ALVARÁ Nº 4.779, DE 3 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 06/06/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060600087 Seção 1 830.206/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:DIAMANTE (industrial) No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 830.328/2006- MINERAÇÃO TRINDADE LTDA 832.059/2001- MINERAL DO BRASIL LTDA; PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 830.207/2003- DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA 832.743/2003- DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA 832.737/2003- DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA 831.704/2001- NOTOMELAS PARTICIPAÇÕES S.A.; PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 832.650/1986- V e A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA; MARCÍLIA DE FÁTIMA ALMEIDA DONATO - ME; GLORIA DOS SANTOS LAUREANO - ME 833.508/2004- RAFAEL D'ANGELIS SILVA; GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA 830.206/2003- DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 832.059/2001-COMPANHIA VALE DO RIO DOCE 831.704/2001-INV MINERAÇÃO LTDA 830.440/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A.; OTAVIO MÁRCIO PERRI DE 833.508/2004-DMORO AGRO-AMBIENTAL (JOSÉ CARLOS MOREIRA GOMES) Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 833.508/2004-DIAMANTES DO TRIÂGULO MINEIRO LTDA - EDITAL N° Relação 121/2007 - Publicado DOU de 29/08/2007 CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.779, DE 3 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815114/2023-13-IVI EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 7713412) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.780, DE 3 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800439/2023-10-Welton izidorio da Silva (Documento SEI: 7716386) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.781, DE 3 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815115/2023-68-IGOR ARAHON SCHWINGEL (Documento SEI: 7716437) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.791, DE 3 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800440/2023-36-FERROZA TRADING LTDA (Documento SEI: 7726256) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.792, DE 3 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800441/2023-81-FERROZA TRADING LTDA (Documento SEI: 7726455) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.793, DE 4 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831119/2023-22-BALTAZAR ALVES DE SOUZA (Documento SEI: 7734802) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.794, DE 4 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860372/2023-02-GOYAZ BRITAS LTDA (Documento SEI: 7734824) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.795, DE 4 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870591/2023-81-LOCASUL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Documento SEI: 7734826) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.796, DE 4 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864130/2023-41-PEDREIRA 2000 LTDA (Documento SEI: 7734828) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.797, DE 4 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815118/2023-00-ANGELICA MARQUES FERREIRA VALDIVIA SANCHEZ (Documento SEI: 7734897) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.798, DE 4 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868045/2023-00-Gustavo Antônio Baur Arfux (Documento SEI: 7735022) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.799, DE 4 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800446/2023-11-JOAO LUIS PULGATTI (Documento SEI: 7735025) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.801, DE 4 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48054.831123/2023-91-PAULO ROBERTO COLOMBAROLLI (Documento SEI: 7735032) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.802, DE 4 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48054.831122/2023-46-PAULO ROBERTO COLOMBAROLLI (Documento SEI: 7735051) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.803, DE 4 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860371/2023-50-AMARO GOLD COMERCIO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 7735145) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.804, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860375/2023-38-DURVAL JOSE DA SILVA (Documento SEI: 7736591) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO