2008

    832.387/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°82/11-CESD e Gilberto de Oliveira Bertolino -FI

  • 833.039/2008

    833.039/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°88/11-CESD e Gale Participações S.A

  • 833.044/2008

    833.044/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°88/11-CESD e Gale Participações S.A

  • 833.046/2008

    833.046/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°88/11-CESD e Gale Participações S.A

  • 831.334/2009

    831.334/2009-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-OF. N°95/11-CESD e Hematite Mineração Ltda

  • 831.416/2009

    831.416/2009-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-OF. N°95/11-CESD e Hematite Mineração Ltda

  • 832.529/2009

    832.529/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°85/11- CESD e MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME

  • 832.856/2009

    832.856/2009-WELITON BARBOSA PEREIRA-OF. N°90/11-CESD e Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda

  • 832.722/2010

    832.722/2010-ULISSES GOMES BARROSO-OF. N°80/11- CESD e Alcimar José Pagotto

  • 833.698/2010

    833.698/2010-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°84/11-CESD e A S Ferrão ME

  • 834.885/2010

    834.885/2010-BRN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°93/11- CESD e Jaguara Fornecedora de Materiais Ltda

  • 830.675/2011

    830.675/2011-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME-OF. N°79/11-CESD e Altiere Sanson Nicoli

  • 830.395/1988

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.395/1988-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ANTÔNIO JOSÉ VIANA NETO- CPF ou CNPJ 296.813.198-26- Alvará n°2313/96

  • 830.269/2005

    830.269/2005-TRANZ AREIA LTDA- Cessionário:ADÃO JOSÉ FERREIRA- CPF ou CNPJ

  • 830.087/2007

    830.087/2007-LEONARDO AUGUSTO DE PAULA- Cessionário:HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.281/2007

    832.281/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ

  • 830.544/2008

    830.544/2008-SUL CATARINENSE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:CERÂMICA EDIFICAR LTDA- CPF ou CNPJ

  • 830.686/2009

    830.686/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:SAMUEL LIMA DA SILVA MI- GUELÓPOLIS - ME- CPF ou CNPJ

  • 830.730/2009

    830.730/2009-MD PLOTAGENS LTDA- Cessionário:STELLA MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ

  • 830.695/2010

    830.695/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA NE- TO- CPF ou CNPJ 469.801.487-53- Alvará n°4796/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo

  • 833.230/2003

    833.230/2003-SAME MENDES DE SENE-OF. N°83/11- CESD e Feres Salomão da Fonseca

  • 834.155/2006

    834.155/2006-AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°94/11- CESD e José da Silva Pereira Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

  • 830.884/2001

    830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO- Alvará n°9077/01 - Cessionário: SILVIO DE SOUZA FILHO FI- CNPJ

  • 831.780/2003

    831.780/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Alvará n°8062/03 - Cessionário: ANTONIO CEZAR LIMA - ME- CNPJ

  • 830.075/2005

    830.075/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Alvará n°5229/05 - Cessionário: ANTONIO CEZAR LIMA - ME- CNPJ

  • 830.076/2005

    830.076/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Alvará n°5227/05 - Cessionário: ANTONIO CEZAR LIMA - ME- CNPJ

  • 833.122/2006

    833.122/2006-JOSÉ GERALDO VIEGAS NASCIMENTO

  • 833.124/2006

    833.124/2006-TRANSITAL TRANSPORTE ITABIRITO

  • 833.154/2006

    833.154/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE

  • 833.164/2006

    833.164/2006-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA-

  • 833.173/2006

    833.173/2006-JOÃO PACÍFICO ANTUNES SPÓSITO

  • 833.178/2006

    833.178/2006-WASHINGTON TAVARES JUNIOR

  • 833.179/2006

    833.179/2006-WASHINGTON TAVARES JUNIOR

  • 833.246/2006

    833.246/2006-WASHINGTON TAVARES JUNIOR

  • 833.259/2006

    833.259/2006-JOSÉ MOREIRA LANNA

  • 833.272/2006

    833.272/2006-CRISTIAN MÁRCIO CORRÊA

  • 833.285/2006

    833.285/2006-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.

  • 833.307/2006

    833.307/2006-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA - ME

  • 833.313/2006

    833.313/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA

  • 833.361/2006

    833.361/2006-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO

  • 833.431/2006

    833.431/2006-MARMORARIA ARAÇUAÍ LTDA

  • 833.482/2006

    833.482/2006-GENADIR GOMES ROBERTO

  • 833.483/2006

    833.483/2006-EGIMAR SANTANA DE SOUZA

  • 833.492/2006

    833.492/2006-GENADIR GOMES ROBERTO

  • 833.509/2006

    833.509/2006-LUIZ SILVEIRA

  • 833.559/2006

    833.559/2006-GRANICATU´S - GRANITOS DO BRASIL

  • 833.600/2006

    833.600/2006-NILSON LAURINDO BARBOSA

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.197/2004-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°2085/11 - FISC 831.198/2004-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-AI N°2120/2011 - FISC 831.679/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°2118/11- FISC 831.840/2004-ISAC NEWTON RUAS-AI N°2063/11 - FISC 831.878/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2053/11 - FISC 832.261/2004-ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS MI- NERAIS-PEDRA NOBRE DO MUNICÍPIO DE CAPETINGA- MG.-AI N°2067/11 - FISC 832.372/2004-GILBERTO DE SOUZA MELO-AI N°2066/11 - FISC 832.573/2004-INCRIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2119/11 - FISC 832.673/2004-VIANINI INDUSTRIAL LTDA-AI N°2059/11 - FISC 833.064/2004-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-AI N°2057/11 - FISC 833.065/2004-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-AI N°2056/11 - FISC 833.134/2004-AGOSTINI AGROPECUÁRIA LTDA.-AI N°2055/11 - FISC 830.219/2005-LEONARDO PERDIGÃO MORAIS-AI N°2116/11 - FISC 830.597/2005-GERALDO PAULO LIBOREIRO-AI N°2081/11 - FISC 830.876/2005-ROOSEVELT SATHLER LIMA-AI N°2079/11 - FISC 830.991/2005-JÚLIO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES-AI N°2078/11 - FISC 830.999/2005-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI N°2077/11 -FISC 831.027/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-AI N°2076/11 - FISC 831.035/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-AI N°2075/11 - FISC 831.067/2005-RAIMUNDO RUFINO LEAL-AI N°2068/11 - FISC 831.116/2005-DALILA TAVARES GUIMARÃES MIGLIO- AI N°2065/11 - FISC 831.155/2005-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA ME-AI N°2113/11 - FISC 831.156/2005-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA ME-AI N°2112/11 - FISC 831.546/2005-JOSIAS FERREIRA DE MORAIS-AI N°2083/11- FISC 831.759/2005-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-AI N°2064/11 - FISC 831.842/2005-IBAR NORDESTE SA-AI N°2062/11 - FISC 831.853/2005-IBAR NORDESTE SA-AI N°2061/11 - FISC 831.854/2005-IBAR NORDESTE SA-AI N°2060/11 - FISC 832.008/2005-ALBANOR DE OLIVEIRA-AI N°2111/11 - FISC 830.053/2006-EUGÊNIA SILVA FERREIRA LIMA-AI N°2071/11 - FISC 830.500/2006-HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA S/A.-AI N°2070/11 - FISC 831.454/2006-AREIAL DO NÁUTICO LTDA ME-AI N°2086/11 - FISC 830.343/2008-VIVIANE APARECIDA CÂNDIDO DO- MINGUES RAMALHO-AI N°2069/11 - FISC 831.346/2008-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA REHFELD-AI N°2073/11 - FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.523/2007-ANTÔNIO SOARES PENA 832.235/2007-MÁRCIO BARBOSA RELAÇÃO Nº 749/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.176/2003-LUIZ MARCOS DE CAMPOS 832.893/2005-LUIZ CLÓVIS BRÁZ SCARPA 830.028/2006-SAND DO BRASIL LTDA-ME 832.803/2006-ROBSON MELEIPE MACHADO 832.835/2006-MINERAÇÃO MORRINHOS LTDA 832.872/2006-JOSÉ MARIA FILHO DA SILVA 833.858/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA MIRAGE 833.903/2006-ELIANE DE FREITAS MAGALHÃES 830.024/2007-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES 830.123/2007-GUILHERME FERNANDES MAGALHÃES 830.747/2007-IMPERIALE GRANITI LTDA. 830.748/2007-IMPERIALE GRANITI LTDA. 830.749/2007-IMPERIALE GRANITI LTDA. 830.836/2007-MAHMED TUFIK LÁUAR 830.837/2007-MAHMED TUFIK LÁUAR 830.898/2007-LECLAY PARTICIPAÇÕES E REPRESEN- TAÇÕES LTDA 830.915/2007-FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO 831.015/2007-HÉLIO GOMES DE SOUZA 831.119/2007-MARMORARIA ARAÇUAÍ LTDA 831.184/2007-JOSÉ EVANGELISTA DOS SANTOS 831.576/2007-MARIA BEATRIZ DE TOLEDO ALVES 831.658/2007-ADOMIRO SILVA MARTINS 832.057/2007-RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA 832.073/2007-ESEQUIEL GOMES 832.189/2007-GERALDO NETO DA SILVA 832.327/2007-CERÂMICA RUBI LTDA 832.402/2007-ADILMARA REGINA DOS REIS FRANÇA 833.449/2007-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA RELAÇÃO Nº 750/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA-OF. N°86/11-CESD e Mineração Médio Paraopeba Ltda 831.209/2011-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO- OF. N°81/11-CESD e DÁRIO EMERSON RESENDE COUTO E S I LVA 832.679/2011-AS FERRÃO ME-OF. N°84/11-CESD e MI- NERAÇÃO PARAOPEBA LTDA 833.096/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT- DA ME-OF. N°85/11-CESD e Areia 2 Irmãos Ltda 833.524/2011-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°78/11-CESD e Mineração Ipiranga Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.899/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Alvará n°6.779/07, prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 30/06/10. - Cessionario:830.418/2011-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A - CENIBRA- CPF ou CNPJ 42.278.796/0001-99 832.427/2006-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- Alvará n°5408/08 - Cessionario:832.458/11,832.460/11 e 832.461/11-FREDERICO ELIAS BAR- ROS NAMEM,TELMO NAMEM LOPES e TELMO NAMEM LO- PES FILLHO- CPF ou CNPJ 087.543.346-40,130.214.276-34 e 069.881.656-06 830.995/2007-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Alvará n°1491/09 - Cessionario:832.430/11-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.286.301/0001-02 831.777/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Alvará n°5227/09 - Cessionario:831.309/11,831.310/11 e 831.311/11-SA- NECAMP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,ARISTÓBULO SILVA FURTADO JÚNIOR e LUCIANO CARDOSO FURTADO- CPF ou CNPJ 04.578.556/0001-10,515.845.656-91 e 832.265.247- 833.357/2008-THIAGO TADEU SILVESTRE DA COSTA- Alvará n°7776/10 - Cessionario:833.143/11-MINERAÇÃO OS SIL- VESTRES LTDA- CPF ou CNPJ 10.527.387/0001-92 834.677/2010-VERUSKA DE OLIVEIRA ROMUALDO- Alvará n°4435/11 - Cessionario:832.774/11-MINERAL MINERA- ÇÃO DE ARDÓSIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.604.489/0001-31 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.866/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. 831.971/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. 831.973/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.146/2001-CAVA BRASIL LTDA ME-OF. N°87/11- CESD e MSM-Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda 831.080/2006-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-OF. N°95/11-CESD e Hematite Mineração Ltda 833.251/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°78/11-CESD e MINERAÇÃO OURENSE LTDA 831.927/2007-VICENTE DE PAULA MORAIS-OF. N°92/11-CESD e Ricardo Teixeira Massara 833.278/2007-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-OF. N°95/11-CESD e Hematite Mineração Ltda 830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME-OF. N°86/11-CESD e CONSTRUTORA E DRAGAGEM PA- RAOPEBA LTDA 831.255/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°91/11-CESD e Construtora Barbosa Mello S/A 831.624/2008-DÁRIO EMERSON RESENDE COUTO E SILVA-OF. N°81/11-CESD e Jacinto Augusto Pessoa Cançado ME 832.385/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°82/11-CESD e Gilberto de Oliveira Bertolino -FI 832.386/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°82/11-CESD e Gilberto de Oliveira Bertolino -FI 832.387/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°82/11-CESD e Gilberto de Oliveira Bertolino -FI 833.039/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°88/11-CESD e Gale Participações S.A 833.044/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°88/11-CESD e Gale Participações S.A 833.046/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°88/11-CESD e Gale Participações S.A 831.334/2009-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-OF. N°95/11-CESD e Hematite Mineração Ltda 831.416/2009-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-OF. N°95/11-CESD e Hematite Mineração Ltda 832.529/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°85/11- CESD e MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME 832.856/2009-WELITON BARBOSA PEREIRA-OF. N°90/11-CESD e Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda 832.722/2010-ULISSES GOMES BARROSO-OF. N°80/11- CESD e Alcimar José Pagotto 833.698/2010-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°84/11-CESD e A S Ferrão ME 834.885/2010-BRN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°93/11- CESD e Jaguara Fornecedora de Materiais Ltda 830.675/2011-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME-OF. N°79/11-CESD e Altiere Sanson Nicoli - ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.395/1988-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ANTÔNIO JOSÉ VIANA NETO- CPF ou CNPJ 296.813.198-26- Alvará n°2313/96 830.269/2005-TRANZ AREIA LTDA- Cessionário:ADÃO JOSÉ FERREIRA- CPF ou CNPJ 04.294.424/0001-67- Alvará n°4518/05 830.087/2007-LEONARDO AUGUSTO DE PAULA- Cessionário:HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 12.513.080/0001-68- Alvará n°2360/10 832.281/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15- Alvará n°15.314/09 830.544/2008-SUL CATARINENSE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:CERÂMICA EDIFICAR LTDA- CPF ou CNPJ 02.556.533/0001-80- Alvará n°9495/09 830.686/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:SAMUEL LIMA DA SILVA MI- GUELÓPOLIS - ME- CPF ou CNPJ 03.896.364/0001-90- Alvará 830.730/2009-MD PLOTAGENS LTDA- Cessionário:STELLA MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.840.187/0001-83- Alvará n°3785/10 830.695/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA NE- TO- CPF ou CNPJ 469.801.487-53- Alvará n°4796/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.230/2003-SAME MENDES DE SENE-OF. N°83/11- CESD e Feres Salomão da Fonseca 834.155/2006-AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°94/11- CESD e José da Silva Pereira Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO- Alvará n°9077/01 - Cessionário: SILVIO DE SOUZA FILHO FI- CNPJ 21.875.141/0001-28 831.780/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Alvará n°8062/03 - Cessionário: ANTONIO CEZAR LIMA - ME- CNPJ 30.679.484/0001-08 830.075/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Alvará n°5229/05 - Cessionário: ANTONIO CEZAR LIMA - ME- CNPJ 30.679.484/0001-08 830.076/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Alvará n°5227/05 - Cessionário: ANTONIO CEZAR LIMA - ME- CNPJ 30.679.484/0001-08 RELAÇÃO Nº 751/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 833.122/2006-JOSÉ GERALDO VIEGAS NASCIMENTO 833.124/2006-TRANSITAL TRANSPORTE ITABIRITO LT D A 833.154/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA 833.164/2006-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 833.173/2006-JOÃO PACÍFICO ANTUNES SPÓSITO 833.178/2006-WASHINGTON TAVARES JUNIOR 833.179/2006-WASHINGTON TAVARES JUNIOR 833.246/2006-WASHINGTON TAVARES JUNIOR 833.259/2006-JOSÉ MOREIRA LANNA 833.272/2006-CRISTIAN MÁRCIO CORRÊA 833.285/2006-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA. 833.307/2006-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA - ME 833.313/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA 833.361/2006-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 833.431/2006-MARMORARIA ARAÇUAÍ LTDA 833.482/2006-GENADIR GOMES ROBERTO 833.483/2006-EGIMAR SANTANA DE SOUZA 833.492/2006-GENADIR GOMES ROBERTO 833.509/2006-LUIZ SILVEIRA 833.559/2006-GRANICATU´S - GRANITOS DO BRASIL LT D A . 833.600/2006-NILSON LAURINDO BARBOSA

Como citar: Alvará n°7776/10 - Cessionario:833.143/11-MINERAÇÃO OS SIL- — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/11/2011, p. 108

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